DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PORTARIA GR Nº 361, 7 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1o do artigo 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria no 4 . 0 6 7 / M EC, de 29 de dezembro de 2003, e considerando o disposto na alínea b do inciso III, do art. 56 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pelo OFÍCIO Nº 4772/2023/GM.MDHC/MDHC e demais informações que constam do processo 23065.019402/2023-23, resolve: Art.1º Disponibilizar a requisição do servidor JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA JÚNIOR, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1845562, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, para exercício na Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Art.2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art.3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 363, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 40 6 7 / M EC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.013292/2023-96, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº Portaria nº 239/2023-GR, publicada no DOU de 26.04.2023, seção 02, pág. 27, que nomeou JULIANA SILVA SANTANA, vaga para ampla concorrência, para exercer o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, classe A - Adjunto A, nível 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, habilitado(a) em concurso público, com lotação no Centro de Educação - CEDU/ Campus A.C. Simões, código da vaga nº 855208, em razão de desistência expressa do(a) candidato(a). JOSEALDO TONHOLO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO PORTARIA Nº 201, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 646/GR, de 23 de Junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de Julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.019393/2023-71, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 30 de maio de 2023, GUSTAVO GOMES DE ARAÚJO, Professor do Magistério Superior, Siape 1878467, da função gratificada (código FG 01) de Vice-Diretor do Instituto de Educação Física e Esporte/IEFE. Art. 2º Designar FILIPE ANTÔNIO DE BARROS SOUSA, Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 3138872, para exercer a função gratificada (código FG 01) acima mencionada. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WELLINGTON DA SILVA PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA DESPACHO DE 14 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA os Afastamentos do País: Nome: CARINA PIMENTEL SOUZA BATISTA Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1835819 Unidade Universitária/Órgão: Faculdade de Medicina da Bahia/Departamento de Saúde da Família. Data/Período: 20/08/2023 a 30/11/2023 . Evento: Cumprir Atividades do Doutorado na Área de Educação na Universidade do Minho. País de Destino: Braga/Portugal. Ônus: Não se Aplica. Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica. Processo: 23066.014022/2023-92. Nome: DIOCELIO BATISTA BARBOSA Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 3307377 Unidade Universitária/Órgão: Escola de Teatro/Departamento de Técnicas do Espetáculo. Data/Período: 14/07/2023 a 28/07/2023. Evento: Participar de Pesquisa de Campo em Festival Artístico. País de Destino: Montevideu/Uruguai. Ônus: Não se Aplica. Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica. Processo: 23066.032806/2023-01. Nome: FAVIZIA FREITAS DE OLIVEIRA Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1720684 Unidade Universitária/Órgão: Instituto de Biologia/Coordenação Academica. Data/Período: 15/08/2023 a 14/08/2024. Evento: Cumprir Atividades do Pós-Doutorado Segundo plano PROQUAD-IBIO- UFBA na University of Kansas. País de Destino: Lawrence/Kansas/Estados Unidos. Ônus: CAPES PrInt. Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 01/10/2023 a 31/12/2023. Processo: 23066.032336/2023-77. PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 184, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1, e tendo em vista o que consta no Processo n° 23507.002154/2023-35, resolve: Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO GLEILSON CLEMENTINO MAGALHAES, Matrícula SIAPE: 1280203, para exercer a função de Chefe, código FG-01, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Procuradoria Geral, desta Universidade, ficando, em consequência, dispensado da função de Chefe, código: FG-01, da Divisão de Suporte Técnico Administrativo, da Coordenadoria de Licitações, da Pró-Reitoria de Administração, desta Universidade. Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria GR/UFCA N. 161, de 07/06/2023, publicada no DOU em 12/06/2023, seção 2, página n. 31. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 2.959, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve: Art. 1º Designar BARTOLOMEU WARLENE SILVA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2518474, para exercer a função de COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO, código: FUC-01, do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM BIOTECNOLOGIA DE RECURSOS NATURAIS do CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS desta Universidade, no período de 01 de AGOSTO de 2023 a 31 de JULHO de 2025. Art. 2º Designar ANDRE LUIS COELHO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1764495, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo nº 2306 JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO PORTARIA Nº 2.674, DE 30 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de 1985, resolve: Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior FABRICIO SIQUEIRA BENEVIDES SIAPE: 1893617, lotado no Departamento de Matemática do Centro de Ciências, durante o período de 30/06/2023 a 14/07/2023, a fim de participar de conferência e realizar colaborações científicas, na Cambridge University / École normale supérieure de Paris, na Inglaterra e França, com ônus Limitado para a UFC. (Processo nº 23067.022247/2023-11). JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 2.951, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve: Conceder pensão, sem paridade, a MARIA DAS DORES ARAUJO DOS SANTOS, na condição de Cônjuge de FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE - 0292877, cargo de Auxiliar de Cozinha, Nível B, Classe 1, Padrão 14, em regime de 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 20/04/2023, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.021691/2023-19). MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA DE PESSOAL Nº 420, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo digital nº 23068.030318/2023-31, Resolve: Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a VERA LÚCIA LUIZ DE OLIVEIRA, na qualidade de viúva do ex-servidor JOEL SOARES DE OLIVEIRA, SIAPE 296932, quota parte 1/1, de 50%, acrescida de uma cota de 10%, com Fundamento Legal Art. 23, 24, § 1º, inciso II, §2º, incisos I a IV, §§ 3º a 5º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 20/05/2023, data do óbito. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 14 DE JUNHO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23- B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, Resolve: Nº 2.133 - Designar THAMIRES VETTORAZZI DE MOURA SALES, matrícula SIAPE nº 1316014, para substituir o Diretor de Desenvolvimento Pedagógico, CD-04, da estrutura do(a) Pró- Reitoria de Graduação, pelo período de 19/07/2023 a 02/08/2023.(Processo nº 23068.030903/2023-31) Nº 2.139 - Designar MARCOS RENATO LORENCAO, matrícula SIAPE nº 298317, para exercer a função de Chefe da Seção Procuradoria Educacional Institucional - PI, FG-03, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, a partir da data da publicação.(Processo nº 23068.027073/2023-64) Nº 2.147 - Designar EDSON JOSE SOARES, matrícula SIAPE nº 2365438, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica, FCC, da estrutura do(a) Centro Tecnológico, pelo período de 02 anos a partir da data de publicação.(Processo nº 23068.027875/2023-74) Nº 2.158 - Designar ANA CLAUDIA HEBLING MEIRA, matrícula SIAPE nº 1648844, para exercer a função de Chefe do Departamento de Medicina Veterinária, FG-01, da estrutura do(a) Centro de Ciências Agrárias e Engenharias, pelo período de 05/07/2023 a 04/07/2025.( Processo nº 23068.027442/2023-19) JOSIANA BINDA