DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ PEREIRA DE BARROS NETO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 13 DE JUNHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.446736/2023-08, resolve: Nº 300 - Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil RENATO TEIXEIRA ARTEN, matrícula Siapecad nº 1878524, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Programação e Logística (Sepol) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FCE 1.05. Nº 301 - Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil RENATO TEIXEIRA ARTEN, matrícula Siapecad nº 1878524, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Programação e Logística (Dipol) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FCE 1.07. Nº 302 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil RENATO TEIXEIRA ARTEN, matrícula Siapecad nº 1878524, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Programação e Logística (Dipol) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FCE 1.07. MÁRCIA CECÍLIA MENG DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA PORTARIA DE PESSOAL DRF/SOR Nº 7, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA/SP, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o disposto no § 1º do art. 1º da Portaria RFB nº 1.070, de 24 de junho de 2020, e o que consta no Processo Dossiê nº 13032.443933/2023-67, Resolve: Designar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, ANDRE LUIZ ALVES, matrícula SiapeCad nº 1220905, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba/SP, Código FCE 1.05. ARI JOSÉ BRANDÃO JUNIOR SECRETARIA DE REFORMAS ECONÔMICAS PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF Nº 983, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.103904/2023-63, Resolve: Designar LETHÍCIA DE MENDONÇA, Analista Técnico de Políticas Sociais, matrícula SIAPE nº 2041804, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Suporte à Regulação Financeira da Coordenação de Regulação Financeira da Coordenação-Geral de Regulação Financeira da Subsecretaria de Reformas Microeconômicas da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 1.07. MARCOS BARBOSA PINTO BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO DE 13 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de: ANA CLAUDIA MARTINS RAMOS LEMOS, Especialista III UE, JIULIANO DE CEZARE RIBEIRO DE BARROS, Coordenador de Processos Estratégicos UE, FAUSI ANDERSON YAMAZATO, Gerente de Soluções UE, LEONARDO KAZUYOSHI BENASSI UNO, Gerente Executivo UE e SARA SANTEDICOLA RIBEIRO, Assessora II de TI UE, no período de 17 a 25 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participarem da Conferência INFOSECURITY EUROPE, onde se reúnem a comunidade cibernética para compartilhar inovação, aprender uns com os outros, testar e comparar soluções, tendo como objetivo principal acelerar a transformação digital e inovação, a realizar-se em Londres, na Inglaterra. TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 6.021, DE 14 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19954.100159/2021-15, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 1º de junho de 2023, LUCIANA PERES, matrícula Siape nº 1044968, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 6.022, DE 14 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.101204/2023- 17, resolve: Art. 1º Designar ISADORA JINKINGS MELO SILVA, matrícula Siape nº 2537889, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão da Integridade, código FCE 1.10, da Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 6.041, DE 14 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência prevista na Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, bem como o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 outubro de 2021, e demais informações constantes no Processo SEI nº 14021.143855/2023-95, resolve: Art. 1º Ceder o servidor público MAURICIO DE ALVES LACERDA, matrícula Siape nº 1915716, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para ocupar a função de Diretor de Operações no Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul S.A - PROCERGS. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI ARQUIVO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 132, DE 11 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.001331/2023-19, resolve: Art. 1º Designar GERSON PEREIRA para a função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo, FCE 4.05, do Arquivo Nacional. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal AN entra em vigor na data de sua publicação. ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 5.995, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 52315.101232/2023-39, resolve: Art. 1º Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível superior, o servidor HENRIQUE DOUGLAS MAC Ê D O MENDES JÚNIOR, matrícula Siape nº 1163051, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, no Departamento de Supervisão e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 5.996, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 52315.101232/2023-39, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível superior, ao servidor FREDERICO FRANÇA BATISTA , matrícula Siape nº 1586435, ocupante do cargo de Químico, em exercício no Departamento de Supervisão e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 6.002, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.109519/2023-31, resolve: Art. 1º Dispensar MARIA AUXILIADORA ALVES AQUINO, matrícula Siape nº 0098890, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Divisão de Acompanhamento Funcional da Coordenação de Acompanhamento Funcional da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU