DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061500003 3 Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Nome do interessado: Nome do Interessado: QUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ/CPF 09.120.458/0001-59, AUTO DE INFRAÇÃO 011/2022/RPS (1) e Termo de Fiscalização, 25/08/2022, processo nº 21000.083225/2022-87. Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do AUTO DE INFRAÇÃO 011/2022/RPS (1) e Termo de Fiscalização. Vencidos os prazos deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados. Horário: 08:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h. Em 13 de junho de 2023 FLAVIO ANTONIO COSTA MIRANDA SOTERO SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS GERAIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 53/2022 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material(is) consumível (is) para uso em laboratório, em atendimento à(s) necessidade(s) do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Minas Gerais (LFDA-MG. Total de Itens Licitados: 00058 Novo Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 09h30 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, S/n. Olária - PEDRO LEOPOLDO - MG. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/06/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA Chefe do Serviço de Compras - Sec (SIDEC - 14/06/2023) 130058-00001-2023NE800049 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 08/2023, cujo objeto é a Contratação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra de Recepcionistas, para atender de forma contínua as demandas do LFDA/MG, foi homologada. Após abertura, análise e julgamento, sagrara-se vencedora do certame a empresa: PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 22.688.729/0001-35 Item:1 no valor total de R$ 335.906,7600. VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA Pregoeira SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 903957/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE GUARANESIA, CNPJ nº 17900473000148. Prorrogação da vigência do convêniio. Valor Total: R$ 118.433,33, Valor de Contrapartida: R$ 18.433,33, Vigência: 13/06/2023 a 15/09/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-*, Convenente: LAERCIO CINTRA NOGUEIRA, CPF nº .513.876-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 901862/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE PIEDADE, CNPJ nº 46634457000159. Pedido de Rescisão do Termo de Convênio. Valor Total: R$ 205.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 105.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 14/06/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-, Convenente: GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO, CPF nº .417.138-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 926220/2022. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE ITAPERUCU, CNPJ nº 95422846000126. AUMENTO DA CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 25.624,73, Valor de Contrapartida: R$ 25.624,73, Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2024. Data de Assinatura: 28/09/2022. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-, Convenente: NENEU JOSE ARTIGAS, CPF nº .746.049-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 911231/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ERVAL SECO, CNPJ nº 87613212000122. valor da contrapartida. Valor Total: R$ 12.116,67, Valor de Contrapartida: R$ 12.116,67, Vigência: 08/12/2021 a 08/08/2024. Data de Assinatura: 08/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-*, Convenente: LEONIR KOCHE, CPF nº .242.250-*. INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 130011 Nº Processo: 21166.000091/2022-84. Inexigibilidade Nº 33/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA . Contratado: 07.742.778/0001-15 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM. Objeto: Fornecimento e abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário, visando a atender às necessidades do escritório da estação meteorológica de Quixeramobim/CE.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/06/2023 a . Valor Total: R$ 2.033,57. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 130011 Nº Processo: 21166.000091/2022-84. Inexigibilidade Nº 33/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA . Contratado: 07.742.778/0001-15 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM. Objeto: Fornecimento e abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário, visando a atender às necessidades do escritório da estação meteorológica de Quixeramobim/CE.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/06/2023 a . Valor Total: R$ 2.033,57. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 130011 Nº Processo: 21166.000091/2022-84. Inexigibilidade Nº 33/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA . Contratado: 07.742.778/0001-15 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM. Objeto: Fornecimento e abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário, visando a atender às necessidades do escritório da estação meteorológica de Quixeramobim/CE.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/06/2023 a . Valor Total: R$ 2.033,57. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A Embrapa Sede torna público o resultado do Pregão Eletrônico 18- 2023:Vencedor: G.SET EDITORA E INDUSTRIA GRAFICA LTDA, CNPJ: 08.068.010/0001-70; Valor: R$ $ 21.890,00. JOSÉ ALEXANDRE SILVA ROCHA Pregoeiro EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços Comuns de Manutenção Predial Corretiva e Preventiva, com Fornecimento de Mão de Obra e Materiais, na sede da Embrapa Agroindústria Tropical (em FORTALEZA-CE) e seus Campos Experimentais (em PACAJUS-CE e PAR A I P A BA - CE), conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Termo de Referência (Anexo I), que entre si celebram a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, e a STATUS OBRAS, PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA. Objeto: O presente Instrumento tem por objeto a prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva, decorrente da Ata de Registro de Preços, Documento SEI nº 8918542, derivada do Pregão Eletrônico SRP nº 0001/2023, Processo SEI nº 21153.000827/2023-44. Vigência: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Valor Global: O valor global do presente contrato é de R$ 379.011,76 (Trezentos e setenta e nove mil, onze reais e setenta e seis centavos). Data de assinatura: 14/06/2023. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe-Geral, Flávio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe-Adjunto de Administração; pela Embrapa e ,Joab Alves da Silva, pela STATUS OBRAS, PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 8918542, vinculada ao Pregão Eletrônico SRP Nº 0001/2023, UASG 135048; Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de mão de obra e de materiais, na sede da Embrapa Agroindústria Tropical (em Fortaleza-CE) e em seus Campos Experimentais (em Pacajus-CE e Paraipaba-CE); Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (UD Embrapa Agroindústria Tropical) e Status Obras, Projetos e Instalações Ltda; Data de assinatura: 13/06/2023; Valor Global: R$ 379.011,76 (Trezentos e setenta e nove mil, onze reais e setenta e seis centavos); Vigência da Ata: 12 (doze) meses, compreendendo o período de 13/06/2023 a 13/06/2024; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe- Geral _ Embrapa; Flávio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe-Adjunto de Administração _ Embrapa; Joab Alves da Silva - presentante Legal _ Status Obras, Projetos e Instalações Lt d a EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Espécie: Autorização de Fornecimento de Material; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e FERNANDO FELICIANO DE LIMA; Objeto: Aquisição de Carroceria aberta de madeira para veículo Ford Cargo, placa NQV-0663, medidas 7,00m x 2,60m x 0,40m (comprimento x largura x altura); Data de assinatura: 14/06/2023; Valor Global: R$ 34.900,00 (trinta e quatro mil e novecentos reais); Signatários: Flavio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração - Embrapa; Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa Agroindústria Tropical; Fernando Feliciano de Lima - Representante legal - FERNANDO FELICIANO DE LIMA, CNPJ: 11.584.380/0001-75; EXTRATO DE APOSTILAMENTO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO SAIC Nº 22000.21/0076-9: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECRUTAMENT O, SELEÇÃO, CONTRATAÇÃO, CAPACITAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE 02 (DOIS) JOVENS APRENDIZES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES INERENTES AO ARCO DE APRENDIZAGEM ADMINISTRATIVA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA, POR MEIO DO CENTRO NACIONAL DE PESQUISA DE AGROINDÚSTRIA TROPICAL, E A ASSOCIAÇÃO BATISTA BENEFICENTE E MISSIONÁRIA - ABBEM. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0017/2021, PROCESSO SEI Nº 21153.001441/2021-98.. Objeto: Em decorrência do reajuste no valor do salário mínimo que passou de R$ 1.302,00 (Um mil, trezentos e dois reais) para R$ 1.320,00 (Um mil trezentos e vinte reais), instituído a partir de 1º de maio de 2023 pela Medida Provisória Nº 1.172, de 1º de maio de 2023; com efeitos a partir de 01/05/2023, as partes resolvem repactuar o valor global do Contrato firmado entre Embrapa e a Associação Batista Beneficente e Missionária - ABBEM, por ato de Apostilamento, e de acordo com o disposto na CLÁUSULA SEXTA - Da Repactuação do Contrato original firmado em 21/07/2021...; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral; Flávio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração.; pela Embrapa e Cintia Teixeira Rocha; pela Associação Batista Beneficente e Missionária - ABBEM EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N° 1 ao Acordo de Cooperação Técnica SAIC 24000.20/0021-2. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e E O INSTITUTO MATOGROSSENSE DO ALGODÃO. Objeto: Adequação dos recursos aportados pelas partes, mediante alteração da Cláusula Sétima do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira original (4768038) e Item 5 do Plano de Trabalho original (4824391). Vigência: 24/08/2020 a 24/08/2023. Data da assinatura: 24.08.2020. Signatários: LAURIMAR GONÇALVES VENDRUSCULO, FLÁVIO JESUS WRUCK, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia pela Embrapa Agrossilvipastoril; e Alvaro Lourenço Ortolan Salles, Diretor Executivo, pelo IMA-MT.