DOMCE 15/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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Ceará , 15 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3229
www.diariomunicipal.com.br/aprece 69
Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:22766F6B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 203, DE 07 DE JUNHO DE 2023.
CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva MARIA IONES COSTA MATOS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0227.003/2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103 ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por Tempo de Serviço) a servidora efetiva MARIA IONES COSTA MATOS (Matrícula nº 4116), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais/Merendeira, a ser usufruída no período de 01/11/2023 a 01/02/2024, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 07 de junho de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:54485A8A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 204, DE 07 DE JUNHO DE 2023.
CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva MARIA DAS DORES SOARES BARBOSA ALVINO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0505.001/2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103 ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por Tempo de Serviço) a servidora efetiva MARIA DAS DORES SOARES BARBOSA ALVINO (Matrícula nº 4237), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica Infantil ao 5º ano, a ser usufruída no período de 01/09/2023 a 30/11/2023, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 07 de junho de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:30FEFE97
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 205, DE 07 DE JUNHO DE 2023.
CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo ANTONIO AMBROSIO VILAR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0420.004/2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103 ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por Tempo de Serviço) ao servidor efetivo ANTONIO AMBROSIO VILAR (Matrícula nº 4450), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo efetivo de Condutor de Ambulância, a ser usufruída no período de 01/04/2024 a 30/06/2024, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 07 de junho de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:70DFD530
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 206, DE 12 DE JUNHO DE 2023.
CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva ANA SOARES DA SILVA DO NASCIMENTO que possui filho(a) com necessidades especiais.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0506.001/2022; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 116, da Lei Municipal nº 1.215/2021 de 27 de agosto de 2021 e no Decreto n° 254/2021. RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva ANA SOARES DA SILVA DO NASCIMENTO (Matrícula nº 5415), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo efetivo de Aux.de Serviços Gerais/Merendeira, que possui filho(a) com necessidades especiais, nos termos da Lei nº 1.215/21 e Decreto nº 254/2021.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 12 de junho de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:2655B675
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 207, DE 12 DE JUNHO DE 2023.
INDEFERE pedido de relotação do servidor público efetivo HENRIQUE BATISTA DE SOUSA NETO.