DOMCE 15/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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Ceará , 15 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3229
www.diariomunicipal.com.br/aprece 70
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0418.002/2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 8º, inciso VII, da Instrução Normativa nº 01/2021, com base na Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE e Decreto nº 255/2021; RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido de relotação do servidor público efetivo HENRIQUE BATISTA DE SOUSA NETO (Matrícula nº 5112), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo efetivo de Motorista D, com fundamento no artigo 10, § 1°, nos termos do Decreto nº 255/2021.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 12 de junho de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:1E509CBF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 208, DE 12 DE JUNHO DE 2023.
CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora pública efetiva MARIA CLEIDE DE CASTRO VALÉRIO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº0131.001 /2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 101, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 255/2021. RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 30(trinta) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora MARIA CLEIDE DE CASTRO VALÉRIO (Matrícula nº 2326), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica Infantil ao 5º ano, com vigência no período de início em 24/01/2023 a 23/02/2023, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 12 de junho de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:BDC7426A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 209, DE 12 DE JUNHO DE 2023.
INDEFERE pedido retroativo de salário-família da servidora pública efetiva ELIEUZA BATISTA DA SILVA ALENCAR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0505.003/2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 82, da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE; CONSIDERANDO o disposto no artigo art.363, da Instrução Normativa PRES/INSS Nº128, de 28 de março de 2022 e art.84, do Decreto nº3.048, de 6 de maio de 1999; RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido de retroativo de Salário-família da servidora pública efetiva ELIEUZA BATISTA DA SILVA ALENCAR (Matrícula nº 5414), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais/Merendeira, com fundamento no artigo 82, da Lei nº1.215/2021.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 12 de junho de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:664D8CED
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 210, DE 12 DE JUNHO DE 2023.
PRORROGA Licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA SALDANHA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0427.003/2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 99, da Lei nº 1.215/2021 e Decreto nº 248/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE; RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR por 01 (um) ano a Licença para tratar de interesses particulares à servidora efetiva MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA SALDANHA (matrícula nº 0633), pelo período de 09/05/2023 até 10/05/2024, nos termos do art.99, da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 12 de junho de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:EE843F5C
GABINETE DO PREFEITO RESULTADO FINAL EDITAL PRÊMIO DE FOMENTO E INCENTIVO CULTURAL CICLO JUNINO
Edital de Seleção nº 002, de 12 de maio de 2023
Prêmio que se constitui-se no reconhecimento e no fomento de processos de arte e cultura varzeaalegrense, com vistas à manutenção dos grupos juninos - Quadrilhas Juninas.
Categoria I – Grupos da Cultura Junina local - Grupos de Quadrilha Adulta Categoria II – Grupos da Cultura Junina local - Grupos de Quadrilha Infanto Juvenil
CATEGORIA I DESCRIÇÃO Nº DE PRÊMIOS SELECIONADO Grupo da Cultura JUNINA – Quadrilha Adulta Grupo de Quadrilha Junina Adulta, com atuação artística cultural no município (há mais de 10 dez anos) com efetiva participação em Festivais Regionais de promoção local e em outras regiões do Estado e 01 Associação de Arte e Cultura Arriba Saia