DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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BETÂNIA LEMOS PORTARIA Nº 280, DE 14 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.002683/2022-45, resolve: Art. 1º Dispensar ANDREA CRISTINA ROSA MENDES, da função de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Capacitação de Altos Executivos da Diretoria de Educação Executiva desta Fundação, a contar de 01 de junho de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BETÂNIA LEMOS PORTARIA Nº 283, DE 14 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.000165/2016-49, resolve: Art. 1º Designar a servidora CAROLINE LEÃO CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA e a servidora JANE MARTINS BARBOSA para, nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituta eventual do cargo em comissão da Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, desta Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. BETÂNIA LEMOS PORTARIA Nº 285, DE 14 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.000607/2021-14, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, JANAINA OLIVEIRA MARANA da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível intermediário, código de vaga NI 008, da Coordenação de Administração de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Interna desta Fundação, a contar de 12 de junho de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BETÂNIA LEMOS PORTARIA Nº 286, DE 14 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.000432/97-81, resolve: Art. 1º Dispensar ADAILTON SILVA DOS SANTOS, da função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, do Serviço de Logística, da Coordenação de Administração, da Coordenação-Geral de Logística e Contratos, da Diretoria de Gestão Interna desta Fundação, a contar de 05 de junho de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BETÂNIA LEMOS Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA PORTARIA 83565 Nº 178, DE 13 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear SANDRA CATARINA DE SENA para exercer o cargo de Coordenadora- Geral de Monitoramento e Avaliação da Diretoria de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial deste Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. ANIELLE FRANCO PORTARIA Nº 179, DE 13 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear ROSEANE RAMOS DIAS para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial deste Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. ANIELLE FRANCO PORTARIA Nº 180, DE 14 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, bem como considerando o art. 1º do Decreto Nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, cumulado com o § 3º do art. 3º do Decreto 11.444 de 21 de março de 2023, que institui Grupo de Trabalho Interministerial para elaboração da proposta do Plano Juventude Negra Viva, resolve: Art. 1º A Portaria nº 105, de 24 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2023, passa vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º .................................................................... ............................................... X) - do Ministério de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: a) ................................................................................. b) Késsia Oliveira da Silva. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANIELLE FRANCISCO DA SILVA Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR nº 1.738, de 19/05/2023, publicada no DOU de 22/05/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, resolve: Nº 188 - Dispensar, a contar de 05 de junho de 2023, o servidor ORLANDO ALVES SANTOS, SIAPE nº 0735494, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Alagoas (Processo 59414.000073/2023-87). Nº 191 - Dispensar, a contar de 01 de junho de 2023, o servidor WILSON COURAS DA SILVA, SIAPE nº 0729510, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Operações Agrícolas, código FCE 1.02, da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Piauí (Processo 59401.000226/2023-35). FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2023 O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº59402.001117/2023- 25 resolve: Nº 58. Art. 1º Conceder pensão à(o) FRANCISCA NOBRE ALVES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor EVALDO NOBRE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo Artífice de Mecânica código 481060, matricula SIAPE nº 731616, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 07/05/2023, com fundamento no inciso 1 do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07 de Maio de 2023, data do Falecimento do ex-servidor. O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59402.001138/2023- 41, resolve: Nº 59. Art. 1º Conceder pensão à(o) MARIA NELY COLARES FURTADO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor SANSÃO FURTADO PEROTE, ocupante do cargo Agente Administrativo código 481004 , matricula SIAPE nº 730823, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 13/04/2023, com fundamento no inciso 1 do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13 de abril de 2023, data do Falecimento do ex-servidor. O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59402.001118/2023- 70, resolve: Nº 60. Art. 1º Conceder pensão à(o) ALICE BRAGA ARAUJO, na qualidade de cônjuge do ex- servidor RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO, ocupante do cargo Agente de Atividade Agropecuárias código 481014, matricula siape 738876, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 29/04/2023, com fundamento no inciso 1 do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29 de abril de 2023, data do Falecimento do ex-servidor. ANTÔNIO JOSÉ PORTO MOTA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do inciso IV do anexo I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição 81, Seção 01, de 02 de maio de 2022 e considerando o constante nos autos do Processo 59336.001882/2023-86 resolve: Nº 87 - Art. 1º Dispensar a servidora LUDMILLA DE OLIVEIRA CALADO, matrícula Siape nº 2157458, ocupante do cargo efetivo de Geógrafa, da função de Assistente Técnico da Coordenação de Avaliação e Estudos, código FCE 2.02, da Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas, Avaliação, Tecnologia e Inovação, da Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas - DPLAN, desta Superintendência. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 88 - Art. 1º Designar o servidor JOSÉ AMAURI DO NASCIMENTO SILVA, matrícula Siape nº 1539763, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, a função de Assistente Técnico da Coordenação de Avaliação e Estudos, código FCE 2.02, da Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas, Avaliação, Tecnologia e Inovação, da Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas - DPLAN, desta Superintendência. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. HEITOR RODRIGO PEREIRA FREIRE Substituto