DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.030, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.166698/2023-31; Resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 01/07/2023, ALEXANDRE CARNEIRO CERQUEIRA LIMA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1525186, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em História, do Instituto de História, designado pela Portaria nº. 64.626 de 30/07/2019, publicada no D.O.U. de 31/07/2019. FCC. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PORTARIA Nº 1.032, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento Materno Infantil, da Faculdade de Medicina; e considerando o que consta do Processo nº 23069.167239/2023-74, Resolve: Art. 1º - Designar, a partir de 17/06/2023, RAFAEL DEL CASTILLO VILLALBA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 311012, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento Materno Infantil, da Faculdade de Medicina. Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PORTARIA Nº 1.034, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Medicina Clínica, da Faculdade de Medicina; e considerando o que consta do Processo nº 23069.165796/2023-51 , Resolve: Art. 1º - Designar, a partir de 17/06/2023, ROSA LEONORA SALERNO SOARES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 310561, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Medicina Clínica, da Faculdade de Medicina. Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA DESPACHOS DE 14 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC 928, de 05/12/2022, resolve sobre afastamentos no Exterior, Autorizar: AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de BARBARA BREDER MACHADO, Professor do Magistério Superior, no período de 16 a 21/08/2023, trânsito incluso, para intercâmbio cultural junto à CARAVANA CULTURAL BUENOS AIRES, em Buenos Aires, Argentina, com ônus UFF/ESR (passagens - Livre Ordenação). Dec. 1.387/95, art. 1º - V (Proc. 23069.164633/2023-51). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de BRUNO SOARES MOREIRA CESAR BORBA, Professor do Magistério Superior, para Pós-Doutorado, de 16/02/2024 a 15/02/2025, trânsito incluso, na SIMON FRASER UNIVERSITY (SFU), em Surrey, Canadá, com ônus limitado (Bolsa SFU). Dec. 1387/95, art. 1º - VI. (Proc. 23069.165555/2023- 10). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CASSIA REGINA GUEDES LEAL, Medico-Area, para participar do EASL CONGRESS, em Viena, Áustria, de 19 a 26/06/2023, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.165233/2023-62). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de DENISE MAFRA, Professor do Magistério Superior, para participar do 2º CURRENT RENAL NUTRITION SYMPOSIUM, na Cidade do México, México, de 01 a 10/07/2023, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.165837/2023-17). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JESUS LUBIAN RIOS, Professor do Magistério Superior, no período de 24/06 a 02/07/2023, trânsito incluso, para intercâmbio científico junto ao JOINT INSTITUTE FOR NUCLEAR RESEARCH (JINR), em Dubna, Rússia, com ônus limitado (JINR - diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - V (Proc. 23069.167093/2023-67). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARIA FERNANDA BAPTISTA BICALHO, Professor do Magistério Superior, para participar do SEMINÁRIO IN T E R N AC I O N A L "LA RELATIVIDAD DEL FRACASO. LOS IMPERIOS IBÉRICOS EN CLAVE GLOCAL, SIGLOS XVI- XVIII", em Lima, Peru, de 29/06 a 02/07/2023, trânsito incluso, com ônus limitado (Projeto Failure/REVFAIL - passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.167516/2023- 49). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARIANA LINHARES PEREIRA RESENDE, Assistente em Administração, para Doutorado Sanduíche, de 01/09/2023 a 30/06/2024, trânsito incluso, na UNIVERSIDADE DE BUENOS AIRES (UBA), em Buenos Aires, Argentina, com ônus CAPES (Bolsa PDSE). Dec. 1387/95, art. 1º - VI. (Proc. 23069.155681/2023-58). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de RICARDO LUIZ FERNANDES BELLA, Professor do Magistério Superior, para Pós-Doutorado, de 01/11/2023 a 30/04/2024, trânsito incluso, na HOCHSCHULE FÜR ANGEWANDTE WISSENSCHAFTEN HAMBURG, em Hamburgo, Alemanha, com ônus CNPq (Pós-doutorado no Exterior - PDE). Dec. 1387/95, art. 1º - VI. (Proc. 23069.160599/2023-45). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA R E T I F I C AÇÕ ES RETIFICO A PUBLICAÇÃO DO AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANDREA BRITO LATGE, Professor do Magistério Superior, no DOU Nº 103, de 31/05/2023, Seção 2, pp. 28- 29, onde se lê: "com ônus UFF (passagens)", leia-se: "com ônus UFF (passagens - Fonte 1000 Tesouro)". (Proc. 23069.164879/2023-22). RETIFICO A PUBLICAÇÃO DO AFASTAMENTO NO EXTERIOR de GABRIELA BITTENCOURT GONZALEZ MOSEGUI, Professor do Magistério Superior, no DOU Nº 103, de 31/05/2023, Seção 2, pp. 28-29, onde se lê: "Dec. 1.387/1995, art. 1º - §1º", leia-se: "Dec. 1.387/1995, art. 1º - IV". (Proc. 23069.165019/2023-14). RETIFICO A PUBLICAÇÃO DO AFASTAMENTO NO EXTERIOR de GLADSTONE LEONEL DA SILVA JUNIOR, Professor do Magistério Superior, no DOU Nº 103, de 31/05/2023, Seção 2, pp. 28-29: onde se lê: "com ônus PPGDC/UFF (diárias). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º", leia-se: "com ônus UFF/PPGDC (diárias - Fonte Arrecadação). Dec. 1.387/95, art. 1º - IV". (Proc. 23069.158633/2023-11). UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 411/GR/UFFS, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, Portaria Interministerial Me/MEC Nº 9.359 DE 10 DE AGOSTO DE 2021, publicada no DOU de 12 de agosto de 2021 e Portaria nº 1.373 de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o Processo nº 23205.014012/2023- 15 (SIPAC), resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VICTOR MATEUS PRASNIEWSKI, aprovado no Concurso Público para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme EDITAL Nº 59/GR/UFFS/2023, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área - Biologia, Código Siape nº 701244, Nível D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Realeza, em razão da redistribuição de Carlos Davi Santos e Silva, conforme portaria 386/MEC, publicada no DOU de 09 de Maio de 2022, seção 2, página 21, no código de vaga nº 0903145. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD PORTARIA DE PESSOAL Nº 414/GR/UFFS, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Processo nº 23205.013192/2023-18, resolve: Art. 1º CONCEDER Vacância Por Posse em cargo Inacumulável ao cargo de Assistente em administração, ocupado pelo servidor LUCAS ROSA TAVARES DA SILVA, Siape nº 3210871, lotado na Reitoria, a partir de 12/06/2023, código de vaga nº 0896389. Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD PORTARIA DE PESSOAL Nº 417/GR/UFFS, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor CLÓVIS PIOVEZAN, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1803063, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Química Licenciatura, do Campus Realeza, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 281/GR/UFFS/2021, de 24 de maio de 2021, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.016653/2023-12. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 281/GR/UFFS/2021, de 24 de maio de 2021, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD PORTARIA DE PESSOAL Nº 418/GR/UFFS, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor CLÁUDIA ALMEIDA FIORESI, Professor do Magistério Superior, Siape nº 3012222, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Química Licenciatura, do Campus Realeza, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.016653/2023-12. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIA Nº 3.431, DE 14 DE JUNHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, em cumprimento à Decisão Judicial constante nos autos do processo nº 1008001-35.2018.4.01.3500, da 8ª Vara Cível da Seção Judiciária de Goiás, Resolve: Remover o servidor ALEXANDER ITRIA, Matrícula nº 1973379/SIAPE, Professor Associado, do Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública da Universidade Federal de Goiás para a Universidade Federal de São Carlos - Campus Sorocaba, nos termos do art. 36, Parágrafo único, inciso III, alínea ''a'', da Lei nº 8112/90, tornando a medida efetiva a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (processos nº 23070.019124/2018-78 e 23070.033355/2023-51) ANGELITA PEREIRA DE LIMA R E T I F I C AÇÕ ES Na portaria nº 3358, publicada no D.O.U. em 13/06/2023, seção 2, página 35, que concedeu pensão vitalícia a HELENA BEATRIZ BRANDAO DE ARAUJO, fazer constar: onde se lê: "viúva do ex-servidor BUCHNER DA ROSA SAMPAIO", leia-se: "companheira do ex-servidor BUCHNER DA ROSA SAMPAIO" (Processo: 23070.031691/2023-60). Na portaria nº 3308, publicada no D.O.U. em 12/06/2023, seção 2, página 32, que contratou PEDRO HENRIQUE DA SILVA HILÁRIO como Professor Substituto fazer constar: Onde se lê: "PEDRO HENRIQUE DA SILVA HILÁRIO", leia-se: "PEDRO HENRIQUE DA SILVA";