DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.834 - Dispensar, a partir de 01/06/2023, DIEGO AUGUSTO DE SENA, Matrícula SIAPE n° 2404546, Técnico de Tecnologia da Informação, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Suporte e Serviços ao Usuário, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da função de Coordenador de Suporte e Serviços ao Usuário, da Superintendência de Tecnologia da Informação, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1298/2023, de 04/04/2023. (Processo n° 23076. 040656/2023-95). Nº 1.835 - Dispensar, a partir de 03/06/2023, ANDRE SOUTO SOARES AFONSO, Matrícula SIAPE n° 1133464, Técnico em Tecnologia da Informação, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Segurança da Informação e Proteção de Dados, da Diretoria de Governança e Gestão de TIC, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da função de Coordenador de Segurança da Informação e Proteção de Dados, da Diretoria de Governança e Gestão de TIC, da Superintendência de Tecnologia da Informação, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3644/2020, de 06/11/2020. (Processo n° 23076. 040656/2023-95). Nº 1.836 - Dispensar, a partir de 01/06/2023, EDUARDO JORGE DA SILVA RAMOS, Matrícula SIAPE n° 2732192, Analista de Tecnologia da Informação, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Redes, da Diretoria de Gestão e Serviços de TIC, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da função de Coordenador de Redes, da Diretoria de Gestão e Serviços de TIC, da Superintendência de Tecnologia da Informação, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 5573/2022, de 29/12/2022. (Processo n° 23076. 040656/2023-95). Nº 1.837 - Dispensar, a partir de 01/06/2023, MAXWELL VOLNEI DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 1959326, Engenheiro, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Telefonia, da Diretoria de Gestão e Serviços de TIC, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da função de Coordenador de Telefonia, da Diretoria de Gestão e Serviços de TIC, da Superintendência de Tecnologia da Informação, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 5574/2022, de 29/12/2022. (Processo n° 23076. 040656/2023-95). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PORTARIAS DE 1º DE JUNHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.225 - Designar, a partir de 01/06/2023, RAFAEL SANTANA LEITE, Matrícula SIAPE n° 1875252, Técnico de Tecnologia da Informação, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação do Centro de Dados, da Diretoria de Desenvolvimento de Sistemas, da Superintendência de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Coordenador do Centro de Dados, da Diretoria de Desenvolvimento de Sistemas, da Superintendência de Tecnologia da Informação, Código FG-01. (Processo n° 23076. 040656/2023-95). Nº 2.228 - Designar, a partir de 01/06/2023, DIEGO AUGUSTO DE SENA, Matrícula SIAPE n° 2404546, Técnico de Tecnologia da Informação, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Serviços e Suporte ao Usuário, da Diretoria de Gestão de Serviços de TIC, da Superintendência de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Coordenador dos Serviços e Suporte ao Usuário, da Diretoria de Gestão de Serviços de TIC, da Superintendência de Tecnologia da Informação, Código FG0 1 . (Processo n° 23076. 040656/2023-95). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.299 - Designar, a partir de 03/06/2023, PEDRO CORREA DE ARAUJO NETO, Matrícula SIAPE n° 2404548, Técnico de Tecnologia da Informação, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Segurança da Informação, da Diretoria de Governança e Gestão de TIC, da Superintendência de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Coordenador de Segurança da Informação, da Diretoria de Governança e Gestão de TIC, da Superintendência de Tecnologia da Informação, Código FG0 1 . (Processo n° 23076. 040656/2023-95). Nº 2300 - Designar, a partir de 01/06/2023, EDUARDO JORGE DA SILVA RAMOS, Matrícula SIAPE n° 2732192, Analista de Tecnologia da Informação, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Redes, da Diretoria de Infraestrutura de TIC, da Superintendência de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Coordenador de Redes, da Diretoria de Infraestrutura de TIC, da Superintendência de Tecnologia da Informação, C ó d i g o F G - 0 1 . (Processo n° 23076. 040656/2023-95). Nº 2301 - Designar, a partir de 01/06/2023, MAXWELL VOLNEI DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 1959326, Engenheiro, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Telefonia, da Diretoria de Infraestrutura de TIC, da Superintendência de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Coordenador de Telefonia, da Diretoria de Infraestrutura de TIC, da Superintendência de Tecnologia da Informação, Código FG-01. (Processo n° 23076. 040656/2023-95). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 413, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 35, da Lei 8.112/90, Resolve: Dispensar a partir de 12/06/2023, ANTONIO MATEUS DE CARVALHO SOARES, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE 1552338, da função de Chefe do Núcleo de Gestão de Extensão do CAHL, código FG-0001, desta Universidade. WAGNER TAVARES DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 1.011, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JANETE LIMA DE CASTRO, matrícula n.º 2626690, Professora Associada do Departamento de Saúde Coletiva - CCS, para participar do 12º Congresso Ibero-Americano em Investigação Qualitativa, na cidade de Lisboa, em Portugal, no período de 09.07.2023 a 15.07.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.073238/2023-61. Art. 2º Publicar esta portaria em Diário Oficial da União. HENIO FERREIRA DE MIRANDA PORTARIA Nº 1.017, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO o que consta Edital 023/2018- PROGESP, publicado no DOU nº. 235, de 07 de dezembro de 2018, posteriormente retificado nos Diários Oficiais da União nº 245, de 21 de dezembro de 2018; nº 246, de 24 de dezembro de 2018; nº 25, de 05 de fevereiro de 2019; nº 49, de 13 de março de 2019; e nº 89, de 10 de maio de 2019, Seção 3; CONSIDERANDO a Resolução nº 127/2019- CONSEPE, de 10/09/2019, publicado no DOU nº 178, de 13/09/2019; CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º do Decreto n.º 7.232, publicado no DOU nº 137 de 19/07/2010, resolve: Nomear, em caráter efetivo, a candidata habilitada em Concurso Público MARCELLY SANTOS COSSI, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto-A, Nível 1, com o código de vaga nº 917825, do Quadro Permanente desta Universidade, através do processo nº 23077.072730/2023-19, em regime de 40h, constante do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, disposto na Lei 12.772, de 28/12/2012. A posse da candidata ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997). HENIO FERREIRA DE MIRANDA PORTARIA Nº 1.018, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO o que consta Edital 023/2018- PROGESP, publicado no DOU nº. 235, de 07 de dezembro de 2018, posteriormente retificado nos Diários Oficiais da União nº 245, de 21 de dezembro de 2018; nº 246, de 24 de dezembro de 2018; nº 25, de 05 de fevereiro de 2019; nº 49, de 13 de março de 2019; e nº 89, de 10 de maio de 2019, Seção 3; CONSIDERANDO a Resolução nº 93, DE 13 de agosto de 2019, publicado no DOU nº 178, de 13/09/2019; CONSIDERANDO o Processo Judicial nº 0805207-08.2020.4.05.8200; CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º do Decreto n.º 7.232, publicado no DOU nº 137 de 19/07/2010, resolve: Nomear, em caráter efetivo, a candidata habilitada em Concurso Público DÉBORA ALENCAR DE MENEZES ATHAYDE, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar-A, Nível 1, com o código de vaga nº 704683, do Quadro Permanente desta Universidade, através do processo nº 23077.081803/2019-87, em regime de 20h, constante do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, disposto na Lei 12.772, de 28/12/2012. A posse da candidata ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997). HENIO FERREIRA DE MIRANDA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, resolve: Nº 663 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por ALCIVAN SANTOS DE MEDEIROS, matrícula nº 2398518, lotado(a) na Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN (EMCM), a partir de 15 de junho de 2023, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.065953/2023-20) Nº 664 - Exonerar, a pedido, do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 18 de maio de 2023, o(a) servidor(a) KAYNARA ALVES DA SILVA MIRANDA, matrícula n° 1918237, lotado(a) na Diretoria de Qualidade de Vida, Saúde e Segurança no Trabalho (DAS). (Processo nº 23077.068239/2023-93) MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2023 o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Resolve: N° 3.519 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LENIR ORLANDI PEREIRA SILVA , matrícula SIAPE n° 1716745, lotada no Departamento de Ciências Morfológicas do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, para exercer a função de Coordenadora do PPG em Ciências Biológicas: Neurociências, Código SRH 1144, Código FCC, UORG 3015, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 2 anos, por ter sido reeleita. Processo nº 23078.526082/2023-14. N° 3.521 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, FERNANDO ERTHAL, matrícula SIAPE n° 2328398, lotado no Departamento de Paleontologia e Estratigrafia do Instituto de Geociências, para exercer a função de Chefe do Depto de Paleontologia e Estratigrafia do Instituto de Geociências, Código SRH 223, Código FG-1, UORG 573, com vigência a partir de 24/06/2023 até 23/06/2025, por ter sido reeleito. Processo nº 23078.536867/2023-03. N° 3.523 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, RODRIGO STUMPF GONZALEZ , matrícula SIAPE n° 6757031, lotado no Departamento de Ciência Política do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, para exercer a função de Coordenador do PPG em Ciência Política, Código SRH 1142, Código FCC, UORG 3069, com vigência a partir de 15/06/2023 até 14/06/2025. Processo nº 23078.538119/2023-57.