DOMCE 15/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3229

www.diariomunicipal.com.br/aprece 32

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:EA61BFD0

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI EXTRATO DE CONTRATO

A Fundação de Saúde Publica de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido de Termo de Contrato firmado com a empresa: Distel Nordeste Tecnologia e Serviços LTDA-ME, com endereço na Rua Juvenal Barreto, nº 570, sala A, Jardim Iguatu, Iguatu-Ce, CEP 63.500-408, inscrita no CNPJ sob o nº 14.951.972/0001-76, neste ato representada pela senhora Ester Carolina Lima de Melo, Sócia Administradora, como a seguir discrimina: Fundamentação Legal: Licitação Dispensável sob o nº 2023.06.12.02-PMI/FUSPI, como também artigo 24, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações. Contrato: 2023.06.13.02- PMI/FUSPI. Objeto: Contratação de empresa para Serviços de Instalação e Manutenção de Câmeras, PABX e Outros Serviços, para atender ao Hospital Regional deste município, de responsabilidade da Fundação de Saúde de Iguatu-Ce. Valor do Contrato: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). Data de Assinatura: 13 de junho de 2023. Vigência: até 31 de dezembro de 2023. Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.030 (Manutenção das Atividades do Hospital Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatária: Ana Laura Teixeira de Araújo dos Reis (Superintendente). Fone: (88) 3510-1250. Em 13 de junho de 2023, Iguatu-Ce.
Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:80BFBD74

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL EXTRATO DO CONTRATO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE, através da Secretaria da Fazenda Municipal-SEFAM. O(A) secretário(a) e ou ordenador(a) da despesa da fazenda da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do contrato firmado com: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 90.400.888/0001-42, através do seu representante legal o Sr. Fernando dos Santos Melo (Gerente de Gestão Comercial G&I), daqui por diante denominado de CONTRATADA, de acordo com o processo administrativo de acordo com o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.08.01-PMI-SEFAM, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, e o DECRETO Nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e suas alterações posteriores. Objeto: Contratação de Instituição Financeira, Pública ou Privada, para operar os serviços e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, Autarquias e Fundações, com exclusividade, sem ônus para a contratante, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor global ofertado: R$ 2.751.000,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta e um mil reais). Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses ou (06 de dezembro de 2028). Início da execução do Contrato: 06 de dezembro de 2023. Data de Assinatura: 05 de junho de 2023. Dotação orçamentária: em conformidade da fonte de recursos descritas na cláusula quinta do termo contratual. Signatário: Karlinando Bezerra Lira, secretário(a) e ou ordenador(a) da despesa da Fazenda Municipal.

Iguatu-CE, 05 de junho de 2023. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:E5CBFFEF

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 112/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor público, REGINALDO BATISTA DE LIMA, Motorista, portador do RG nº: 98029182515 CPF: nº 005.732.843-93 matricula nº: 37950, residente na Rua 04, nº 1000, Bairro Altiplano em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos), para que se desloque a cidade de Fortaleza - CE, para conduzir a Diretora do Departamento de Administração, Finanças e Planejamento, Maria Suerda Alves Bandeira ate o TRE-CE para tratar dos preparativos da Eleição para Conselheiro Tutelar, no dia 30 de Maio de 2023, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 DE MAIO DE 2023.

REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE!

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:DF3A8783

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 113/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com o parágrafo 3º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor público, ADSON SANTANA LIMA, Assessor Especial do Procurador Geral, portador do RG nº: 20082690434 CPF nº: 068.639.523-94, matricula nº: 65984, residente Sitio Cardoso II nº 1340 em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 126,18 (cento e vinte e seis reais e dezoito centavos) para que se desloque a cidade de Fortaleza - CE, ao Gabinete 513 do Deputado Estadual Nizo Costa, para participar de uma audiência publica com o intuito de propor soluções ao custeio do Hospital Regional de Iguatu, assim como a construção do Hospital Regional do Centro-Sul, no dia 09 de Maio de 2023, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Procuradoria Geral do Município - PGMI.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE MAIO DE 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE!

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:1D473F05

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 114/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com parágrafo 2º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017.