DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 1.479 - REITORIA/IFG, DE 14 DE JUNHO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23376.000697/2023-51, resolve: Art. 1º Designar a servidora ANA PAULA ARAUJO MARTINS, ocupante do cargo de Psicólogo Área, SIAPE nº 1673938, SIAPECAD nº 01441958, para exercer a função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas do Câmpus Itumbiara, UORG-885. Efeitos a partir de 31 de maio de 2023. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 1.487 - REITORIA/IFG, DE 14 DE JUNHO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23378.000530/2023-70, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JORDANNA CAIXÊTA MARTINS DOMINGOS, para o cargo de Assistente em Administração, D I 01, no(na) Câmpus Formosa, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 1, de 05 de setembro de 2022, publicado no DOU de 02 de dezembro de 2022, Edital de Homologação de 05/09/2022, publicado no DOU de 02/12/2022, código de vaga 0963775 (exoneração de Alessandro Rodrigues Vidal - Portaria nº 863, 30/03/2022, DOU 31/03/2022). Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01, RESOLVE Nº 648 - Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora MARIANA ARNDT DE SOUZA , matrícula Siape 300*, ocupante do cargo Professora EBTT, lotada no Campus Corumbá, para integrar a equipe dos Escritórios Estaduais do Ministério da Cultura, exercendo atividades no escritório estadual do Mato Grosso do Sul, vinculado à Coordenação-Geral de Escritórios Estaduais da Diretoria de Articulação e Governança, da Secretaria dos Comitês de Cultura, sem prejuízo de seu vencimento e vantagens fixas de caráter pessoal. Art. 2º O ônus pela remuneração é do IFMS. Art. 3º A servidora deve apresentar-se imediatamente ao órgão requisitante. A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01; considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019; considerando o artigo 34, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RESOLVE Nº 649 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 27 de maio de 2023, FLÁVIA RENATA ABREU DE SOUZA, SIAPE n° 300, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul. Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado. A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01; considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019; considerando o artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RESOLVE Nº 650 - Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável, a contar de 12 de junho de 2023, a ADRIANO DA SILVA MATOS, SIAPE n° 314***, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul. Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.002875/2023-22, resolve: Nº 2.469 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 1345, de 02/05/2023, publicada no DOU dia 03/05/2023, Seção 2, página 25 que trata de Dispensa da função de Chefe da Coordenação de Arte, Cultura, Diversidade e Desporto da PROEX, código FG-01 do servidor J OAO RICARDO ALVES FECURY, SIAPE Nº 2340506: Onde se lê: "Esta portaria entra em vigor a partir de 03 de maio de 2023.", Leia-se: "Esta portaria entra em vigor a partir de 06 de fevereiro." O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.000694/2023-30, resolve: Nº - 2.470 Art. 1º Dispensar, a partir de 18 de abril de 2023, o servidor ARIKLEYTON DE OLIVEIRA FERREIRA, ocupante do cargo de Professor EBTT, matrícula SIAPE 2382371, da função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Desenvolvimento de Sistemas do Campus Itaituba deste Instituto, código FUC-01. Nº - 2.471 Art. 1º Designar a servidora KADJA JANAINA PEREIRA VIEIRA, matrícula SIAPE 1262677, ocupante do cargo de docente EBTT, para exercer a função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus Itaituba deste Instituto, Código FUC-01. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA PORTARIA Nº 1.043, DE 14 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23326.005173.2023-41, R ES O LV E : Art. 1º Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) Maria Analice Pereira da Silva, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1578278, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, durante o período de 17/06/2023 a 23/06/2023, com a finalidade de participar do Colóquio Internacional Figuras da Ficção 6: Sobrevidas da Personagem, na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, a ser realizado em Coimbra/Portugal, com ônus. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO PORTARIA Nº 1.044, DE 14 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/90, de 11-12-1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, combinado com alínea b do inciso III, do art. 56 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam do processo nº 23381.002416.2023-25, RESOLVE: Art. 1° Efetivar a requisição, do servidor Fernando Augusto Ferreira Lordão, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2167809, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, para exercício junto ao Ministério da Cultura. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao término da requisição, observado o disposto no art. 11º do Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO PORTARIA Nº 1.045, DE 14 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/90, de 11-12-1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, combinado com art. 2 da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do processo nº 23381.002434.2023-15, RESOLVE: Art. 1° Efetivar a requisição, da servidora Brunna Lima de Almeida Victor Medeiros, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1474256, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Guarabira, para exercício junto a Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao término da requisição, observado o disposto no art. 11º do Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO PORTARIA Nº 1.046, DE 14 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/90, de 11-12-1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, combinado com alínea b do inciso III, do art. 56 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam do processo nº 23381.002561.2023-14, resolve: Art. 1° Efetivar a requisição, do servidor Ramon Leonn Victor Medeiros, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1867579, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, para exercício junto ao Ministério da Cultura. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao término da requisição, observado o disposto no art. 11º do Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO