DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários:Maria Cléria Valadares Inglis, Rafael Vivian, Carlos Alberto da Silva, Ana Flávia do Nascimento Dias Cortes, pela Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e Mauricio Prado Figueiroa, licenciante. EMBRAPA SEMI-ÁRIDO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Código 22400.23/0047-4; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o Produtor Rural MANOEL PEREIRA DE BRITO (Cooperante) - CPF/MF 418.421.381-20; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: integração de esforços entre as Partes, para IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE REFERÊNCIA TECNOLÓGICA (URT) de interesse mútuo, consistentes na Formalização de parceria para implantação de Campo de Aprendizagem Tecnológico - CAT para apoiar o monitoramento do reuso das águas cinza, tratadas pelo bioágua, no sistema de produção de frutíferas, com área de aproximadamente 380 m2(trezentos e oitenta metros quadrados), composto por plantas de abacaxi, goiaba, caju, acerola e banana visando à disponibilidade hídrica e a sustentabilidade ambiental, segurança alimentar e nutricional e consequentemente, a melhoria da qualidade de vida do produtor rural.; Data da assinatura: 24/04/2023; Vigência: 30/06/2023. Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Rita Mércia Estigarribia Borges Faustino, pela Embrapa Semiárido e Manoel Pereira de Brito, como cooperante. Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Código 22400.23/0048-2; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o Produtor Rural JOÃO PEIXINHO DO NASCIMENTO (Cooperante) - CPF/MF 035.563.408-28; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: integração de esforços entre as Partes, para IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE REFERÊNCIA TECNOLÓGICA (URT) de interesse mútuo, consistentes na Formalização de parceria para implantação de Campo de Aprendizagem Tecnológico - CAT para apoiar o monitoramento do reuso das águas cinza, tratadas pelo bioágua, no sistema de produção (área de aproximadamente 350 m2) de mamão, acerola e banana, visando à disponibilidade hídrica e a sustentabilidade ambiental, segurança alimentar e nutricional do produtor rural e família; Data da assinatura: 24/04/2023; Vigência: 30/06/2023. Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Rita Mércia Estigarribia Borges Faustino, pela Embrapa Semiárido e João Peixinho do Nascimento, como cooperante. Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Código 22400.23/0049-0; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o Produtor Rural LEONARDO GONÇALV ES SOUZA (Cooperante) - CPF/MF 330.730.075-04; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: integração de esforços entre as Partes, para IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE REFERÊNCIA TECNOLÓGICA (URT) de interesse mútuo, consistentes na Formalização de parceria para implantação de Campo de Aprendizagem Tecnológico - CAT para apoiar o monitoramento do reuso das águas cinza, tratadas pelo bioágua, no sistema de produção de frutíferas e hortaliças diversificadas, com área de aproximadamente 380 m2, como pimentão, bananeira, mamão, acerola, manga, caju, macaxeira e feijão guandu, visando à disponibilidade hídrica e a sustentabilidade ambiental, segurança alimentar e nutricional e consequentemente a melhoria da qualidade de vida do produtor rural; Data da assinatura: 24/04/2023; Vigência: 30/06/2023. Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Rita Mércia Estigarribia Borges Faustino, pela Embrapa Semiárido e Leonardo Gonçalves Souza, como cooperante. Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Código 22400.23/0050-8; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o Produtor Rural HUMBERTO FERREIRA DE SOUZA (Cooperante) - CPF/MF 475.977.125-53; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: integração de esforços entre as Partes, para IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE REFERÊNCIA TECNOLÓGICA (URT) de interesse mútuo, consistentes na Formalização de parceria para implantação de Campo de Aprendizagem Tecnológico - CAT para apoiar o monitoramento do reuso das águas cinza, tratadas pelo bioágua, no sistema de produção de frutíferas diversificado, com coco, manga, acerola, goiaba, pitaya, visando à disponibilidade hídrica e a sustentabilidade ambiental, segurança alimentar e nutricional e consequentemente a melhoria da qualidade de vida do produtor rural; Data da assinatura: 24/04/2023; Vigência: 30/06/2023. Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Rita Mércia Estigarribia Borges Faustino, pela Embrapa Semiárido e Humberto Ferreira de Souza, como cooperante. Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Código 22400.23/0051-6; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o Produtor Rural JOÃO BOSCO PEDRO MARIANO (Cooperante) - CPF/MF 439.143.305-20; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: integração de esforços entre as Partes, para IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE REFERÊNCIA TECNOLÓGICA (URT) de interesse mútuo, consistentes na Formalização de parceria para implantação de Campo de Aprendizagem Tecnológico - CAT para apoiar o monitoramento do reuso das águas cinza, tratadas pelo bioágua, integrado no sistema produtivo, área de 800 m2(oitocentos metros quadrados), com frutíferas diversificadas e culturas anuais (manga, caju, pinha, feijão guandu, milho, abobora, e mamão), visando à disponibilidade hídrica de água cinza e a sustentabilidade ambiental, segurança alimentar e nutricional da família; Data da assinatura: 24/04/2023; Vigência: 30/06/2023. Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Rita Mércia Estigarribia Borges Faustino, pela Embrapa Semiárido e João Bosco Pedro Mariano, como cooperante. Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Código 22400.23/0052-4; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Produtora Rural LUCINEIDE CACHOEIRA PEIXINHO (Cooperante) - CPF/MF 003.824.565-56; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: integração de esforços entre as Partes, para IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE REFERÊNCIA TECNOLÓGICA (URT) de interesse mútuo, consistentes na Formalização de parceria para implantação de Campo de Aprendizagem Tecnológico - CAT para apoiar o monitoramento do reuso das águas cinza, tratadas pelo bioágua, no sistema de produção de frutíferas composto por plantas de goiaba, acerola e banana, em área de 250 m2(duzentos e cinquenta metros quadrados), visando à disponibilidade hídrica e a sustentabilidade ambiental, segurança alimentar e nutricional e consequentemente a melhoria da qualidade de vida do produtor rural; Data da assinatura: 24/04/2023; Vigência: 30/06/2023. Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Rita Mércia Estigarribia Borges Faustino, pela Embrapa Semiárido e Lucineide Cachoeira Peixinho, como cooperante. Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Código 22400.23/0053-2; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o Produtor Rural ALCIDES PEIXINHO NASCIMENTO (Cooperante) - CPF/MF 251.595.345-04; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Formalização de parceria para implantação de Campo de Aprendizagem Tecnológico - CAT para apoiar as capacitações e monitoramento do sistema de reuso das águas cinzas, tratadas pelo bioágua, com sistema de produção(aproximadamente 350m2) formado por plantas de maracujá da caatinga e feijão guandu, visando à disponibilidade hídrica e a sustentabilidade ambiental, segurança alimentar e consequentemente a melhoria da qualidade de vida da família; Data da assinatura: 24/04/2023; Vigência: 30/06/2023. Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Rita Mércia Estigarribia Borges Faustino, pela Embrapa Semiárido e Alcides Peixinho Nascimento, como cooperante. Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Código 22400.23/0054-0; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o Produtor Rural ANTONIO FERREIRA MATOS (Cooperante) - CPF/MF 504.016.885-34; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: integração de esforços entre as Partes, para IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE REFERÊNCIA TECNOLÓGICA (URT) de interesse mútuo, consistentes na Formalização de parceria para implantação de Campo de Aprendizagem Tecnológico - CAT para apoiar o monitoramento do reuso das águas cinza, tratadas pelo bioágua, no sistema de produção de frutíferas (aproximadamente 280 m2) composto por plantas de goiaba, manga, caju, abacaxi e banana, visando à disponibilidade hídrica e a sustentabilidade ambiental, segurança alimentar e nutricional e consequentemente a melhoria da qualidade de vida do produtor rural; Data da assinatura: 24/04/2023; Vigência: 30/06/2023. Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Rita Mércia Estigarribia Borges Faustino, pela Embrapa Semiárido e Antônio Ferreira Matos, como cooperante. Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Código 22400.23/0055-7; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o Produtor Rural SALOMÃO PEIXINHO NASCIMENTO (Cooperante) - CPF/MF 251.598.525-49; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: integração de esforços entre as Partes, para IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE REFERÊNCIA TECNOLÓGICA (URT) de interesse mútuo, consistentes na Formalização de parceria para implantação de Campo de Aprendizagem Tecnológico - CAT para apoiar o monitoramento do reuso das águas cinza, tratadas pelo bioágua, no sistema de produção de frutíferas composto por plantas de goiaba, acerola e banana, em área de 260 m2(duzentos e cinquenta metros quadrados), visando à disponibilidade hídrica e a sustentabilidade ambiental, segurança alimentar e nutricional e consequentemente a melhoria da qualidade de vida do produtor rural; Data da assinatura: 24/04/2023; Vigência: 30/06/2023. Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Rita Mércia Estigarribia Borges Faustino, pela Embrapa Semiárido e Salomão Peixinho Nascimento, como cooperante. Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Código 22400.23/0056-5; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o Produtor Rural ARMANDO GONÇALVES SOUZA (Cooperante) - CPF/MF 012.146.898-41; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A integração de esforços entre as partes, para a implantação de unidades de referencia tecnológica (URT) de interesse mútuo, consistentes na Formalização de parceria para implantação de Campo de Aprendizagem Tecnológico - CAT para apoiar as capacitações e monitoramento do sistema de reuso das águas cinza, tratadas pelo bioágua, no sistema de produção (aproximadamente 400m2) de palma forrageira, visando à disponibilidade hídrica e a sustentabilidade ambiental, segurança alimentar e nutricional do rebanho e, consequentemente, a melhoria da qualidade de vida do produtor Rural; Data da assinatura: 24/04/2023; Vigência: 30/06/2023. Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Rita Mércia Estigarribia Borges Faustino, pela Embrapa Semiárido e Armando Gonçalves Souza, como cooperante. Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Código 22400.23/0057-3; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Produtora Rural ELIENE MARIA DE SANTANA SILVA (Cooperante) - CPF/MF 010.068.595-19; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A integração de esforços entre as partes, para a implantação de unidades de referencia tecnológica (URT) de interesse mútuo, consistentes na Formalização de parceria para implantação de Campo de Aprendizagem Tecnológico - CAT para apoiar o monitoramento do reuso das águas cinza, tratadas pelo bioágua, no sistema de produção (área de aproximadamente 260 m2) de banana, laranja, pinha, goiaba e mamão, visando à disponibilidade hídrica e a sustentabilidade ambiental, segurança alimentar e nutricional do produtor rural e família; Data da assinatura: 24/04/2023; Vigência: 30/06/2023. Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Rita Mércia Estigarribia Borges Faustino, pela Embrapa Semiárido e Armando Gonçalves Souza, como cooperante. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Parceria para Realização de Evento; Código 22400.23/0087-0; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, a FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE-CNPJ/MF 20.320.503/0001-51; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: integração de esforços entre as Partes, para a realização do evento 10ª edição do Semiárido Show, feira de agricultura familiar, cujo tema será "Ciência e tecnologia promovendo o desenvolvimento"; Data da assinatura: 13/06/2023; Vigência: 31/12/2023. Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Rita Mércia Estigarribia Borges Faustino, pela Embrapa Semiárido, Rodrigo Gava, pela Fundação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 135012 Nº Processo: 21198000903202303. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Vigilância Armada nas dependências da Embrapa Semiárido, localizada em Petrolina/PE.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural Caixa Postal 023, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5- 00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA Chefe Geral (SIASGnet - 14/06/2023) 135012-13203-2023NE800040 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 135012 Nº Processo: 21198000955202371. Objeto: Formação do registro de preços para a eventual contratação do serviço de confecção de fardamento para os empregados da Embrapa Semiárido. . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural Caixa Postal 023, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIS MAGNO SILVA DE MENEZES Chefe Geral em Exercício (SIASGnet - 14/06/2023) 135012-13203-2023NE800040 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 135012 Nº Processo: 21198001035202371. Objeto: Eventual aquisição de RAÇÕES E SUPLEMENTOS PARA ANIMAIS.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural Caixa Postal 023, Zona Rual - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5- 00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIS MAGNO SILVA DE MENEZES Chefe Geral em Exercício (SIASGnet - 14/06/2023) 135012-13203-2023NE000800