DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023061500035 35 Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 DESPACHO DE 13 DE JUNHO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): LUCIANE QUOOS CONTE, matrícula SIAPE nº 1208228, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no período de 06/08/2023 a 12/08/2023, pa r a realizar visita científica, junto à Universidad Nacional de Córdoba, em Córdoba, Argentina - com ônus limitado. (Processo 23079.226725/2023-12) MIRELLA PUPO SANTOS, matrícula SIAPE nº 2272477, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) NUPEM , no período de 30/08/2023 a 29/08/2024, para realizar missão científica, junto à Bio Huma Netics, em Arizona, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.214098/2022-96) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 13 DE JUNHO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar prorrogação do afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): DANIEL BASILIO ZANDONADI, matrícula SIAPE nº 2852689, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) NUPEM , no período de 30/08/2023 a 29/08/2024, para realizar missão científica, junto à Bio Huma Netics, em Arizona, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.211412/2022-89) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 13 DE JUNHO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): JOSE ANTONIO DA CUNHA PONCIANO GOMES , matrícula SIAPE nº 0361346, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 26/08/2023 a 01/09/2023, para participar do congresso EUROCORR 2023, em Bruxelas, Bélgica - com ônus limitado. (Processo 23079.226907/2023-93) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 14 DE JUNHO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): FREDERICO WANDERLEY TAVARES , matrícula SIAPE nº 0365702, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Química , no período de 20/07/2023 a 06/08/2023, pa r a participar de congresso internacional, junto à ICR, em Atenas, Grécia - com ônus CNPq. (Processo 23079.227494/2023-64) MARCUS DE ARAUJO FERRER, matrícula SIAPE nº 1305550, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Música, no período de 01/08/2023 a 31/07/2024, para realizar pós-doutorado em Música, junto à Lund University, em Malmö, Suécia - com ônus limitado. (Processo 23079.219151/2023-26) MONICA ESMERALDA BRUCKMANN MAYNETTO, matrícula SIAPE nº 2801235, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS , no período de 25/06/2023 a 28/06/2023, para participar de reunião no âmbito de Ciência, Tecnologia e Inovação, junto à CELAC, em Caracas, Venezuela - com ônus limitado. (Processo 23079.228006/2023-36) LÍVIA DE PAULA MACHADO PASQUA , matrícula SIAPE nº 1220963, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) EEFD , no período de 22/06/2023 a 02/07/2023, p a r a participar de congresso internacional acadêmico, junto à Université de Bordeaux, em Bordeaux, França - com ônus limitado. (Processo 23079.227974/2023-25) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 14 DE JUNHO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar a prorrogação do afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): RAQUEL JAHARA LOBOSCO, matrícula SIAPE nº 1883962, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé , no período de 10/09/2023 a 02/03/2024, para atuar como professor visitante, junto à Université Savoie Mont Blanc, em Chambéry, França - com ônus limitado. (Processo 23079.204002/2023-62) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 5.613, DE 13 DE JUNHO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, a partir de 12/06/2023, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA FERNANDES, matrícula SIAPE n° 3135667, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.218261/2023-71. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 5.637, DE 14 DE JUNHO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Rescindir o contrato de CONRADO GONÇALVES CARVALHO como Professor(a) Substituto(a) a partir de 20/06/2023, conforme processo nº. 23079.217754/2021-21. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 5.658, DE 14 DE JUNHO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, em 28/03/2023, o cargo de Técnico em Mecânica, ocupado pelo (a) servidor (a) JOAO CARLOS VEIGA DA SILVA, matrícula SIAPE n° 0365799, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.228939/2023-23. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 697, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.016450/2023-51, Resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-03) de Chefe da Seção de Planejamento de Pessoal - SPP.DDP, o(a) servidor(a) ANDREA KALINCA DE FREITAS MENDONÇA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1754248, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 1597/2023-GR-UFRPE, de 13/06/2023, constante no processo mencionado. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP Nº 3.988, DE 13 DE JUNHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.017135/2023-31, resolve: Rescindir, a pedido, o contrato de ANA CAROLINA DE SOUSA CASTRO, como Professor (a) substituto (a), na área de TEORIA ANTROPOLÓGICA; REDES E ATORES NO SISTEMA INTERNACIONAL; MÉTODOS E TÉCNICAS DE PESQUISA, do Departamento de Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, a partir de 31/05/2023. MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.214 - Art. 1º Designar, a partir de 10 de Junho de 2023, Fernanda Fernandes Marchiori, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1811114, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil - CPGECV/CTC, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 32418/2023). Nº 1.219 - Art. 1º Dispensar, a partir de 07 de Junho de 2023, Fabian Früchting, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 1111002, do exercício da função de Chefe do Serviço de TI- TI/DA/BNU, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 927/2019/GR, de 9 de maio de 2019. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. Correspondência OF E 53/BNU/UFSC/2023). Nº 1.220 - Retificar a Portaria nº 289/2022/GR, DE 02 DE MARÇO DE 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 43, SEÇÃO 2, PÁGINA 35, EM 04/03/2022, que dispensa DAVID SOARES NORONHA MENDONÇA, modificando o trecho em que se lê "a partir de 22 de Dezembro de 2021" para "a partir de 20 de março de 2022".(Ref. Sol. Processo 23080.026567/2022-82). Nº 1.221 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Julho de 2023, MARIA LUIZA BAZZO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1159581, para exercer a função de Chefe do Departamento de Análises Clínicas - ACL/CCS da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 033055/2023). IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIA Nº 1.256, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 01 de Junho de 2023, CARLOS HENRIQUE LEMOS SOARES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, SIAPE nº 1158800, para exercer a função de Coordenador do Mestrado Profissional em Perícias Criminais e Ambientais - CMPPA/CCB, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC. (Ref. Sol. 025729/2023). IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 12 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: ANA CLARA CÂNDIDO, SIAPE nº 2308887, Professora, lotada no Departamento de Ciências da Informação, para realizar Pós-Doutorado na Pontifícia Universidade Católica do Peru, em Lima, Peru, no período de 01/08/2023 a 31/07/2024, com ônus limitado (Processo 23080.038869/2022-01); ANA LUCIA SCHAEFER FERREIRA DE MELLO, SIAPE nº 3352186, Professora, lotada no Departamento de Odontologia, para realizar PósDoutorado junto a University of Ottawa, em Ottawa, Canadá, no período de 03/07/2023 a 22/12/2023, com ônus CNPq (Processo 23080.022054/2023-83); CRISTIANO ALVES DA SILVA, SIAPE nº 1934035, Professor, lotado no Departamento de Expressão Gráfica, para realizar Pós-Doutorado junto a Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período de 01/08/2023 a 31/07/2024, com ônus limitado (Processo 23080.028418/2023-39); CRISTIANO DESCONSI, SIAPE 1354747, Professor, lotado no Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural, para participar do "XXIXth European Society for Rural Sociology Congress" e visita técnica, em Rennes - França, de 01/07/2023 a 14/07/2023, com ônus UFSC (Processo 23080.030303/2023-12); DANIELA COUTO CARVALHO BARRA, SIAPE nº 2533270, Professora, lotada no Departamento de Enfermagem, para realizar Pós-Doutorado junto a Universidade do Porto, em Porto, Portugal, no período de 01/09/2023 a 28/02/2024, com ônus limitado (Processo 23080.018668/2023-61); FELIPA RAFAELA AMADIGI, SIAPE nº 3428111, Professora, lotada no Departamento de Enfermagem, para realizar Pós-Doutorado junto ao Centro de Investigação em Tecnologias e Serviços de Saúde CINTESIS - Escola Superior de Enfermagem do Porto (ESEP), em Porto, Portugal, no período de 10/09/2023 a 10/03/2024, com ônus CNPq (Processo 23080.024381/2023-70); FERNANDO ALVARO OSTUNI GAUTHIER, SIAPE 1160436, Professor, lotado no Departamento de Engenharia de Conhecimento, para participar de Atividades acadêmicas na Universidad Nacional de Asunción UNA, em Asunción - Paraguai, de 02/07/2023 a 15/07/2023, com ônus limitado (Processo 23080.031101/2023-80);