DOMCE 15/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3229

www.diariomunicipal.com.br/aprece 74

ANEXO IV MODELO DE DECLARAÇÃO DE BENS

(NOME COMPLETO), nacionalidade, estado civil, profissão, portador(a) da carteira de identidade RG n° (número de RG), inscrito(a) no CPF sob n° (número de CPF), (qualificação completa, com endereço da residência e informações complementares e pertinentes a identificação do candidato), DECLARA para os devidos fins que: ( ) Não possui bens. ( ) Possui os bens e conforme discriminação e valor abaixo especificado:

DISCRIMINAÇÃO VALOR EM R$

Por ser expressão da verdade, firmo a presente DECLARAÇÃO.

Alto Santo/CE (dia) de (mês) de (2023).

Declarante Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador:0C52AC5C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02.12/2023

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO FINAL DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS AO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE BARBALHA, APÓS O JULGAMENTO DOS RECURSOS PELO CMDCA, COM CÓPIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO – ITEM 7.11 DO EDITAL.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, no uso de suas atribuições que lhe confere o disposto na Lei Municipal nº 1.125, de 28 de agosto de 1990 e, CONSIDERANDO as disposições do EDITAL nº 01/2023/CMDCA, ITEM 7.11; CONSIDERANDO que foram obedecidas as etapas de inscrição, publicações de inscritos, abertura de prazos recursais contra o indeferimento de inscrições à Comissão Especial e, posteriormente à Plenária do CMDCA, em obediência ao item 7 “DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DAS CANDIDATURAS” e suas disposições específicas constantes no Edital; CONSIDERANDO a necessidade de divulgação da relação final das inscrições deferidas e indeferidas ao Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Barbalha, e a devida cientificação ao Ministério Público – item 7.11 do edital. RESOLVE: Art. 1º Publicar, para todos os fins de direito, a Relação Final das inscrições deferidas e indeferidas ao Processo de Escolha para o Conselho Tutelar de Barbalha - Edital nº 01/2023/CMDCA. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Barbalha – CE, 15 de junho de 2023.

THEREZA RAQUEL DE MORAIS PINHEIRO HORTA COELHO Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA

ANEXO I – RELAÇÃO FINAL DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS AO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE BARBALHA - ITEM 7.11 DO EDITAL.

NOME DO CANDIDATO SITUAÇÃO DA INSCRIÇÃO AFONSO ERONILSON DE MELO Deferida ANA LEDA CORREIA DA SILVA Deferida CICERO ANACLETO DE ANDRADE Deferida EDNALDO DIRCEU AMORIM Deferida FERNANDA CIRINO FERREIRA SANTOS Deferida FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS Deferida ISRAEL SILVA SANTANA Deferida JACKSON ALEXANDRE LUCAS SILVA Deferida JERÔNIMO GONÇALVES DA SILVA Deferida JOSE GERLANDISON FARIAS Deferida JOSE IRLANDO DE MATOS Deferida JOSE PEREIRA DA SILVA Deferida LÁZARO RANIERY DE MACÊDO Deferida MARIA DO CARMO DE LIMA Deferida PATRÍCIA SOUSA DA SILVA BATISTA Deferida RAFAEL SIQUEIRA DA SILVA Deferida CLÁUDIA FELIPE DE SÁ BARRETO Indeferida CAMILA DANTAS DO NASCIMENTO Indeferida CAMILA DE MORAIS PEREIRA Indeferida CÍCERA DOS SANTOS Indeferida