DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5.199 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Luiz Paulo Ribeiro, matrícula SIAPE nº 3066756, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Educação, para participar do "39° Congreso Interamericano de Psicología (CIP 2023)", em Asunción/Paraguai, no período de 25/06/2023 a 01/07/2023. Nº 5.205 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marco Antônio Peliky Fontes, matrícula SIAPE nº 1143904, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do Congresso Physiology 2023 na Harrogate Convention Centre, North Yorkshire, UK, em Harrogate/Inglaterra, no período de 06/07/2023 a 14/07/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 5.183, DE 13 DE JUNHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.232859/2023-32, resolve: Declarar vago, a partir de 13/06/2023, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, ocupado por Vander Camargos Pinto Costa, matrícula SIAPE nº 2856079, lotado na Pró-Reitoria de Recursos Humanos, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 5.153, DE 13 DE JUNHO DE 2023 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.235221/2023-53, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Nilton de Fatima Silva, viúvo da ex-servidora Cinara Veronezi Silva, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 13, matricula Siape 1143589, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecida em 30/05/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30/05/2023, data do óbito da ex-servidora. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES PORTARIA Nº 5.158, DE 13 DE JUNHO DE 2023 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Maria Virginia Clemente Sabatucci, viúva do ex- servidor aposentado Jorge Sabatucci, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 04, matricula Siape 0321995, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 08/05/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08/05/2023, data do óbito do ex-servidor. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 5.174, DE 13 DE JUNHO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.233735/2023-74, resolve: Reconduzir a servidora Ana Cláudia Porfírio Couto, matrícula SIAPE nº 1143472, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Vice-Diretora do Centro Esportivo Universitário da UFMG, mandato de 2 (dois) anos, código FG-01, a partir de 26 de março de 2023. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PORTARIA UFOB Nº 154, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Designar JULIANA GASTALDELLO RANDO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1219741, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas, código FG-01, do Centro das Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade, com mandato de dois anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 155, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 01/06/2023, Katyuscya Veloso Leão, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1856851, da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais, código FG-01, do Centro das Ciências Biológicas e da Saúde. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 156, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Designar PAULO ROBERTO BAQUEIRO BRANDAO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1552669, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais, código FG-01, do Centro das Ciências Biológicas e da Saúde, com mandato de dois anos. Art. 2º Convalidar os atos de Paulo Roberto Baqueiro Brandão como Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais a contar de 01/06/2023 até a publicação desta Portaria. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 157, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 01/06/2023, EDSON NOGUEIRA NONATO, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 3306558, da função de Assistente de Direção, código FG-03, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Santa Maria da Vitória desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 158, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Designar LARISSA BARROS RIBEIRO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3304715, para exercer a função de Assistente de Direção, código FG-03, vinculada ao Centro Multidisciplinar de Santa Maria da Vitória desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 219 - GAB, DE 14 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o disposto no processo n° 23204.003887/2022-11, resolve: Art. 1° Prorrogar, pelo prazo de um ano, a contar de 8 de junho de 2023, a cessão do servidor MAIKE JOEL VIEIRA DA SILVA, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer o cargo comissionado de Coordenador (DAS-202.9) na Secretaria Extraordinária de Cidadania e Direitos Humanos da Prefeitura Municipal de Belém, nos termos do inciso I e do § 1º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2° O ônus da remuneração será da entidade cessionária, mediante reembolso, consoante artigos 17 e 18 do Decreto n° 10.835, de 14 de outubro de 2021 ALDENIZE RUELA XAVIER PORTARIA Nº 220 - GAB, DE 14 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve: Dispensar LUCIULA ROMANA DA SILVA FERREIRA, ocupante do cargo de Produtora Cultural, da função gratificada de Coordenadora de Cultura da Pró-Reitoria da Cultura, Comunidade e Extensão desta Universidade, código FG-1, a contar de 13 de junho 2023. ALDENIZE RUELA XAVIER UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PORTARIA Nº 2.116, DE 30 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento da servidora SANDRA ANDREA SANTOS DA SILVA, Matricula SIAPE: 1593462, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ALTAMIRA, no período de 20 a 28 de agosto de 2023, para ministrar o curso "Manejo y gestión sostenible del uso múltiple de recursos forestales maderables y no maderables", no Instituto de Investigación y Servicios Forestales (INISEFOR) da Universidad Nacional Costa Rica, na cidade de Heredia - Costa Rica, em regime de Tempo Integral, com ônus limitado. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 2.313, 14 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Considerar autorizada, com vigência a partir de 01 de junho de 2023, a remoção provisória, até decisão posterior, nos termos do artigo 36, Inciso III, alínea "b" da Lei n. 8.112/1990, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Pará para o da Universidade Federal do Ceará (UFCE), da servidora MARIA VIVINA BARROS MONTEIRO, matrícula SIAPE- 1504941, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, com lotação no INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, tendo em vista a Decisão Liminar prolatada nos autos da Ação Ordinária (Procedimento Comum Ordinário - AORD) - Processo Judicial n. 1028031-79.2023.4.01.3900 - 5ª. Vara Federal Cível da SJPA - NUP: 00457.029218/2023-82 que deferiu o pedido de Tutela de Urgência para determinar a supracitada remoção, conforme o Parecer de Força Executória n. 00730/2023/GC-JEFJC/EIADM-PRF1- PRF6/PGF/AGU, emitido para orientar o cumprimento dessa decisão judicial. NELSON JOSE DE SOUZA JUNIOR