DOMCE 15/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 15 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3229

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(noventa) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: Termos o Convênio MAPP 1942– Superintendência de Obras Públicas - SOP recursos ordinários. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01. 26.782.2602.1.008– elemento de despesa: 3.3.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Venicius de Araújo Alves. ASSINA PELO CONTRATANTE: Mychael Melo Farias – Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.

Groaíras-CE, 14 de junho de 2023. Publicado por: Adriana Paiva Souza Código Identificador:55689EA8

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº150/SMS/2023

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências; diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. JOSÉ LEONEL DA SILVA, RG 20020310588512, CPF: 026.514.183-40, motorista da Secretaria da Saúde do Município, ½ (meia diária) no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza – CE, no dia 15 de junho de 2023 para transportar o paciente, João Batista Mendes Maciel para o Hospital Dionísio Lapa.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE, em 14 de junho de 2023

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS Secretária de Saúde Portaria 03/2021 Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:6C842373

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 151/SMS/2023

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. FRANCISCO MARLEI MELO, RG 141144287, CPF: 532.683.893-34, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 15 de junho de 2023 para transportar os pacientes, Regina Maria Alves Melo e Arildo Manoel de Melo para o ICC – Instituto do Câncer do Ceará, Severino Candido da Silva para a Santa Casa da Misericórdia de Fortaleza.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE, 14 junho de 2023.

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS Secretária de Saúde Portaria 03/2021

Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:45A303CB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIBA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 10012310/05 – Processo Originário: Tomada de Preços nº 01/061222/SEINFRA– Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI CNPJ nº35.131.683/0001-09 , – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a Contratação de empresa especializada para construção de passagem molhada na localidade de Córrego, no município de Guaraciaba do Norte/CE.– Nova Vigência: 10/05/2023 a 10/09/2023 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 10/05/2023 – Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antônio Edson Araújo Pires, (CONTRATANTE); Sergio Pontes Ribeiro Parente, (CONTRATADA).
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:35AA9AD1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

CAMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-002/2023-CMI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARLAMENTAR, AUXILIANDO NO ACOMPANHAMENTO, DESENVOLVIMENTO NA CORRETA TRAMITAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS, DA ELABORAÇÃO DAS PROPOSITURAS, COMO TAMBÉM, APOIO NA EMISSÃO DE PARECERES E ATOS LEGISLATIVOS, JUNTO A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: PREÇO MENSAL/ITEM. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL/CMI, COMUNICA AOS