DOMCE 15/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 15 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3229

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DETALHADAS NO SETOR DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, EM DIAS DE EXPEDIENTE NORMAL.

SANTANA DO CARIRI-CE, 14 DE JUNHO DE 2023.

LUCAS JUSTINO CAETANO Pregoeiro.

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:6B977A72

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1406001/2023 DE 14 DE JUNHO DE 2023

Cria e Nomeia Comissão Especial para acompanhamento do Processo Seletivo da Banda de Música Municipal.

O PREFEITO DE SANTANA DO CARIRI/CE, SAMUEL CIDADE WERTON, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal N.º 871/2019, de 07 de maio de 2019, que regulamento o funcionamento da Banda de Música de Santana do Cariri - Francisco Paulo de Araújo; CONSIDERANDO o lançamento do Edital Nº 0606001/2023 que torna público que estão abertas as inscrições objetivando selecionar músicos/integrantes na condição de bolsistas para compor a referida Banda de Música, nos termos da citada lei; RESOLVE: Art. 1º Instituir Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo da Banda de Música de Santana do Cariri - Francisco Paulo de Araújo. Art. 2º A Comissão de que trata o artigo 1º desta Portaria terá a seguinte composição: Membro – ÉRICKA RODRIGUES MAIA. Membro – ANTÔNIO GONÇALVES PEIXOTO JÚNIOR. Membro – PAULO FABIANO ALBERTO NUNES. Membro – JULIANA NUNES DA SILVA. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a data de 06 de junho de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.;

Santana do Cariri/CE, aos 14 dias do mês de junho do ano de 2023.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito de Santana do Cariri
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:FDB554C1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1406002/2023 DE 14 DE JUNHO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO o ofício cc nº 339/2023, de 28 de março de 2023, da lavra do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Sr. Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros que solicitou prorrogação da cessão com ressarcimento para a origem;

RESOLVE: Art. 1° - AUTORIZAR nos termos da cooperação técnica a prorrogação de cessão da servidora público municipal Sra. SÔNIA PEREIRA DUARTE, inscrita no CPF sob o n° 387.535.103-72, ocupante do cargo efetivo de Professor Educação Básica II 100H, com lotação na secretaria de Municipal de Educação de Santana do Cariri, para exercício de suas funções junto à Secretaria da Educação do Estado do Ceará, no período de 01/01/2023 a 31/12/2026 Art. 2º - Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2023, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 14 de junho de 2023

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:B3C05170

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°. 1406003/2023 DE 14 DE JUNHO DE 2023

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO o Termo de Convênio nº 001/2021, celebrado entre os municípios de Altaneira -CE e Santana do Cariri-CE, cujo objeto é a Cooperação Técnica na Cessão de Servidores do quadro de pessoal para prestarem serviços junto à entidade cessionária; CONSIDERANDO o Ofício 045/2023, de lavra do Sr. Prefeito de Altaneira, Francisco Dariomar Rodrigues Soares – CE, datado de 23 de MAIO de 2023; RESOLVE:

Art. 1º. CEDER, SEM ÔNUS, a servidora municipal MARIA APARECIDA VIEIRA GONÇALVES, pertencente ao quadro da Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, 200h, sob a matrícula 2533, inscrita no CPF 054.713.903-93, para exercício de suas funções junto ao Município de Altaneira – CE, criado na forma da Lei Complementar nº 357/97 de 12 de maio de 1997. Art. 2º. A referida cessão se dará, com relação à remuneração da servidora, nos termos da cláusula 4ª do referido termo de Cooperação entre os municípios; Art. 3º. A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da Cessão; Art. 4º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 23 de maio de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, em 14 de junho de 2023.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:EC9B8418

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 12.06.01/2023-SRP. objeto: seleção de empresa visando o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais hidráulicos, elétricos e pintura para atender as necessidades da secretaria de desenvolvimento rural e reforma agrária do município de Tabuleiro do