DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 6.008, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12804.100717/2023-89, resolve: Art. 1º Designar DENYS EDUARDO JESUS MAGALHÃES, matrícula Siape nº 1988597, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Divisão de Recursos de Tecnologia da Informação da Coordenação de Serviços de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Serviços e Recursos Tecnológicos da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 6.013, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.100831/2023-03, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível superior, ao servidor JORGE ANTÔNIO DE SOUZA FILHO, matrícula Siape nº 1511659, ocupante do cargo de Engenheiro, em exercício na Coordenação-Geral de Engenharia, Arquitetura e Administração Predial da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 6.003, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.109519/2023-31, resolve: Art. 1º Dispensar ANGELA MARIA ROMA DA SILVA SANTOS, matrícula Siape nº 0115531, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Divisão de Acompanhamento Funcional da Coordenação de Acompanhamento Funcional da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/MGI Nº 5.991, DE 14 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso III do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de 2023, e considerando o disposto no Processo nº 19975.100167/2020-32, resolve: Art. 1º CONVOCAR os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), classificados(as) e aprovados(as) no processo seletivo simplificado para a contratação, por tempo determinado, com fulcro na alínea "i" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e suas alterações, para atender necessidade temporária da Comissão Especial dos Ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima, homologado pelo Edital nº 26 - ME, de 24 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2020, cuja contratação foi autorizada pela Portaria SEDGG/ME nº 18.908, de 10 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2020, em razão do processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 14-ME, de 8 de outubro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 9 de outubro de 2020: . Class Candidato (a) CPF Perfil Profissional Concorrência . 69 MARCO ANTONIO VELOSO FERNANDES .705.511-* 2: DIREITO Ampla . 71 RAFAELA CUNHA DINIZ .769.546- 2: DIREITO Ampla . 72 ANNA CAROLINA DE FREITAS FELDMANN HERMENTO .272.391- 2: DIREITO Ampla . 73 NATHALIA MEGALE BARRIOS BENTHER NARCISO .637.571-* 2: DIREITO Ampla . 74 AMANDA CAROLINE BELANDA .216.599- 2: DIREITO Ampla . 75 MATHEUS FEITOZA BRANDAO .154.895- 2: DIREITO Ampla . 76 NATHALIA LIMA FRANCA .516.961-* 2: DIREITO Ampla Art. 2º - Os(as) candidatos(as) convocados(as) substituirão os contratos temporários relacionados(as) abaixo, nesta ordem e no máximo pelo período remanescente da vaga, em razão das rescisões contratuais: . Class Candidato (a) Concorrência Perfil Profissional CPF Portarias de Convocação Data da Contratação Rescisão Contratual . 31 ANA CAROLINNE DANTAS SPILLARI Ampla 2: DIREITO .600.021- Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/ME nº 1.615, de 12 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União 18 de fevereiro de 2021. 12/03/2021 18/06/2022 . 1 DIOGO TRINDADE RIBEIRO Ampla 2: DIREITO .511.191- Portaria DGP/SGC/ME nº 734, de 20 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 21 de janeiro de 2021. 02/02/2021 16/06/2022 . 32 JULIA OLIVEIRA DAMASCENO Ampla 2: DIREITO .123.936-* Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/ME nº 1.615, de 12 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União 18 de fevereiro de 2021. 12/03/2021 04/12/2022 . 33 JOAO VICTOR CRISCOLO BATISTA CAMARA Ampla 2: DIREITO .654.716- Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/ME nº 1.615, de 12 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União 18 de fevereiro de 2021. 12/03/2021 05/12/2022 . 15 CAROLINE RODRIGUES MENEZES Ampla 2: DIREITO .660.608- Portaria DGP/SGC/ME nº 734, de 20 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 21 de janeiro de 2021. 02/02/2021 27/11/2022 . 13 CAROLINA RAMIRES KAIRALA DE OLIVEIRA Ampla 2: DIREITO .736.241-* Portaria DGP/SGC/ME nº 734, de 20 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 21 de janeiro de 2021. 26/01/2021 22/01/2023 . 3 CAROLINA PINHO DE CASTRO Ampla 2: DIREITO .284.371-* Portaria DGP/SGC/ME nº 734, de 20 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 21 de janeiro de 2021. 26/01/2021 09/04/2023 Art. 3º Os(as) candidatos(as) convocados(as) deverão entrar em contato com a Diretoria de Gestão de Pessoas, por meio do telefone (61) 2031-6712 ou endereço eletrônico [email protected], para orientações acerca da apresentação dos documentos necessários, do agendamento da perícia médica e da assinatura do contrato. Art. 4º Para fins da realização de perícia médica oficial junto a este Ministério, os(as) candidatos(as) providenciarão, às suas expensas, os exames de médicos relacionados no anexo desta portaria. Parágrafo Único. Tendo em vista a limitação de atendimento do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (Siass) para a realização de perícias, serão aceitos Atestados de Saúde Ocupacional emitidos por médicos do Sistema Único de Saúde (Sus). Art. 5º Deverá ser observado o prazo de 20 dias, a partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, para que os(as) candidatos(as) convocados(as) por esta portaria manifestem interesse na assinatura do contrato e apresentem toda a documentação exigida para contratação, nos moldes dos itens 2 e 3 do Edital DGP/ME nº 14, de 8 de outubro de 2020. Art. 6º Torna-se sem efeito a convocação do(a) candidato(a) que, no prazo estabelecido, não atender ao disposto no artigo anterior. Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA ANEXO . RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS: . Hemograma completo; . Lipidograma completo; . Sorologia para LUES; . Sorologia para Chagas; . Glicose; . Triglicerídeos; . Urina: EAS; . Ureia, creatinina e ácido úrico; . Transaminases (TGO e TGP); . Raio X de tórax em PA e perfil; . Eletrocardiograma (com laudo); e . Atestado de aptidão mental emitido por psicólogo ou médico psiquiatra.