DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061500006 6 Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de forma continua; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CNPJ/MF-00.348.003/0136-03 e o Conselho da Comunidade na Execução Penal de Sergipe - CNPJ nº 08.698.545/0001-25; Objeto: Prestação de Serviços Gerais na Sede e Campos Experimentais da Embrapa Tabuleiros Costeiros por meio de apenados e/ou egressos do sistema prisional; Modalidade de Licitação: Dispensa° 12/2023; Natureza de Despesa: 33903905; Atividade AD/135031.19-0102; Valor Global: R$ 161.409,60; Valor Mensal: 13.450,80; Data de Assinatura: 07/06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses com início em 12/06/2023. Signatários: P/Embrapa: Paulo César Silva de Carvalho - Chefe Adjunto Administrativo e Marcus Aurélio Soares Cruz - Chefe Geral, Erivaldo Vieira dos Santos - Representante Legal, pela Contratada. EMBRAPA TRIGO EXTRATO DE CESSÃO Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº 21100.23/0036-2); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes Sandra Patussi Brammer, Leonardo Martinello da Rosa, Júlia Zambiasi Geller; Objeto: Os(as) Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada 'Variabilidade e viabilidade polínica em cevada: aspectos botânicos, agronômicos e citogenéticos' - Documentos 205, doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da Obra. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 13/06/2023; Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT; e pelos cedentes os acima identificados. EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo de Transferência de Material (Embrapa Código SAIC nº 21100.23/0018-0); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e a TMG Tropical e Melhoramento e Genética Ltda., CNPJ 06.331.414/0001-80; Objeto: Estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa e uso pela TMG dos Materiais Biológicos que se encontram relacionados no Anexo I deste Acordo. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 13/06/2023; Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2028; Signatários: Pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Lisandra Lunardi, Chefe Adjunto de TT em Exercício; e pela TMG, Francisco José Soares Neto, Presidente. DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL SECRETARIA GERAL GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2023 - UASG 135058 Nº Processo: 21151.000497/2023 . Objeto: Contratação de Curso para Formação em Avaliação de Ciclo de Vida ACV,para 02 pesquisadores da Embrapa Agroenergia Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: A especificidade do conteúdo do curso que os pesquisadores desejam limita a quantidade de participantes. Declaração de Dispensa em 14/06/2023. PATRICIA PINTO KALIL GONCALVES COSTA. Chefe-adjunta de Administração. Ratificação em 14/06/2023. ALEXANDRE AIRES DE FREITAS. Superintendente de Serviços Compartilhados. Valor Global: R$ 2.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.871.183/0001-30 REDE EMPRES A R I A L BRASILEIRA DE AVALIACAO DE CICLO DE VIDA - REDE ACV. (SIDEC - 14/06/2023) 135058-13203-2023NE000063 Ministério das Cidades COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ADMINISTRAÇÃO CENTRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 007-2021/STU-NAT/CBTU. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do Contrato n° 07-2021/STU- NAT/CBTU por 90 (noventa) dias, a partir do dia 26/05/2023, com término no dia 24/08/2023, sem acréscimo de valor. FUNDAMENTAÇÃO: Cláusulas Terceira e Vigésima do Contrato n° 07-2021/STU-NAT/CBTU, além dos arts. 71 e 72 da Lei 13.303/2016, combinados com o artigo 233 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CBTU - RILC. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima, Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins, Diretora Técnica. CONTRATADA: Vipetro Construcões e Montagens Industriais LTDA. SIGNATÁRIO: Francisco Vilmar Pereira Segundo, Diretor Presidente. DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 07 do Contrato nº 012-2020/STU-NAT/CBTU. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do Contrato n° 012/2020/STU- NAT/CBTU por 60 (sessenta) dias, a partir do dia 21/04/2023, com término no dia 20/06/2023, sem acréscimo de valor. FUNDAMENTAÇÃO: Cláusulas Terceira e Vigésima do Contrato n° 012-2020/STU-NAT/CBTU, além dos arts. 71 e 81 da Lei 13.303/2016, combinados com o artigo 233 e 234 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CBTU - RILC. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGN AT Á R I O S : José Marques de Lima, Diretor-Presidente; e Adriana Fonseca Lins, Diretora Técnica. CONTRATADA: Consórcio Vipetro Construcões e Montagens Industriais LTDA. S I G N AT Á R I O : Francisco Vilmar Pereira Segundo, Diretor Presidente. DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 004-23; CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - Superintendência de Trens Urbanos de Natal - STU-NAT/CBTU; CNPJ nº 42.357.483/0009- 83. CONTRATADA: CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇO DE MÃO-DE-OBRA LTDA, CNPJ nº 02.567.270/0001-04. RESUMO DO OBJETO: Serviços de condução de veículos rodoviários para CBTU/STU-NAT. ORIGEM: PE nº 024/2022-CBTU/STU-NAT. NATUREZA DE DESPES A 33.90.39. Valor do Contrato: R$ 1.719.932,70 (um milhão, setecentos e dezenove mil, novecentos e trinta e dois reais e setenta centavos). Assinatura do contrato: 07/06/2023. Vigência: 07/06/2023 a 06/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Altino Cordeiro De Paula Neto e Francisco William Braga Rocha; pela contratada: Jonas Alves da Silva. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 240101 Nº Processo: 01245.023542/2022-64. Pregão Nº 7/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 17.004.212/0001-40 - ESSA SERVICOS ESPECIALIZADOS E FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de copeiragem, a serem executados de forma continuada, com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, além de materiais e insumos necessários à execução dos serviços, para atender às necessidades do ministério da ciência, tecnologia e inovação - mcti, localizado na esplanada dos ministérios, blocos "e" e "a", no complexo do setor policial, brasília - df e sepn 507 norte.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 4.429.511,16. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 240101 Nº Processo: 01245.023542/2022-64. Pregão Nº 7/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 17.004.212/0001-40 - ESSA SERVICOS ESPECIALIZADOS E FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de copeiragem, a serem executados de forma continuada, com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, além de materiais e insumos necessários à execução dos serviços, para atender às necessidades do ministério da ciência, tecnologia e inovação - mcti, localizado na esplanada dos ministérios, blocos "e" e "a", no complexo do setor policial, brasília - df e sepn 507 norte.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 4.429.511,16. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 240121 Número do Contrato: 5028/2020. Nº Processo: 01302.000028/2020-67. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 37.077.716/0001-05 - CITY SERVICE SEGURANCA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo reajustar o valor inicialmente contratado de r$78.118,19 (setenta e oito mil cento e dezoito reais e dezenove centavos), mensais para r$81.484,36 (oitenta e um mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e trinta e seis centavos), mensais, em razão da convenção coletiva de trabalho 2023, que alterou o valor do salário, auxílio alimentação e auxilio saúde). Vigência: 13/10/2020 a 12/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$977.812,32. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CONVÊNIO ECTI. Partícipes: A União, por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, a pessoa jurídica, Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS e a Fundação de Apoio, Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais - FUNCATE. Objeto: A execução do projeto "Desenvolvimento e Aplicação de Metodologia para o Controle de Qualidade e Homogeneização da Série Histórica de Precipitação e Obtenção de Indicadores Climáticos para Bacias Hidrográficas", com o apoio da FUNCATE na gestão administrativa e financeira. Vigência: 13 (treze) meses, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo. Assinaturas: Pelo INPE: Clezio Marcos De Nardin - Diretor; pelo ONS: Elisa Bastos Silva - Diretora de Assuntos Corporativos e Christiano Vieira da Silva - Diretor de Operação; pela Funcate: Josiel Urbaninho de Arruda - Presidente do Conselho Diretor. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços, firmadas entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e a empresa BIOHNANO CIENTIFICA E HOSPITALAR LTDA - ME CNPJ: 02.944.432/0001-86 Pregão n° 245/2022. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de equipamentos para serem utilizados no conjunto de Laboratórios da Metrologia Espacial do INPE VALOR TOTAL REGISTRADO: 11.380,00. DATA DE ASSINATURA: 06/06/2023. VIGÊNCIA: De 06/06/2023 a 06/06/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços, firmadas entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e a empresa ROHDE & SCHWARZ DO BRASIL LTDA CNPJ: 02.957.511/0001-21 MODALIDADE: Pregão n° 245/2022. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de equipamentos para serem utilizados no conjunto de Laboratórios da Metrologia Espacial do INPE VALOR TOTAL REGISTRADO: 2.154.000,00. DATA DE ASSINATURA: 13/06/2023. VIGÊNCIA: De 13/06/2023 a 13/06/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços, firmadas entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e a empresa SUNRISE CSE COMERCIO, SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 07.421.655/0001-82 MODALIDADE: Pregão n°245/2022. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de equipamentos para serem utilizados no conjunto de Laboratórios da Metrologia Espacial do INPE VALOR TOTAL REGISTRADO: 774.000,00. DATA DE ASSINATURA: 06/06/2023. VIGÊNCIA: De 06/06/2023 a 06/06/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços, firmadas entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e a empresa METROHM BRASIL INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA LTDA CNPJ: 07.748.837/0001-62 MODALIDADE: Pregão n° 245/2022. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de equipamentos para serem utilizados no conjunto de Laboratórios da Metrologia Espacial do INPE VALOR TOTAL REGISTRADO: 90.000,00. DATA DE ASSINATURA: 06/06/2023. VIGÊNCIA: De 06/06/2023 a 06/06/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços, firmadas entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e a empresa INCAL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DE INSTRUMENTOS LTDA CNPJ: 11.263.070/0001-59 MODALIDADE: Pregão n° 245/2022. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de equipamentos para serem utilizados no conjunto de Laboratórios da Metrologia Espacial do INPE VALOR TOTAL REGISTRADO: 126.620,00. DATA DE ASSINATURA: 06/06/2023. VIGÊNCIA: De 06/06/2023 a 06/06/2024.