DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo 23080.031093/2023-71); JANE CRISTINA ANDERS, SIAPE 1566809, Professora, lotada no Departamento de Enfermagem, para Visita Técnica e participação no I Congresso Internacional de Saúde Global: Novas Abordagens, em Viseu - Portugal, de 24/06/2023 a 29/06/2023, com ônus CAPES/COFEN. (Processo 23080.029884/2023- 31); KATIA LIN, SIAPE 3329046, Professora, com lotação no Departamento de Clínica Médica, para ministrar palestra no 35th International Epilepsy Congress, em Dublin/Ireland, de 02/09/2023 a 08/09/2023, com ônus limitado (Processo 23080.025878/2023-13); LUCIANA MARTINS DA ROSA, SIAPE 1953447, Professora, lotada no Departamento de Enfermagem, para Visita Técnica e participação no I Congresso Internacional de Saúde Global: Novas Abordagens, em Viseu - Portugal, de 24/06/2023 a 29/06/2023, com ônus UFSC e ônus CAPES/COFEN. (Processo 23080.027971/2023-54); LUIZ CARLOS PINHEIRO MACHADO FILHO, SIAPE 1158176, Professor, com lotação no Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural, para participar do 33rd Congresso da European Association for the International Education - EAIE, em Rotterdam-Holanda, de 25/09/2023 a 30/09/2023, com ônus UFSC (Processo 23080.029664/2023-16); MARIA DE LOURDES ALVES BORGES, SIAPE 1160244, Professora, com lotação no Departamento de Filosofia, para participar 10th International Kant-Colloquium- The space of feelings, em Ferrara e Parma, Itália, de 26/08/2023 a 02/09/2023, com ônus limitado (Processo 23080.030729/2023-68); MARLI TEREZINHA STEIN BACKES, SIAPE 1104385, Professora, lotada no Departamento de Enfermagem, para participar do I Congresso Internacional de Saúde Global: novas abordagens e para visitas técnicas, em Viseu e Coimbra-Portugal, de 24/06/2023 a 08/07/2023, com ônus CAPES/COFEN e ônus CAPES/PROEX. (Processo 23080.031559/2023-39); PEDRO ANTONIO MELO, SIAPE 2156578, Professor, com lotação no Departamento de Ciências da Administração, para Visita Técnica na Universidade de Valência e participar do Congreso Iberoamericano de Contabilidad de Gestión (CIBEC 2023), em Valência-Espanha e participar do V Cumbre Académica ALC-EU, em Alcalá de Henares- Espanha, de 01/07/2023 a 14/07/2023, com ônus UFSC (Processo 23080.028519/2023-18). IRINEU MANOEL DE SOUZA R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU n.º 97, de 23 de maio de 2023, Seção 2, página 32, do Prof. VALMIR EMIL HOFFMANN, onde se lê "de 10/06/2023 a 18/06/2023", leia-se "de 09/06/2023 a 19/06/2023" (Processo 23080.023225/2023-91). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.389, DE 13 DE JUNHO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.072165/2023-21, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Jussara da Conceição Torronteguy Valle, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Roberto Valle, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 378297, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em inatividade, em 15 de abril de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15 de abril de 2023. MARTHA BOHRER ADAIME DESPACHO DE 14 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): ALICE MORO NEOCATTO, Assistente em Administração do SUBDIVISÃO DE APOIO A PROJETOS DE EXTENSÃO, de 29 de Julho de 2023 à 06 de Agosto de 2023, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição UNIVER S I DA D NACIONAL DEL LITORAL, em Santa Fé/Argentina com ônus para UFSM(Passagens) 29/07/2023 - 06/08/2023; (Processo Nº 23081.073769/2023-94). RICARDO ANDREAS SAUERWEIN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE FÍSICA, de 14 de Junho de 2023 à 22 de Junho de 2023, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Leibniz Institute for Science and Mathematics Education, em Hannover/Alemanha com ônus para Comitê - Olimpíada Brasileira de Física - Sociedade Brasileira de Física (Taxa de Inscrição) 16/06/2023 - 20/06/2023; (Processo Nº 23081.073570/2023-66). LUCIANO SCHUCH CENTRO DE TECNOLOGIA PORTARIA DE PESSOAL CT/UFSM Nº 112, DE 14 DE JUNHO DE 2023 A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria N. 2.139, de 15/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve: I - DESIGNAR CRISTIANO ROOS, matrícula SIAPE nº 1998722, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para o exercício da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia de Produção, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FCC.090, pelo período de 2 (dois) anos. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. TATIANA CUREAU CERVO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2023 A Reitora Pro Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.754 - Conceder o afastamento do país a FABIANO DO NASCIMENTO PUPIM, Professor Adjunto do Departamento de Ciências Ambientais do Campus Diadema, no período de 22/06/2023 a 02/07/2023, para participar na "17th International Luminescence and Electron Spin Resonance Dating Conference", na Dinamarca, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.015190/2023-37). Nº 2.755 - Conceder o afastamento do país a KARINA POSSA ABRAHÃO, Professora Adjunta do Departamento de Psicobiologia do Campus São Paulo, no período de 22/06/2023 a 28/06/2023, para participar no "RSA-2023 Scientific Meeting", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.008413/2023-18). Nº 2.756 - Conceder o afastamento do país a NILMAR SILVIO MORETTI, Professor Adjunto do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia do Campus São Paulo, no período de 24/06/2023 a 01/07/2023, para realizar visita à Universidade de Montreal e também participar no "First Canadian Parasitology Network Symposium", no Canadá, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.014823/2023-90). Nº 2.757 - Conceder o afastamento do país a OSMANY PORTO DE OLIVEIRA, Professor Adjunto do Departamento de Relações Internacionais do Campus Osasco, no período de 24/06/2023 a 01/07/2023, para participar na "6th edition of the International Conference on Public Policy (ICPP6)", no Canadá, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.015868/2023-81). Nº 2.758 - Conceder o afastamento do país a CAROLINA MARTINS PULICI, Professora Associada do Departamento de Ciências Sociais do Campus Guarulhos, no período de 01/07/2023 a 30/06/2024, para realização de Pesquisa junto ao "Centre européen de sociologie et de science politique (Université Paris 1, EHESS, CNRS)", na França, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.004803/2023-19). RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2023 A Reitora Pro tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.763 - Exonerar a servidora ELAINE CRISTINA DIAS, Matrícula SIAPE nº 1822672, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em História da Arte do Campus Guarulhos (FUC-01). Nº 2.764 - Designar a servidora MICHIKO OKANO ISHIKI, Matrícula SIAPE nº 1833501, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em História da Arte do Campus Guarulhos (FUC-01). Nº 2.798 - Exonerar a servidora ROSANGELA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1876327, da função de Chefe da Seção da Secretaria Acadêmica de Graduação do Campus Diadema (FG-03). Nº 2.799 - Designar a servidora JULIANA DOS SANTOS OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1567930, para exercer a função de Chefe da Seção da Secretaria Acadêmica de Graduação do Campus Diadema (FG-03). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIA Nº 2.665, DE 13 DE JUNHO DE 2023 A Pró-Reitora Adjunta de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 2.301 de 07/06/2021, publicada no DOU DE 10/06/2021, resolve: Exonerar a pedido a servidora ALINE ALCANTARA DE FREITAS, SIAPE 2918305-3, Enfermeira, Nível E, Classe I, Padrão de Vencimentos 7, a partir de 02/06/2022. (Processo nº 23089.016459/2023-01). Declarar vago o cargo citado acima. ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 1.511, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve: Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 1002376 , ocupado (a) pelo (a) servidor (a) VINICIUS BORGES DE MOURA AQUINO, matrícula SIAPE nº 1418422, lotado (a) no (a) INSTITUTO DE ENGENHARIA DO ARAGUAIA , por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 03 de julho de 2023, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90. LUCELIA CARDOSO CAVALCANTE UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 565, DE 13 DE JUNHO DE 2023 A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pela Portaria n.º 835, de 05 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o Processo SEI/UFTM nº 23085.004785/2023-05, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora LARISSA DE SOUSA SILVEIRA GARCIA, matrícula SIAPE 2867088, ocupante do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, como ASSESSORA DE GABINETE (FG-1) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 1440, de 27/12/2219, do Reitor, publicada no DOU de 02/01/2020. DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES PORTARIA DE PESSOAL Nº 569, DE 13 DE JUNHO DE 2023 A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pela Portaria n.º 835, de 05 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o Processo SEI/UFTM nº 23085.007388/2023-87, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora RÉA SILVIA KIZEWSKY DA SILVA, matrícula SIAPE 2153514, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, como PRÓ- REITORA DE RECURSOS HUMANOS (CD-2) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 820, de 02/08/2019 do Reitor, publicada no DOU de 05/08/2019. DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES