DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2º EXTRATO DE APOSTILAMENTO Enquadramento Legal: Pregão Eletrônico 02/2020. Adesão a Ata de Registro de Preços 02/2020 Instituto Federal do Pará - IFPA; SEI N° 21159.000250/2021-59 Favorecido: C&S Vigilância e Segurança Patrimonial EIRELI; Objeto: Pagamento da repactuação de peço - 2023 correspondente aos meses de janeiro à maio de 2023 no valor de: R$ 131.957,15. Signatários: Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral da Embrapa Amazônia Oriental, pela Contratante e o Sr. Kaio César do Carmo Loureiro da Silva, Administrador, pela Contratada. EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Implantação das Usinas para Minigeração Distribuída no Sistema On-Grid para as Unidades da Embrapa. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia Ocidental - CNPJ 00.348.003/0123-99 e Ecopower Eficiência Energética Ltda - CNPJ 18.269.815/0001-36. Objeto: Alterar a CLÁUSULA NONA - Do Valor - sendo o valor global inicial do Contrato R$ R$ 1.340.800,00 (um milhão, trezentos e quarenta mil e oitocentos reais), que terá um acréscimo de 17,19% (dezessete vírgula dezenove por cento), correspondente a R$ 230.450,00 (duzentos e trinta mil, quatrocentos e cinquenta reais), resultando no valor global de R$ 1.571.250,00 ( hum milhão, quinhentos e setenta e um mil, duzentos e cinquenta reais; Data da Assinatura: 13/06/2023; Signatários: Srs. Everton Rabelo Cordeiro, Chefia-Geral, e Flávio Ricardo Moura da Silva, Chefia-Adjunta de Administração, pela Embrapa; e Sr. Anderson Lucas de Oliveira, Sócio Administrador, pela Ecopawer.. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 A Embrapa Amazônia Ocidental, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP N 42023, ondesagrou-se vencedor a empresa L.F.DA Silva Ltda,com o valor global de $ 27.300,00. A referida publicação será utilizada para efeitos da divulgação da Ata de Registro de Preços. MARINEZ DA SILVA ROCHA Pregoeira (SIDEC - 14/06/2023) 135049-13203-2023NE000001 EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade de Sigilo, firmado entre a estudante AMANDA LOPES FERREIRA - CPF:045.068.321-40 e a Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, Objeto: permitir à estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 22/05/2023 a 21/05/2027; Data de assinatura: 14/06/2023. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Termo Aditivo n.01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças firmado entre o bolsista e a FAPED. PROJETO/ATIVIDADE:884 - FAPED/C N P A F/ T E D -= 20200.21/0139-7 - CNPAF celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a bolsista LUARA LARESSA FERREIRA DOS SANTOS LIMA, CPF:020.906.231-28; Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 12/03/2023 a 10/12/2023; Data de assinatura: 14/06/2023. Signatários Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão. EMBRAPA CLIMA TEMPERADO EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS Espécie: Termo de licenciamento, a título gratuito do direito de uso de imagem e Voz. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Ildo Bolke, de CPF 769-53. Objeto: Por este instrumento, o AUTORIZANTE, autoriza, gratuitamente, em caráter universal e irrevogável, a EMBRAPA a utilizar a sua imagem e voz, captado(s) durante o Curso Lina, cujas filmagens foram realizadas em outubro e novembro de 2022, bem como o uso de sua voz e imagem em qualquer tipo de filmografia ou fotografia que contenha a sua participação, realizado durante a execução e gravação do referido curso. Termo assinado em 12/05/2023. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira pela Embrapa; e o licenciante Rosângela Sr. Ildo Bolke. EMBRAPA FLORESTA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 4100002961 do Pregão SRP nº 004/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada, por um período de 12 meses, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, com fornecimento de peças, componentes e acessórios novos, genuínos ou originais, para os veículos de passeio e camionetes da Embrapa Florestas. Data de assinatura: 13/06/2023. Valor Total da Ata: R$ 79.831,11. Vigência 12 meses. Registrada: Bragueto Centro Automotivo Ltda, CNPJ 07.882.449/0001-70. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas. EMBRAPA GADO DE LEITE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato SAIC 20500.22/0025-4; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013- 54) e a TELEFÔNICA BRASIL S.A. (CNPJ: 02.558.157/0001-62); Objeto: O presente Termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, com início em 09/06/2023 e término em 08/06/2024; Valor Global: R$ 7.944,64 (sete mil novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos); Vigência: de 09/06/2023 a 08/06/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 02/05/2023; Signatário: ELIZABETH NOGUEIRA FERNANDES - Chefe-Geral, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambas pela Embrapa e CARLOTA BRAGA DE ASSIS LIMA, representante legal da empresa contratada. EMBRAPA MEIO-NORTE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 135009 Nº Processo: 21188.001266/2023 . Objeto: Serviço de Genotipagem de SNPs de bovinos (Polimorfismos de Base Individual) (1.000 amostras + 100 testes adicionais). Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Os insumos/serviços a serem contratados descritos no presente Termo de Referência estão discriminados em projeto. Declaração de Inexigibilidade em 13/06/2023. PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA. Chefe Adj. Administração. Ratificação em 14/06/2023. ANISIO FERREIRA LIMA NETO. Chefe Geral. Valor Global: R$ 108.500,00. CNPJ CONTRATADA : 90.821.554/0001-42 NEOGEN DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. (SIDEC - 14/06/2023) 135009-13203-2023NE000001 EMBRAPA MILHO E SORGO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Waleska Silva Valadares. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 01/06/2023. Fim da Vigência: 31/03/2024. Signatários: Maria Marta Pastina, Chefe-Geral em exercício e Waleska Silva Valadares, bolsista. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 03 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a) bolsista Amanda Nayê Guimarães Tavares, registrado no Saic sob o nº 20700.22/0147-4. Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, com início em 26/07/2022 e término previsto para 12(doze) meses após assinatura, fica prorrogada por 166 dias, passando a vigorar de 01/06/2023 a 31/05/2024, respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Instituição de Fomento Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento- FAPED. Início da Vigência: 01/06/2023. Fim da Vigência: 31/05/2024. Signatários: Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Amanda Nayê Guimarães Tavares, bolsista. EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Carta Proposta para contratação de serviço especializado; Partes: Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul - FARSUL e de outro lado como executoras, Embrapa Pecuária Sudeste e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: execução para a contratante dos trabalhos qualificados como "capacitação em emissões e remoções de carbono da pecuária"; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 30/12/2023; Data da assinatura: 16/05/2023; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi e André Luiz Monteiro Novo, pela Embrapa, Gedeão Silveira Pereira, pela FARSUL e Rodrigo Gava, pela FUNARBE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Liliane Costa Conteville; Objeto: Prorrogação na execução do Projeto aprovado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 30/06/2024; Data da assinatura: 15/05/2023; Signatários: Alexandre Berndt e Cintia Righetti Marcondes pela Embrapa e Liliane Costa Conteville, Bolsista. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Estudante: Nicolle Laurenti; Objeto: Prorrogação na execução do Projeto aprovado pela Fundação Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 08/08/2023; Data da assinatura: 02/03/2022; Signatários: Alexandre Berndt, Cintia Righetti Marcondes pela Embrapa e Nicolle Laurenti, Estudante. EMBRAPA PECUÁRIA SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 135035 Nº Processo: 21193000432202375. Objeto: SPR para Aquisição de Combustível . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 153 - Km 141 - Vila Industrial-zona Rural, Industrial Ii - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/135035-5- 00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALDECIR DUTRA Chefe Administrativo em Exercício (SIASGnet - 14/06/2023) 135035-13203-2023NE000001