DOMCE 15/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 15 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3229

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informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, S/N, 1º andar, Gerência – Icó – Ceará. Telefones: (88) 3561-1508, de segunda a sexta-feira, de 07h30min às 11h30min. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes.

ICÓ (CE), 14 de junho de 2023.

PETRUS BARBOSA DE LIMA Pregoeiro Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador:E9FED132

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RECISÃO CONTRATUAL CO9NCORRENCIA PUBLICA Nº 002/2022 - 01.02.03.04 - CP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ - EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL – A Prefeitura Municipal de Icó, através das Secretarias Diversas, comunica a Rescisão dos Contratos Nº. 01,02,03,04, com a empresa ÁVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº. 26.721.727/0001-51, proveniente da licitação modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA n° 002/2022 - CP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL NOS EQUIPAMENTOS PATRIMONIAIS PÚBLICOS, MANUTENÇÃO EM PRAÇAS, ARENINHAS, ESTÁDIOS, QUADRAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, MANUTENÇÃO VIÁRIA URBANA EM PAVIMENTAÇÕES, MEIO FIOS, SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO, ESTRADAS VICINAIS, ROÇO, BUEIROS, PONTES E PASSAGEM MOLHADAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. Motivo: Considerando o que dispõe art. 78 conjuntamente com o inciso II do art. 79, da Lei no 8.666/93 e Cláusula editalícia. Data da Rescisão: 06.06.2023.

PATRÍCIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA –
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.

MARIA DENISE LISBOA DA SILVA,
Ordenadora de Despesas Saúde.

RAIMUNDO NONANTO ALMEIDA DOS SANTOS,
Ordenador de Despesas Infraestrutura.

HIGO BATISTA GOMES,
Ordenador de despesas da Assistência Social.

Icó-CE, em 14 de Junho de 2023. Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador:967B4F40

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO E CONVOCAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO E CONVOCAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.14.01- PMI-SEINFRA. A Comissão Permanente de Licitação-CPL torna público o resultado do Recurso Administrativo impetrado pela empresa RUSSELL BEDFORD GM AUDITORES INDEPENDENTES, no processo licitatório supracitado, sendo-o julgado com negação de provimento, mantendo seu julgamento anterior que declarou a empresa SÁ LEITÃO AUDITORES S/S habilitada. E CONVOCA as empresas habilitadas na primeira fase do processo acima numerado, para abertura dos envelopes das propostas técnicas, no dia 19 de junho de 2023, a partir das 09:30hrs. Os autos do processo se encontram à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N, Esplanada II. Em, 14 de junho de 2023.

JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Presidente da CPL. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:13E01C86

CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO JAGUARIBE AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.06.14.1 COM BASE NO ART. Nº. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

O Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ, em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que o CORRAJ pretende realizar aContratação de serviços especializados a serem prestados no gerenciamento, acompanhamento e fiscalização dos serviços de engenharia civil, junto às obras públicas realizadas pelo Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Data e horário limitem para Apresentação da Proposta de Preços: 20/06/2023 até às 24h00min. As propostas de Preços poderão ser entregues na Sede do CORRAJ, sito a Rua professor João coelho, 222, Bastiana, Iguatu/CE, no horário das 8:00hrs às 12:00hrs em dias úteis e/ou enviadas pelo e- mail:[email protected] até a data e horário limite acima O Instrumento de Contratação Direta (Termo de Referência) e os Anexos da Dispensa estará disponível no Site Oficial do CORRAJ emhttps://corraj.ce.gov.br/licitacoes. Informações poderão ser obtidas através do Tel. (88) 9 8122 - 6859, nos horários acima de segunda a sexta feira.

Iguatu/CE, 14 de junho de 2023.

KELLY NAYARA BEZERRA NASCIMENTO, Agente de Contratação.
Publicado por: Maria Monaliza de Sales Código Identificador:9FA6B9DC

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Fundação de Saúde Publica de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido de Termo de Contrato firmado com a empresa: Distel Nordeste Tecnologia e Serviços LTDA-ME, com sede na Rua Juvenal Barreto, nº 570, sala A, Jardim Iguatu, Iguatu-Ce, CEP 63.500-408, inscrita no CNPJ nº 14.951.972/0001-76, neste ato, representado pela senhora Ester Carolina Lima de Melo, Sócia Administradora, como a seguir discrimina:

Fundamentação Legal: o presente contrato tem como fundamento a Licitação Dispensável sob o nº 2023.06.12.01-PMI/FUSPI, como também artigo 24, inciso II, c/c ao Art. 23, inciso II, alínea “a”, da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações, atualizada pelo Decreto 9.412/2018. Contrato: 2023.06.13.01-PMI/FUSPI. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Peças e Equipamentos que possibilitem a Instalação e Manutenção de Câmaras, PABX e Outros, para atender ao Hospital Regional deste município, de responsabilidade da Fundação de Saúde Pública de Iguatu-Ce. Valor do Contrato: R$ 12.546,06 (doze mil quinhentos e quarenta e seis reais e seis centavos). Data de Assinatura: 13 de Junho de 2023. Vigência: O Contrato terá um prazo de vigência, a contar a partir da data de sua assinatura, até 31 de dezembro de 2023. Dotação Orçamentária: 0701-10.302.0011.2.030 (Manutenção das Atividades do Hospital Regional de Iguatu). Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo) e nº 4.4.90.52.00 (Equipamento e Material Permanente). Signatária: Ana Laura Teixeira de Araújo dos Reis (Superintendente). Em 13 de Junho de 2023, Iguatu-Ce.