DOMCE 15/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3229
www.diariomunicipal.com.br/aprece 43
O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI.
Art. 1º - Fica denominado de José Janailson da Silva Soares, o Ponto de Apoio a Saúde, aonde funcionava a Escola Manoel Correia da Silva, localizado no Sítio Taboquinha, Município de Milagres, Estado do Ceará.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO MUNICIPAL CÍCERO LEITE DANTAS, EM MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 12 DE JUNHO DE 2023.
CÍCERO ALVES DE FIGUEIREDO Prefeito Municipal
Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador:4C9204EF
GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA LEI MUNICIPAL Nº 1.509
LEI Nº 1509/2022 De 12 de Junho de 2023
DENOMINA DE NELSON BELÉM DE FIGUEIREDO O POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NO DISTRITO DO CAFÉ DA LINHA, MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI.
Art. 1º - Fica denominado de Severino Nelson Belém de Figueiredo, o Posto de Saúde, localizado no Distrito do Café da Linha, Município de Milagres, Estado do Ceará.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO MUNICIPAL CÍCERO LEITE DANTAS, EM MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 12 DE JUNHO DE 2023.
CÍCERO ALVES DE FIGUEIREDO Prefeito Municipal
Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador:82332054
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO N° 14.06.11/2023
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico nº 2023.05.17.2 - SRP. Partes: o Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos e a empresa VERÔNICA SAMPAIO TEÓFILO MENDONÇA SUPERMERCADOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 20.842,32 (vinte mil oitocentos e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos). Vigência Contratual: 31/12/2023. Signatários: Lúcia Macêdo Landim e Verônica Sampaio Teófilo Mendonça.
Milagres/CE, 14 de junho de 2023.
Publicado por: Luan dos Santos Ferreira Código Identificador:5C667528
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO EXTRATO DE CONTRATO N° 14.06.04/2023
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico nº 2023.05.17.2 - SRP. Partes: o Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e a empresa VERÔNICA SAMPAIO TEÓFILO MENDONÇA SUPERMERCADOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 20.842,32 (vinte mil oitocentos e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos). Vigência Contratual: 31/12/2023. Signatários: Laurivam de Sousa Cruz e Verônica Sampaio Teófilo Mendonça.
Milagres/CE, 14 de junho de 2023. Publicado por: Luan dos Santos Ferreira Código Identificador:86B9E644
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONTRATO N° 14.06.09/2023
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico nº 2023.05.17.2 - SRP. Partes: o Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Educação Básica e a empresa VERÔNICA SAMPAIO TEÓFILO MENDONÇA SUPERMERCADOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação Básica de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 109.024,63 (cento e nove mil vinte e quatro reais e sessenta e três). Vigência Contratual: 31/12/2023. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Verônica Sampaio Teófilo Mendonça.
Milagres/CE, 14 de junho de 2023. Publicado por: Luan dos Santos Ferreira Código Identificador:89862E76
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA EXTRATO DE CONTRATO N° 14.06.06/2023
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico nº 2023.05.17.2 - SRP. Partes: o Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Esportes e Qualidade de Vida e a empresa VERÔNICA SAMPAIO TEÓFILO MENDONÇA SUPERMERCADOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Qualidade de Vida de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 4.218,30 (quatro mil duzentos e dezoito reais e trinta centavos). Vigência Contratual: 31/12/2023. Signatários: José Wêdes Honorato Rodrigues e Verônica Sampaio Teófilo Mendonça.
Milagres/CE, 14 de junho de 2023.
Publicado por: Luan dos Santos Ferreira Código Identificador:7940302C
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO N° 14.06.07/2023
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico nº 2023.05.17.2 - SRP. Partes: o Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa VERÔNICA SAMPAIO TEÓFILO MENDONÇA SUPERMERCADOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor