DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. (Processo nº 23074.050277/2023-97). VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 825, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/1990; e, tendo em vista o que consta no processo nº 23075.024216/2023-97, Resolve: I. Exonerar, a pedido, a partir de 31 de maio de 2023, do Quadro Permanente desta Universidade, o servidor GLAUCO AFONSO MORGENSTERN - 2311240, ocupante do cargo de Médico - Área, nível de Classificação E, lotado no Serviço de Pronto At e n d i m e n t o ao Adulto do Hospital de Clínicas. II. Declarar aberta a vaga. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 826, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/1990; e, tendo em vista o que consta no processo nº 23075.024244/2023-12, Resolve: I. Exonerar, a pedido, a partir de 01 de junho de 2023, do Quadro Permanente desta Universidade, a servidora EMY FUKUDA - 1998971, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, classe 5, lotada no Departamento de Patologia Médica do Setor de Ciências da Saúde. II. Declarar aberta a vaga. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 827, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 33 da Lei nº 8.112/1990; e, o contido no processo nº 23075.029862/2023-41, Resolve: Conceder vacância, a partir de 02 de junho de 2023, para o cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, ocupado por CARLOS EDUARDO PIEROTE - 3084534, lotado na Unidade de Contratos da Coordenadoria de Licitações e Contratações/PRA . RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 828, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.033830/2023-40, Resolve: I. Nomear o servidor ALCÂNTARA RAMOS DE ASSIS CÉSAR - 1115668, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Campus Toledo, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Medicina), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 830, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/1990; e, tendo em vista o que consta no processo nº 23075.031327/2023-50, Resolve: I. Exonerar, a pedido, a partir de 11 de junho de 2023, do Quadro Permanente desta Universidade, o servidor LEONARDO PILUSKI BILINSKI - 3064206, ocupante do cargo de Engenheiro - Área, nível de Classificação E, lotado na Coordenadoria Técnica da Superintendência de Infraestrutura. II. Declarar aberta a vaga. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 837, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.035828/2023-13, Resolve: I. Designar o servidor LUIZ ANTÔNIO RIBEIRO DE SANTANA - 1472703, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer, na qualidade de Decano, de acordo com o Art. 3º, § Único, da Resolução nº 04/95 - COUN, a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor de Ciências Exatas (Curso de Matemática Industrial), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria até a nomeação dos novos eleitos. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. III. Convalidar, sem efeitos financeiros, no período de 27 de maio de 2023 até a data de publicação em DOU desta Portaria, os atos do citado servidor, no exercício da função citada no item I desta Portaria. RICARDO MARCELO FONSECA DESPACHOS DE 14 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores: OLIVIER BRAHIC, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Matemática, Setor de Ciências Exatas, no período de 02/07/2023 a 16/07/2023, para participar e apresentar trabalho nos eventos "DG-manifolds in Geometry and Physics e Pure and Applied Differential Geometry, nos Instituto Henri Poincaré e KU Leuven, em Paris/França e Leuven/Bélgica, com ônus PROAP- CAPES. (Processo nº 23075.035197/2023-24). PAULO ROBERTO RIBEIRO NALIN, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Direito Civil e Processual Civil, Setor de Ciências Jurídicas, no período de 29/06/2023 a 08/07/2023, participação no "I Convegno di Diritto Contrattuale Italo-Brasiliano e Itinerari della civilistica italiana e brasiliana nella legalità costituzionale", na Università di Camerino e Università degli Studi di Milano, em Camerino/Le Marche/Itália e Milano/Lombardia/Itália, com ônus limitado. (Processo nº 23075.032565/2023-82). ROOSEVELT ARAÚJO DA ROCHA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Polonês, Alemão e Letras Clássicas, Setor de Ciências Humanas, no período de 01/07/2023 a 07/07/2023, para participar e apresentar trabalho no 7th Open International Conference of the Network for the Study of Archaic and Classical Greek Song, na Universitat de Barcelona/Institut d'Estudis Catalans, em Barcelona/Espanha, com ônus limitado. (Processo nº 23075.034583/2023-07). RICARDO MARCELO FONSECA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 2.312, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.052596/2023-46, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária, a partir de 07/06/2023, a ADELSON ANTONIO DA SILVA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1089836, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, com Doutorado, em regime de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com os proventos calculados pela média das remunerações, correspondente ao percentual de 76%. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 2.355, DE 13 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, usando da delegação de competência através da Portaria Normativa da PROGEPE nº 01/2002, publicada no Boletim Oficial desta UFPE nº 24 Especial de 22 de julho de 2002, resolve: Declarar nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a vacância do cargo de Vigilante, Classe D, Nível IV, Padrão 16, ocupado por WALDY FERREIRA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1131934, lotado(a) no(a) Superintendência de Segurança Institucional, do quadro permanente desta Universidade, em virtude do seu falecimento ocorrido em 11 de maio de 2023. Código de vaga 700988. (Processo nº 23076.054367/2023-50). ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 2.356, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no DOU de 10/10/2019 e tendo em vista o processo nº 23076.053567/2023-19, resolve: Declarar a vacância, a partir de 12 de junho de 2023, do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Nível II, Padrão 01, ocupado por SAULO GOMES DA SILVA, Matrícula SIAPE 3212582, lotado(a) no(a) Coordenação da STI LABS, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 702061. ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIA Nº 2.366, DE 13 DE JUNHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Dispensar, a partir de 10/04/2021, SANDRO GUIMARAES DE SALLES, Matrícula SIAPE n° 2299920, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Formação de Docentes, do Campus do Agreste, da função de Coordenador do Curso de Graduação - Licenciatura Intercultural Indígena, do Núcleo de Formação de Docentes, do Campus do Agreste, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 4527/2019, de 12/11/2019. (Processo n° 23076. 015575/2023-28). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PORTARIA Nº 2.369, DE 13 DE JUNHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 01/06/2023, LINDILENE MARIA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n° 2142740, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Letras, do Centro de Artes e Comunicação, na(o) função/cargo de Coordenador do Curso de Graduação de Licenciatura em Letras - Libras, do Departamento de Letras, do Centro de Artes e Comunicação, Código FCC. (Processo n° 23076. 051469/2023-17). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.831 - Dispensar, a partir de 01/06/2023, LILIANE APARECIDA DA SILVA SANTOS, Matrícula SIAPE n° 1779697, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Qualidade de Software e Inovação, da Diretoria de Desenvolvimento de Sistemas, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da função de Coordenador de Qualidade de Software e Inovação, da Diretoria de Desenvolvimento de Sistemas, da Superintendência de Tecnologia da Informação, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 5578/2022, de 29/12/2022. (Processo n° 23076. 040656/2023-95). Nº 1.832 - Designar, a partir de 01/06/2023, LILIANE APARECIDA DA SILVA SANTOS, Matrícula SIAPE n° 1779697, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação Estratégica de TI e Convênios, da Superintendência de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Coordenador Estratégico de TI e Convênios, da Superintendência de Tecnologia da Informação, Código FG0 1 . (Processo n° 23076. 040656/2023-95).