DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS RODRIGO LEHN PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, e tendo em vista os termos do processo nº 23215.001619/2023-16, resolve: Nº 724 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) CLEVERSON SIQUEIRA SANTOS, matrícula Siape nº 3094417, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador (a) Substituto(a) do Curso de Técnico em Química - Integrado, Código da Função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Alegrete, na UORG 748, devido ao fato de que o Curso Técnico em Química - Integrado, seguindo a formalização da Coordenação de Cursos no SIORG, passou da UORG 748 para a UORG 772. Nº 725 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) CLEVERSON SIQUEIRA SANTOS, matrícula Siape nº 3094417, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador (a) Substituto(a) do Curso de Técnico em Química - Integrado, Código da Função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Alegrete, na UORG 772, devido ao fato de que o Curso Técnico em Química - Integrado, seguindo a formalização da Coordenação de Cursos no SIORG, passou da UORG 748 para a UORG 772. CARLOS RODRIGO LEHN INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E PORTARIA REIT/IFFLU Nº 469, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO: - O Ofício nº 10/2023 - DGCAM/REIT/IFFLU, constante no Processo nº 23317.002864.2023-01; - O Ofício nº 11/2023 - DGCAM/REIT/IFFLU, constante no Processo nº 23317.002952.2023-02; - O Ofício nº 12/2023 - DGCAM/REIT/IFFLU, constante no Processo nº 23317.002954.2023-93, RESOLVE: Art. 1º DISPENSAR a servidora PATRICIA DA SILVA, Matrícula SIAPE 2181729, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, lotada no Campus Avançado Maricá, da função de Coordenadora de Registro Acadêmico do referido campus, código FG-2. Art. 2º DISPENSAR o servidor GABRIEL GONCALVES DA SILVA, Matrícula SIAPE 2243268, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, lotado no Campus Avançado Maricá, da função de Coordenador de Apoio Acadêmico do referido campus, código FG-1. Art. 3º DESIGNAR o servidor GABRIEL GONCALVES DA SILVA, Matrícula SIAPE 2243268, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, lotado no Campus Avançado Maricá, para ocupar a função de Coordenador de Registro Acadêmico do referido campus, código FG-2. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO PORTARIA REIT/IFFLU Nº 472, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO: - A Portaria REIT/IFFLU nº 222, de 5 de abril de 2023; - O artigo 13, § 6º , da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990; - O não comparecimento do servidor para tomar posse no prazo de trinta dias contados da publicação da nomeação no DOU, RESOLVE: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação do concursado Leonardo Florêncio Pereira, Cargo Assistente em Administração, Unidade de Lotação: Campus Quissamã, código de vaga: 213644, constante da Portaria REIT/IFFLU nº 222, de 5 de abril de 2023, publicada no DOU de 13 de agosto de 2021, Seção 2, Página 26. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO PORTARIA REIT/IFFLU Nº 473, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO: - A portaria nº 269 de 19 de abril de 2023; - A portaria nº 319 de 10 de maio de 2023; - O disposto no artigo 15, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; - A não entrada em exercício dos servidores nos quinze dias contados da data da posse, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, os servidores da Carreira de Técnico-administrativo em Educação do quadro permanente deste IFFluminense, conforme quadro abaixo: . Nome Cargo Nível de Classificação/Nível de Capacitação/Padrão de Vencimento Regime de Trabalho Unidade de Lotação Código da Vaga Data da Posse . João Victor da Silva Ribeiro Assistente de Alunos C/ I / 01 40 h Campus Avançado Maricá 961162 03 de maio de 2023 . João Victor de Oliveira da Silva Técnico em Enfermagem D/ I / 01 40 h Campus Quissamã 0813554 24 de maio de 2023 Art. 2º Declarar vagos os respectivos cargos. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO PORTARIA REIT/IFFLU Nº 474, DE 14 DE JUNHO DE 2023 REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO: - O Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de Cargos da Carreira Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; - O disposto no Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2010 e suas alterações; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos constantes do quadro abaixo, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos instituído pelo Edital nº 198 de 04 de outubro de 2022, publicado no DOU de 05 de outubro de 2022, seção 3, página 72 e suas alterações, homologado pelo Edital nº 102, de 15 de maio de 2023, publicado no DOU de 16 de maio de 2023, seção 3, páginas 36 a 40, para ocupar no Quadro de Pessoal do IFFluminense, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva. . NOME ÁREA DE ATUAÇÃO CAMPUS DE LOTAÇÃO CÓDIGO DE VAGA . Igor Pereira D Icarahy Educação Física Itaperuna 836635 . Hemily Gomes Marciano Fortes Física Quissamã 953284 . Cláudia Pires Ferreira Matemática Bom Jesus do Itabapoana 948064 . Wallan Azevedo Dos Santos Mecânica I Cabo Frio 207231 . Thales Rodrigues Barboza Mecânica I Santo Antônio de Pádua/Centro de Referência de Cordeiro 953286 . Daniel Passos Gallo Mecânica I Santo Antônio de Pádua/Centro de Referência de Cordeiro 207423 . Ana Carolina Maia Ferreira Mecânica II Avançado São João da Barra 847000 . Sérgio Felipe Ferreira Silva Mecânica II Quissamã 207220 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO PORTARIA Nº 482 - REIT/IFFLU, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO: - O disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; - O disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; - O disposto na Portaria/MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. de 7 de fevereiro de 2020, seção 1 página 29; - O constante no Processo SUAP nº 23458.000559.2023-61, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora Ileana Celeste Fernandez Franzoso, Matrícula SIAPE 2265757, do quadro permanente deste IFFluminense, para Participação em evento científico internacional - UNIBAC - Diálogos Interculturales - Encuentro de Pedagogía, na cidade de Cartagena de Índias/Colômbia, no período de 15/06/2023 a 18/06/2023, com ônus limitado para o IFFluminense. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA Nº 2.113, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23730.000106.2023-69, resolve: NOMEAR, o servidor Matheus de Mesquita e Pontes, matrícula SIAPE nº 1756056, ocupante do cargo Professor EBTT, cedido do Instituto Federal de Mato Grosso, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador do Curso Licenciatura em Ciências Naturais, do Instituto Federal Goiano - Campus Avançado Catalão, código FUC-1. ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO