DOMCE 15/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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Ceará , 15 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3229
www.diariomunicipal.com.br/aprece 68
01/11/2023, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,em 07 de junho de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:96D26136
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 199, DE 07 DE JUNHO DE 2023.
CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva VANEIDE DUARTE DA COSTA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0414.002/2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103 ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por Tempo de Serviço) a servidora efetiva VANEIDE DUARTE DA COSTA (Matrícula nº 3116), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, a ser usufruída no período de 01/08/2023 a 01/11/2023, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,em 07 de junho de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:EB5AB5C4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 200, DE 07 DE JUNHO DE 2023.
CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva SHEILA LIMA DA SILVA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0321.007/2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103 ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por Tempo de Serviço) a servidora efetiva SHEILA LIMA DA SILVA (Matrícula nº 4578), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica Infantil ao 5º ano, a ser usufruída no período de 01/08/2023 a 01/11/2023, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 07 de junho de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:AD518A28
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 201, DE 07 DE JUNHO DE 2023.
CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva CLARA LEANDRO DE ARAÚJO E SILVA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0324.002/2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103 ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por Tempo de Serviço) a servidora efetiva CLARA LEANDRO DE ARAÚJO E SILVA (Matrícula nº 2066), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, a ser usufruída no período de 20/08/2023 a 20/11/2023, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 07 de junho de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal
Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:2512F2A0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 202, DE 07 DE JUNHO DE 2023.
CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva MARIA NIUZA NENES VILAR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0420.005/2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103 ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por Tempo de Serviço) a servidora efetiva MARIA NIUZA NENES VILAR (Matrícula nº 0775), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, a ser usufruída no período de 01/07/2023 a 30/09/2023, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 07 de junho de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal