DOMCE 15/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3229

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CONSTANTES DO ANEXO I. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Dotação Orçamentária nº: 05.01 12.122.1205.2.008.0000 – FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO; elemento de despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignado no Orçamento Municipal de 2023. LICITANTE VENCEDOR: I. D. S. SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELI, com sede à RUA JOSÉ HAMILTON DE OLIVEIRA, Nº 447, BAIRRO SANTA LUZIA, LIMOEIRO DO NORTE –CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 21.750.612/0001-71. VALOR: R$ 3.500,00 (-TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS-). DATA DA ASSINATURA: 14 DE JUNHO DE 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: CHARLENE ALVES PAIVA – SECRTÁRIA DE EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATADA: ISRAEL KLIVILA DIOGENES SATINO, PORTADOR CPF Nº. 609.074.583-94.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:CC144B5A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.06.14.004.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-003/2022- DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSTICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Dotação orçamentária nº: 05.01 12.122.1205.2.008.0000 – FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO; elemento de despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignado no Orçamento Municipal de 2023. LICITANTTE VENCEDOR: J.L. COSTA ESTEVAM, com sede à RUA SOUZA ANDRADE, 401, CENTRO – CEP: 62.930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 32.216.752/0001-80. VALOR: R$ 7.794,70 (- SETE MIL SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS-). DATA DA ASSINATURA: 14 DE JUNHO DE 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: CHARLENE ALVES PAIVA – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ LUCIVAN COSTA ESTEVAM, PORTADOR CPF Nº. 055.904.613-83.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:2D1E2EB7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 03070623/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 05140623/2023.

Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 03070623/2023 e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; CONSIDERANDO que consta erro de digitação na Portaria nº 03070623/2023 em relação à nomenclatura da secretaria na qual foi designada Lily Sammy Feitosa de Moraes, de forma que ficou consignado apenas como “Secretaria de Administração”, quando o correto é “Secretaria de Administração e Finanças”; CONSIDERANDO que retificação de ato administrativo trata-se de correção para sanar omissão, equívoco ou erro material, de forma que a autoridade emitente poderá corrigi-las mediante a republicação do texto com as partes retificadas. RESOLVE: Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 03070623/2023 para corrigir apenas erro material em relação à nomenclatura da secretaria na qual foi designada Lily Sammy Feitosa de Moraes. Assim, onde se lê “Secretaria de Administração”, leia-se: “Secretaria de Administração e Finanças”. Art. 2º. Esta portaria retroage a 07 de junho de 2023, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 14 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:B011454F

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.14.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.06.14.1. Objeto: Aquisição de mobiliário destinado ao atendimento das necessidades das escolas de educação infantil do Município de Farias Brito/CE, nos moldes do Termo de Compromisso Emendas n.º 202142087-6, firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Início de acolhimento das propostas: 16 de junho de 2023, a partir das 17 h; Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 28 de junho de 2023, às 8h30min; no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitação situado à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. MAIS INFORMAÇÕES: (88) 35441569 – [email protected].

Farias Brito/CE, 14 de junho de 2023.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE –
Pregoeiro Oficial. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:0CACEBC4

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO – FASES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS N.º 2023.05.26.2. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Farias Brito/CE torna público o resultado do julgamento final do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços n.º 2023.05.26.2. Empresa Habilitada: SG EMPREENDIMENTOS COMERCIAS LTDA., por cumprir integralmente as exigências editalícias. Empresa Vencedora: SG EMPREENDIMENTOS COMERCIAS LTDA., inscrita no CNPJ n.º 46.437.819/0001-11, com proposta no valor global de R$ 179.896,74 (cento e setenta e nove mil oitocentos e noventa e seis reais e setenta e quatro centavos). Maiores informações: (88) 3544-1569.

Farias Brito/CE, 14 de junho de 2023.