DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Confirmar PAULO MARCELO LIRA BARROS, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 001.230.413-17, para exercer a função de Responsável, substituto, pela Arrecadação de Receitas desta Unidade Gestora. Confirmar PAULO MARCELO LIRA BARROS, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 001.230.413-17, como Responsável, titular, pelo Patrimônio - Bens Móveis desta Unidade Gestora. Confirmar GIULIANA SCHADEN MARCELINO GOSMANN, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 858.623.391-91, como Responsável, substituta, pelo Patrimônio - Bens Móveis desta Unidade Gestora. ENIO CORDEIRO EMBAIXADA DO BRASIL EM QUITO PORTARIA DE 6 DE JUNHO DE 2023 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM QUITO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria número 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do rol de responsáveis da Unidade Gestora 240235 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve: Designar FERNANDA GRAEFF MACHRY, CPF 017.990.200-88, segunda-secretária do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores como responsável interina pelos atos de Gestão Orçamentária e Financeira, no período de 06 de junho a 7 de julho de 2023. POMPEU ANDREUCCI NETO SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 918, DE 14 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o art. 22 da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e de conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, e: CONSIDERANDO que compete ao Ministério das Relações Exteriores executar a política externa brasileira e que, para a consecução de sua missão institucional, compete aos seus servidores representar o Brasil, no exterior, por meio das missões diplomáticas e das repartições consulares; CONSIDERANDO que são requisitos para a movimentação dos servidores de seu Quadro de Pessoal o estrito atendimento do interesse de serviço e a conveniência da Administração Pública, tendo por objetivo a eficiência na execução da política externa brasileira e na prestação de serviços consulares às comunidades brasileiras no exterior, mediante a lotação adequada da Secretaria de Estado e dos postos no exterior. resolve: Remover ex officio PAULO HENRIQUE VIEIRA BRAZIL VALE, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Budapeste para a Secretaria de Estado, com exercício no escritório de representação do Ministério das Relações Exteriores em São Paulo. FÁTIMA KEIKO ISHITANI FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO PORTARIA Nº 41, DE 14 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no exercício das atribuições previstas no inciso V do art. 15 do anexo I do Decreto nº 10.943, de 24 de janeiro de 2022, resolve: Art. 1° Designar ALINE GOMES DA SILVA, Chefe de Serviço de Contabilidade e Conformidade Contábil, matrícula SIAPE nº 1826365, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código CCE 1.07. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA LOUREIRO Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.076, DE 14 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear JALMIR SIMÕES DA COSTA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte, CCE 1.13, código 16.0342, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria- Executiva. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.109, DE 14 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar OSNY PEREIRA FILHO, matrícula no SIAPE nº 2240644, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Planejamento, FCE 1.11, código 24.0302, do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada da referida função ELIANE AUGUSTA DA SILVEIRA . NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.155, DE 13 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Exonerar ABEL MARTINEZ DOMINGUEZ, matrícula no Siape nº 650483, do cargo de Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, CCE 1.13, código 24.0474, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.157, DE 13 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8° do Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor NÉSIO FERNANDES DE MEDEIROS JUNIOR, matrícula no Siape nº 1134624, Secretário de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de participar da 10ª Edição do Programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância 2023, promovida pelo Núcleo Ciência pela Infância (NCPI) em parceria com a Universidade de Harvard e o Insper, em Cambridge - EUA, no período de 13 a 19 de agosto de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.078027/2023-33). NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.158, DE 13 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Designar GABRIEL COELHO SQUEFF, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Informações em Economia da Saúde, FCE 1.13, código 28.0070, do Departamento de Economia da Saúde, Investimento e Desempenho, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, ficando dispensado da referida função, a partir de 1º de junho de 2023, VITOR HUGO TOCCI LIMA. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.163, DE 14 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar RACHEL GOUVEIA PASSOS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, da Coordenação-Geral da Força Nacional do SUS, FCE 4.12, código 24.0053 do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.172, DE 14 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda, pelo art. 56 da Medida Provisória nº 1.154/2023, de 1º de janeiro de 2023 e demais informações que constam do processo nº 19973.106418/2023-55, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora CAROLINA SILVA LUCENA DANTAS, matrícula no Siape nº 1709872, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, para exercício no Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.177, DE 14 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e, ainda, pela no art. 16 da Lei nº 9.986, de 18 de Julho de 2000, e demais informações que constam do Processo nº 25000.070894/2023-21, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora MAIANA MARIA ZOZIMO COSTA DE ARAUJO, matrícula no Siape nº 1118364, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, para perceber a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), de Nível Superior, na Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NÍSIA TRINDADE LIMA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 615, DE 14 DE MAIO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do processo n.º 25008.000310/2023-80, resolve: Art. 1º Designar HELENA DA SILVA ROCHA SETE, matrícula SIAPE 502444, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, para substituir, no período de 22/05/2023 a 31/05/2023 a Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Gestão de Pessoas, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 16.0351, em virtude de vacância do(a) titular da função e em virtude de férias da substituta eventual. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 682, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do processo n.º 25000.071770/2023-62, resolve: Art. 1º Designar ERIKA RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 1859881, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, da Coordenação- Geral de Provimento Profissional, do Departamento de Apoio à Gestão da Atenção Primária, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, deste Ministério, FCE 1.13, código n.º 20.0054, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES