DOMCE 15/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3229

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RESOLVE: Art. 1º - Conceder a servidora pública, ADRIA OLIVEIRA DA SILVA, Procuradora Geral Ajunta do Município, portadora do RG nº 99029008882, CPF nº 058.493.803-96, matricula nº 65977, residente na Vila Penha nº 210 B, em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), para que se desloque a cidade de Fortaleza - CE, ao Gabinete 513 do Deputado Estadual Nizo Costa, para participar de uma audiência publica com o intuito de propor soluções ao custeio do Hospital Regional de Iguatu, assim como a construção do Hospital Regional do Centro-Sul, no dia 09 de Maio de 2023, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Procuradoria Geral do Município - PGMI.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE MAIO DE 2023.

REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE!

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:84DC738D

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 115/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com parágrafo 2º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor público, JEDIEL LEONARDO BEZERRA DA CUNHA, Procurador Geral do Município, portador do RG nº: 2006015064093 CPF nº: 035.330.863-30, matricula nº: 65976, residente na Rua Projetada III, nº 51 Areias II Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos) para que se desloque a cidade de Fortaleza - CE, ao Gabinete 513 do Deputado Estadual Nizo Costa, para participar de uma audiência publica com o intuito de propor soluções ao custeio do Hospital Regional de Iguatu, assim como a construção do Hospital Regional do Centro-Sul, no dia 09 de Maio de 2023, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Procuradoria Geral do Município – PGMI.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE MAIO DE 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE!

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:E0DF317A

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 116/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao servidor público, RENATO JAMESON LUDUGERO DE SOUZA, Conselheiro Tutelar, portador do RG nº 2004029209912, CPF nº 032.947.923-79, matricula nº 58229, residente na Rua Jorge Lopes de Araújo, nº 107, Jardim Oasis em Iguatu/CE, 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos) totalizando o valor de R$ 331,20 (trezentos e trinta e um reais e vinte centavos) para que se desloque a cidade de Imperatriz - MA, para executar o translado da adolescente M.G.A.S, nos dias 25, 26 e 27 de Maio de 2023, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 19 DE MAIO DE 2023.

REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE!

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:2490D6AB

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 117/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora pública, MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA, Diretora do Departamento de Administração, Finanças e Planejamento / Agente Administrativo, portadora do RG nº: 20075340369 CPF nº: 702.156.933-53, matricula nº: 44767, residente na Rua Jose de Alencar, n 990 São Sebastiao em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos), para que se desloque a cidade de Fortaleza – CE, para participar da Reunião no TRT- CE sobre o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares, no dia 30 de Maio de 2023, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 DE MAIO DE 2023.

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JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:6CA58E90

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO ADITIVO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ORIGINAL. PROCESSO: Nº 2020.08.10.01/PMI- SEINFRA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS. CONTRATO N°: 2020.09.24.01-PMI-SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE IGUATU. MAPP-4917. PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL: POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – CNPJ: 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: A.L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA – CNPJ: 69.374.585/0001-06. DOTAÇÃO