DOMCE 15/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 15 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3229

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ORÇAMENTÁRIA: Nº 1301.15.451.0031.1.042, ELEMENTO DE DESPESA Nº 4.4.90.51.00. DATA DO ADITIVO: 12/06/2023. VIGÊNCIA: APARTIR DE 12/06/2023 ATÉ 10/09/2023. SIGNATÁRIOS: MARCOS AGEU MEDEIROS SOARES – (SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA) E ANTÔNIO LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO – (REPRESENTANTE LEGAL). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME LEI FEDERAL 8.666/93 ART. 57, INCISO II E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

MARCOS AGEU MEDEIROS SOARES ( Secretário de Infraestrutura).

IGUATU-CE, 12 DE JUNHO DE 2023. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:3E591B2C

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB DECRETO Nº 039, DE 14 DE JUNHO DE 2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IGUATU.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado do Ceará, e, por meio do Conselho Municipal de Assistência Social de Iguatu, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município de Iguatu,

RESOLVE:

Art. 1º Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Iguatu.

Art. 2º Fica convocada a XII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Iguatu a ser realizada no dia 14 de julho de 2023, tendo como tema central: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos".

Art. 3º As despesas decorrentes da realização da Conferência de Assistência Social, correrão por conta de dotação própria do orçamento da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor da data de sua assinatura.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 DE JUNHO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu/CE Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:46F131E4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL - PORTARIA GAB/PMI N° 1013 DE 12 DE MAIO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

RESOLVE:

Art. 1° - Prorrogar a validade da portaria de nº 801 de 14 de março de 2023, que nomeia Comissão de Processo Administrativo e Disciplinar, cujo objeto é apurar infrações imputadas ao servidor, Antônio Bastos Alves, AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, Matrícula nº 0914582, pelo prazo improrrogável de 30 (trinta) dias nos termos no Art. 170 da Lei nº 507/2006.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se,Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:9556D075

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.01.01 – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços faltantes para conclusão da Creche Pro infância – Tipo 2, padrão FNDE, no Distrito de Juá, no Município de Irauçuba/CE , de responsabilidade da Secretaria da Educação. CONTRATADA: M A FEITOSA DE SOUSA LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Marcos Antônio Feitosa de Sousa. CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 314.725,19 (trezentos e quatorze mil setecentos e vinte e cinco reais e dezenove centavos) PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 03 (três) meses, iniciando-se a contagem 7(sete) dias após a data de assinatura e entrega formal, à Licitante vencedora, da Ordem de Serviço. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0604 12 365 0005 1.024, elemento de despesas/SUBELEMENTO n.º 4.4.90.51.00/ 4.4.90.51.99, ORIGEM DOS RECURSOS: Próprio (Fonte 1500100100) e Fundeb 30% (Fonte 1540000000) DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de junho de 2023.

Irauçuba/CE, 14 de junho de 2023.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA Secretária da Educação. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:764C879E

SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.06.07.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.06.07.01. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - torna público o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° 2023.06.07.01, cujo objeto é a Aquisição de 01 (um) ensiladeira agrícola com cinco opções de corte: 4, 6, 8, 16 e 22 mm e 3 facas, com bica giratória 360º, com motor a diesel de potência 12hp, que tem a finalidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência e no Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.diariomunicipal.com.br ou http://iraucuba.ce.gov.br. Os interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços com valor global inferior ao menor preço encontrado até o momento: R$ 24.849,00 (vinte e quatro mil oitocentos e quarenta e nove reais), através do e-mail: [email protected], até as 17:00h do dia 20 de junho de 2023 -