DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(NR) Art. 2º Permanecem inalterados e em vigor os demais dispositivos da Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 737, de 02 de junho de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 819 - Art. 1º O art. 1º da Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 729, de 02 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 06 de junho de 2023, seção 2, página 20 a 23, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º Designar ANDRE JULIANO DANIELSKI, SIAPE nº 2127111, Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Coordenador de Arquitetura, Nuvem e Banco de Dados, FG-01, Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - PROPLAN." (NR) Art. 2º Permanecem inalterados e em vigor os demais dispositivos da Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 729, de 2 de junho de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ODACIR ANTONIO ZANATTA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 821, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Campus Pinhais, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, ÂNGELA PALOMA ZELLI WIEDEMANN, habilitada em concurso público homologado em 12 de novembro de 2019, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na vaga de código 027203. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ODACIR ANTONIO ZANATTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA Nº 2.033/GAB/REI/IFPI, DE 14 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.002174/2023-71, resolve: Nomear o servidor JONATHAN LAVOR DA COSTA, Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática, Código FUC-1, Matrícula SIAPE nº 1846467, lotado no Campus Teresina Central, para exercer, cumulativamente, a função de Chefe do Departamento de Formação de Professores do referido campus, Código CD-4, no período de 17/07 a 31/07/2023, em razão do afastamento do titular, o servidor Antônio Evangelista Ferreira Filho, matrícula SIAPE nº 1296160, por motivo de férias no período mencionado. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 2.040/GAB/REI/IFPI, DE 14 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.002043/2023-58, resolve: Nomear o servidor RICARDO AUGUSTO ROMEIRA DE OLIVEIRA, Jornalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 1635256, lotado na Reitoria, para exercer a função de Diretor de Comunicação Social - Reitoria, Código CD-4, no período de 19/06 a 22/06/2023, em razão do afastamento do titular, o servidor George José dos Santos Lima, Matrícula SIAPE nº 1911016, por motivo de viagem oficial ao Campus Corrente-PI para participar da Reunião do Colégio de Dirigentes (COLDIR) no período mencionado. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 2.041/GAB/REI/IFPI, DE 14 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.002043/2023-58, resolve: Reconhecer o servidor EZEQUIEL VIEIRA LIMA JÚNIOR, Programador Visual, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação II, Matrícula SIAPE nº 2002282, lotado na Reitoria, como substituto na função de Diretor de Comunicação Social - Reitoria, Código CD-4, no período de 17/04 a 19/04/2023, em razão do afastamento do titular, o servidor George José dos Santos Lima, matrícula SIAPE nº 1911016, por motivo de viagem oficial ao Campus Uruçuí-PI para participar da Reunião do Colégio de Dirigentes (COLDIR) no período mencionado. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23425.001042.2023-77, de 31 de maio de 2023, resolve: Nº 971 - EXONERAR, a pedido, a servidora MYLENNA VIEIRA CACHO, Matrícula Siape nº 2020675, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor Acadêmico - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus São Gonçalo do Amarante, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 1175/2021 - RE/IFRN, de 2 de setembro de 2021. A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23425.001096.2023-32, de 12 de junho de 2023; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 903/2023 - RE/IFRN, de 31 de maio de 2023, resolve: Nº 972 - NOMEAR a servidora VIVIANE FERREIRA DE MEDEIROS, Matrícula Siape nº 1475004, para exercer o cargo de confiança de Diretor Acadêmico - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus São Gonçalo do Amarante. ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 1.654/REIT - CGAB/IFRO, de 14 de setembro de 2022, publicada no DOU nº 176, de 15 de setembro de 2022, Seção 2, pág. 22, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214, resolve: Nº 1.116 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007540/2023-61, bem como o Despacho nº 333/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1962347). Art. 1º Fica dispensado(a), a pedido, o(a) servidor(a) TAINA CUNHA DE AGUIAR, SIAPE nº 3068690, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Extensão (DEPEX), código FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Guajará-Mirim. Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Nº 1.117 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007539/2023-37, em especial o Despacho nº 332/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1962333). Art. 1º Está designado(a) o(a) servidor(a) JULIO HENRIQUE DA SILVA LOPES, SIAPE nº 1661631, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Extensão (DEPEX), código FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Guajará- Mirim. Nº 1.121 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007176/2023-30, bem como o Despacho nº 335/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1962442). Art. 1º Fica dispensado(a) o(a) servidor(a) EVANDRO SILVA DE SOUSA, SIAPE nº 1334237, Bibliotecário(a)-Documentarista, da Função Gratificada de Coordenador(a) de Biblioteca (CBIB), código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama. Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Nº 1.122 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007177/2023-84, bem como o Memorando nº 8/2023/REIT - PRODIN/REIT (SEI nº 1962381). Art. 1º Está designado(a) o(a) servidor(a) MIRIA SANTANA VEIGA, SIAPE nº 1921139, Bibliotecário(a)-Documentarista, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) de Biblioteca (CBIB), código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama. Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações. GILMAR ALVES DE LIMA JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.772/GAB-REITORIA/IFRR, DE 6 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000500.2023-77, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor RODRIGO VIANA BEZERRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2207806, SIAPECAD nº 01981622, lotado(a) no(a) Departamento de Apoio Ped. e Des. Curric, do encargo de substituto fixo do(a) Diretor(a) do Departamento de Apoio Pedagógico e Desenvolvimento Curricular, CD - 04, do(a) Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 22 de maio de 2023. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA PORTARIA DE 14 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 1742 Retificar a Portaria do(a) Reitor(a) N° 1734, de 13 de junho de 2023, publicada no DOU - Seção 2 Edição nr 111 de 14/06/2023, nos seguintes termos: Onde se lê: "Art. 1º Suspender, a partir da publicação desta portaria, os efeitos da Portaria nº 1683 de 29/06/2017, que demitiu o servidor MICHEL NOBRE MUZA, matrícula SIAPE 2549703, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Câmpus Florianópolis." Leia-se: "Art. 1º Suspender, a partir da publicação desta portaria, os efeitos da Portaria nº 1683 de 29/06/2017, que demitiu o servidor MICHEL NOBRE MUZA, matrícula SIAPE 2549703, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Câmpus Florianópolis, em face de decisão judicial, considerando os termos da Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa nº 5023545-03.2017.4.04.7200/SC e do Procedimento Comum nº 5025896-46.2017.4.04.7200/SC." MAURICIO GARIBA JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 2.577/IFSP, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.010072.2023-31, RESOLVE Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Reitoria, do(a) Direção (CD - 03), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais,