DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023061500020 20 Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 1.090, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Tornar sem efeito a Portaria MEC nº 753, de 17 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 18 de abril de 2023, Seção 2, página 19, referente à designação de VÂNIA DO CARMO NÓBILE, CPF nº .625.758-*, para exercer a função de Assistente Técnica, código FCE 2.05, da Coordenação-Geral de Educação de Jovens e Adultos, da Diretoria de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 1.091, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: DISPENSAR RENILDA MARIA BARBOSA GOMES, Matrícula Siape nº 0040212, da função de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 26 de maio de 2023. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 1.092, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: DISPENSAR JOÃO CALIXTO DA SILVA MOTA, Matrícula Siape nº 6039684, da função de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério, a contar de 26 de maio de 2023. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 1.093, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: EXONERAR, a pedido, CÉLIO LISBOA DA SILVA, Matrícula Siape nº 1720268, do cargo de Assistente, código CCE 2.07, da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa do Gabinete do Ministro deste Ministério, a contar de 2 de junho de 2023. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 1.094, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: DISPENSAR, a pedido, THAIS SOARES CARAMURU, Matrícula Siape nº 1959305, da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 5 de junho de 2023. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 1.095, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: DESIGNAR MARIA AURIANA PINTO DINIZ, CPF nº .762.081-, para exercer a função de Coordenadora de Projeto, código FCE 3.10, da Secretaria-Executiva deste Ministério. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 1.096, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: NOMEAR SÉRGIO FLORES DE ALBUQUERQUE, CPF nº .513.641-, para exercer o cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Secretaria-Executiva deste Ministério. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nº 1.097 - DISPENSAR CAROLINA AIRES MARTINS, Matrícula Siape nº 1739368, da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério. Nº 1.098 - DESIGNAR ALINE ESPÍNDOLA BRAGA, Matrícula Siape 1549005, para exercer a função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 1.099, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: DESIGNAR MARISA DIAS LIMA, Matrícula Siape nº 1065696, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Diretora, código FCE 1.15, ocupada por Falk Soares Ramos Moreira, da Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos, da Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nº 1.100 - DISPENSAR JOSÉ ROBERTO RIBEIRO JUNIOR, Matrícula Siape nº 0040730, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, ocupado por Cybele Amado de Oliveira, da Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério. Nº 1.101 - DESIGNAR LUCIANNA MAGRI DE MELO MUNHOZ, Matrícula Siape nº 3331800, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretora, código CCE 1.15, ocupado por Cybele Amado de Oliveira, da Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares da titular. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nº 1.102 - DESIGNAR FERNANDA TEIXEIRA FRADE ALMEIDA, Matrícula Siape nº 2438603, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, ocupada por Rosilene Cruz de Araújo, da Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena, da Diretoria de Políticas de Educação do Campo e Educação Escolar Indígena, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares da titular. Nº 1.103 - DESIGNAR MÁRCIO GONÇALVES DA SILVA, Matrícula Siape nº 3309647, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, ocupado por Fernanda Teixeira Frade Almeida, da Coordenação de Educação Escolar Indígena, da Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena, da Diretoria de Políticas de Educação do Campo e Educação Escolar Indígena, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares da titular. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nº 1.104 - DISPENSAR AMANDA VASCO BRAGANÇA MONTEIRO, Matrícula Siape nº 3240047, do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, ocupado por Thayse Ferreira de Morais Pacheco Portugal, da Coordenação de Fluxos e Procedimentos, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério. Nº 1.105 - DESIGNAR HILTON SALES BATISTA, Matrícula Siape nº 1149701, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, ocupado por Thayse Ferreira de Morais Pacheco Portugal, da Coordenação de Fluxos e Procedimentos, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares da titular. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 1.106, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: DESIGNAR EDIVAR FERREIRA DE NORONHA JUNIOR, Matrícula Siape nº 1025137, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, ocupada por Sandra Alves da Mata e Souza, da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares da titular. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: Nº 1.107 - DISPENSAR, a pedido MICHELE LESSA DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 1664239, do encargo de substituta eventual da função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral do Desenvolvimento e Melhoria da Escola, da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Nº 1.108 - DESIGNAR RAQUEL PEREIRA, Matrícula Siape nº 1695868, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral do Desenvolvimento e Melhoria da Escola, da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA