DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023061500034 34 Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 N° 3.525 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, TERESINHA BARACHINI, matrícula SIAPE n° 1317952, lotada no Departamento de Artes Visuais do Instituto de Artes, para exercer a função de Coordenadora do PPG em Artes Visuais, Código SRH 1139, Código FCC, UORG 3019, com vigência a partir de 13/07/2023 até 12/07/2025, por ter sido reeleita. Processo nº 23078.538785/2023-95. N° 3.529 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, CESAR ALBERTO RUVER, matrícula SIAPE n° 2479950, lotado no Departamento de Engenharia Civil da Escola de Engenharia, para exercer a função de Chefe do Depto de Engenharia Civil da Escola de Engenharia, Código SRH 109, Código FG-1, UORG 384, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 2 anos. Processo nº 23078.538414/2023-11. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 3.558, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Resolve: Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ULISSES FRANZ BREMER, matrícula SIAPE n° 1212817, lotado no Departamento de Geografia do Instituto de Geociências, para exercer a função de Diretor do Centro Polar e Climático do Instituto de Geociências, Código SRH 1320, Código FG-1, UORG 2618, com vigência a partir de 24/06/2023 até 23/06/2025, por ter sido reeleito. Processo nº 23078.536821/2023-86. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 3.531, DE 13 DE JUNHO DE 2023 o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Resolve: Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV, combinado com o §2º, inciso II, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a SERGIO MOACIR DE OLIVEIRA CRUZ, matrícula SIAPE nº 6358739, no cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação III, padrão 15, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Biblioteca da Escola de Enfermagem. Processo 23078.514276/2023-77. CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2023 o Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Resolve: N° 3.547 - Autorizar o afastamento do País de JONDER MORAIS, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, com a finalidade de participar do "Encontro Luso-Brasileiro sobre Nanociências e Nanotecnologias", junto ao Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia - INL, em Braga, Portugal, no período compreendido entre 17/06/2023 e 20/06/2023, com ônus CNPq: diárias e passagens; e realizar visita técnico-científica ao Instituto Superior Técnico, em Lisboa, Portugal, no período compreendido entre 21/06/2023 e 25/06/2023, com ônus CNPq: diárias e passagens . Solicitação nº 96135. N° 3.548 - Autorizar o afastamento do País de ANA LUCIA TATSCH, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Economia e Relações Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas, com a finalidade de participar do "Seminario LALICS 2023", junto ao Consejo Nacional de Ciencia y Tecnología, em Assunção, Paraguai, no período compreendido entre 18/06/2023 e 22/06/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 96203. N° 3.549 - Retificar a Portaria n° 2576/2023, de 28/04/2023, que concedeu autorização para participar de conferência e realizar visita técnico-científica a CHRISTINE TESSELE NODARI, Professor do Magistério Superior, com exercício no Departamento de Engenharia de Produção e Transportes da Escola de Engenharia. Onde se lê: "[...] com a finalidade de participar do "2023 Annual Conference & Exposition", em Baltimore, nos Estados Unidos, no período compreendido entre 24/06/2023 e 28/04/2023, incluído trânsito, com ônus limitado [...]" leia-se: "[...] com a finalidade de participar do "2023 Annual Conference & Exposition", em Baltimore, nos Estados Unidos, no período compreendido entre 24/06/2023 e 28/06/2023, incluído trânsito, com ônus limitado [...]" Ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 95721. N° 3.550 - Autorizar o afastamento do País de CARLOS TORRES FORMOSO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Civil da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar da "XXXI Annual Conference of the International Group for Lean Construction (IGLC 31)", em Lille, França, no período compreendido entre 25/06/2023 e 01/07/2023, com ônus CAPES/PROAP no período de 29/06/2023 a 31/06/2023: diárias; e realizar visita técnico-científica junto à University of Tokyo, em Tokyo, Japão, no período compreendido entre 02/07/2023 e 09/07/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 96044. N° 3.551 - Autorizar o afastamento do País de EDUARDO AUGUSTO REMOR, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Psicologia do Desenvolvimento e da Personalidade do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana, com a finalidade do "XXXIX Congreso Interamericano de Psicología (CIP 2023)", em Assunção, Paraguai, no período compreendido entre 25/06/2023 e 30/06/2023, incluído trânsito, com ônus CNPq: diárias e passagens. Solicitação nº 96043. N° 3.552 - Autorizar o afastamento do País de BIBIANA VERLINDO DE ARAUJO, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Produção e Controle de Medicamentos da Faculdade de Farmácia, com a finalidade de participar do "2nd Educational Pharmacometrics Summer Symposium " e do "31st PAGE (Population Approach Group Europe)", em A Coruña, Espanha, no período compreendido entre 26/06/2023 e 02/07/2023, incluído trânsito, com ônus CAPES/PROEX: diárias. Solicitação nº 96149. N° 3.553 - Autorizar o afastamento do País de SIMONE SARMENTO, Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Línguas Modernas do Instituto de Letras e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Letras, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à University of Manchester, em Manchester, Inglaterra, no período compreendido entre 27/06/2023 e 01/07/2023, com ônus limitado; e participar da "Corpus Linguistics conference (CL2023)", em Lancaster, Inglaterra, no período compreendido entre 02/07/2023 e 06/07/2023, incluído trânsito, com ônus Instituto de Letras da UFRGS: diárias. Solicitação nº 95468. N° 3.554 - Autorizar o afastamento do País de FABIOLA ROHDEN, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Antropologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de participar do "II Encontro de Pesquisadores em Ciência, Tecnologia e Sociedade: Redes de Conhecimento e Transferência Científico- Tecnológica" e realizar visita técnico-científica junto à Universidad de Buenos Aires, em Buenos Aires, Argentina, no período compreendido entre 28/06/2023 e 02/07/2023, incluído trânsito, com ônus CNPq. Solicitação nº 95898. N° 3.555 - Autorizar o afastamento do País de HELENA AYAKO SUENO GOLDANI, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do "18th Congress of the Intestinal Rehabilitation and Transplant Association (CIRTA 2023)", em Chicago, Estados Unidos, no período compreendido entre 28/06/2023 e 05/07/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 95966. N° 3.556 - Autorizar o afastamento do País de ANA ELIZA PEREIRA BOCORNY, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Línguas Modernas do Instituto de Letras, com a finalidade de realizar reuniões de trabalho e participar do "Corpus Linguistics conference (CL2023)", em Lancaster, Inglaterra, no período compreendido entre 29/06/2023 e 09/07/2023, incluído trânsito, com ônus Instituto de Letras da UFRGS: diárias. Solicitação nº 95413. N° 3.557 - Retificar a Portaria n° 3421/2023, de 05/06/2023, que concedeu autorização para participar de congressos a TARCÍSIO ABREU SAURIM, Professor do Magistério Superior, com exercício no Departamento de Engenharia de Produção e Transportes da Escola de Engenharia. Onde se lê: "[...] com ônus CAPES/PROAP. [...]", leia-se: [...] com ônus CAPES/PROAP: diárias. [...]. Ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 96280. CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES PORTARIAS 14 DE JUNHO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Resolve: N° 3.562 - Aposentar, a contar de 13 de junho de 2023, em decorrência da Lei Complementar nº 152 de 2015, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a FLAVIA RENATA BOYEN, matrícula SIAPE nº 0352379, no cargo de Desenhista Técnico Especializado, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Departamento de Geodésia do Instituto de Geociências, com proventos integrais. Processo 23078.528773/2023-52. N° 3.563 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a REGINA PESSOA PUREUR, matrícula SIAPE nº 0354956, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Bioquímica do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, com proventos integrais. Processo 23078.598081/2022-91. N° 3.564 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a FRANCISCO CARLOS SOUZA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0352428, no cargo de Técnico em Edificações, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Prefeitura Campus do Vale da Superintendência de Infraestrutura, com proventos integrais. Processo 23078.505099/2020-95. CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 5.352, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.221951/2023-15, resolve: Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) RACHEL GOUVEIA PASSOS, Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE 1326303, para ocupar a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, FCE 4.12, Código nº 24.0053, da Coordenação-Geral da Força Nacional do SUS, do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA PORTARIAS DE DE 13 DE JUNHO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve: Nº 5.569 - Dispensar, a pedido, LISANE XAVIER MOULIN, Matrícula Siape nº 1743216, Arquiteto e Urbanista, da Função Gratificada de Diretor da Divisão de Projetos Especiais, do(a) Escritório Técnico da Universidade, FG-1, a partir de 11/06/2023, processo nº 23079.227752/23-11. Nº 5.570 - Dispensar, RENATA DE BRITO ROCHA, Matrícula Siape nº 1648454, Arquiteto e Urbanista, de Substituto Eventual da Função Gratificada de Diretor da Divisão de Projetos Especiais, do(a) Escritório Técnico da Universidade, FG-1, processo nº 23079.227752/23-11. Nº 5.593 - Designar SUZANA JORDAO DA COSTA, Matrícula Siape nº 1881941, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Secretário da Câmara de Corpo Discente, do(a) Pró-Reitoria de Graduação - PR-1, FG-2, processo nº 23079.217080/23-27. Nº 5.594 - Dispensar, ALINE VERISSIMO MONTEIRO, Matrícula Siape nº 3280260, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Fundamentos da Educação, do(a) Faculdade de Educação - FE, FG-1, processo nº 23079.222875/23-57. Nº 5.596 - Designar BERNARDO CARVALHO OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 2067683, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de Fundamentos da Educação, do(a) Faculdade de Educação - FE, FG-1, processo nº 23079.222875/23-57. CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA