DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Ata de Registro de Preços, firmadas entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e a empresa CISTEK EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA CNPJ: 12.138.208/0001- 50 MODALIDADE: Pregão n° 245/2022. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de equipamentos para serem utilizados no conjunto de Laboratórios da Metrologia Espacial do INPE VALOR TOTAL REGISTRADO: 69.672,90. DATA DE ASSINATURA: 06/06/2023. VIGÊNCIA: De 06/06/2023 a 06/06/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços, firmadas entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e a empresa RCBI INSTRUMENTOS LTDA CNPJ: 13.409.414/0001-10 MODA L I DA D E : Pregão n° 245/2022. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de equipamentos para serem utilizados no conjunto de Laboratórios da Metrologia Espacial do INPE VALOR TOTAL REGISTRADO: 69.000,00. DATA DE ASSI N AT U R A : 06/06/2023. VIGÊNCIA: De 06/06/2023 a 06/06/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços, firmadas entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e a empresa KEYSIGHT TECHNOLOGIES MEDIÇÃO BRASIL LTDA CNPJ: 19.651.511/0001-00 MODALIDADE: Pregão n° 245/2022. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de equipamentos para serem utilizados no conjunto de Laboratórios da Metrologia Espacial do INPE VALOR TOTAL REGISTRADO: 1.800.000,00. DATA DE ASSINATURA: 06/06/2023. VIGÊNCIA: De 06/06/2023 a 06/06/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços, firmadas entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e a empresa OHMTECH COMERCIO VAREJISTA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INDUSTRIA LTDA CNPJ: 26.489.691/0001-22 Pregão n° 245/2022. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de equipamentos para serem utilizados no conjunto de Laboratórios da Metrologia Espacial do INPE VALOR TOTAL REGISTRADO: 621.580,00. DATA DE ASSINATURA: 06/06/2023. VIGÊNCIA: De 06/06/2023 a 06/06/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços, firmadas entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e a empresa ANRITSU ELETRÔNICA LTDA CNPJ: 29.506.557/0001-80 MODALIDADE: Pregão n° 245/2022. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de equipamentos para serem utilizados no conjunto de Laboratórios da Metrologia Espacial do INPE VALOR TOTAL REGISTRADO: 444.000,00. DATA DE ASSINATURA: 06/06/2023. VIGÊNCIA: De 06/06/2023 a 06/06/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços, firmadas entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e a empresa COMERCIAL MAGNATA LTDA CNPJ: 29.652.891/0001-42 MODALIDADE: Pregão n° 245/2022. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de equipamentos para serem utilizados no conjunto de Laboratórios da Metrologia Espacial do INPE VALOR TOTAL REGISTRADO: 153.047,36. DATA DE ASSINATURA: 06/06/2023. VIGÊNCIA: De 06/06/2023 a 06/06/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços, firmadas entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e a empresa NORTHWEST MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA CNPJ: 37.247.494/0001-13 MODALIDADE: Pregão n° 245/2022. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de equipamentos para serem utilizados no conjunto de Laboratórios da Metrologia Espacial do INPE VALOR TOTAL REGISTRADO: 1.019,79. DATA DE ASSINATURA: 06/06/2023. VIGÊNCIA: De 06/06/2023 a 06/06/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços, firmadas entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e a empresa GCR LAB PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATORIOS LTDA CNPJ: 47.823.017/0001-02 MODALIDADE: Pregão n° 245/2022. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de equipamentos para serem utilizados no conjunto de Laboratórios da Metrologia Espacial do INPE VALOR TOTAL REGISTRADO: 1.500,00. DATA DE ASSINATURA: 06/06/2023. VIGÊNCIA: De 06/06/2023 a 06/06/2024. INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240114 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 01201.000362/2019-15. Pregão. Nº 18/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado: 02.914.690/0001-10 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Segundo Termo Aditivo. Objeto: 1. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 7/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/06/2023 a 18/06/2024, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993; 2. Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; 3. Alterar a Cláusula 3° (terceira) - Preço, em função do acréscimo.. Vigência: 19/06/2023 a 18/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 14/06/2023. Signatários: Pelo INSA: Dra. Mônica Tejo Cavalcanti - Diretora; Pela Copy Line Comercio e Serviços Ltda: Kellner Maux Dias - Sócio-Gerente. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240114 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 01201.000468/2020-52. Dispensa. Nº 30/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado: 09.261.843/0001-16 - FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA. Segundo Termo Aditivo. Objeto: 1. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 12/2020, por 11 (onze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/06/2023 a 21/05/2024, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993; 2. Estabelecer novo prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por 10 (dez) meses, com início em 21/06/2023 e término em 21/04/2024, tempo estritamente necessário à conclusão das atividades constantes do plano de trabalho.. Vigência: 21/06/2023 a 21/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.425.668,85. Data de Assinatura: 13/06/2023. Signatários: Pelo INSA: Dra Mônica Tejo Cavalcanti - Diretora; Pelo PaqTcPB: José Nilton Silva - Diretor, e Aldre Jorge Morais Barros - Diretor Adjunto. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). OBSERVATÓRIO NACIONAL R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-07-29, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 15/06/2022 a 14/06/2023. . Leia-se: Vigência: 01/07/2022 a 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 07893/2021 publicado no D.O de 2021-06-21, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 15/06/2021 a 14/06/2022. . Leia-se: Vigência: 01/07/2021 a 01/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-07-29, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/07/2022 a 01/06/2023. . Leia-se: Vigência: 14/06/2023 a 01/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 07893/2021 publicado no D.O de 2021-06-21, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 15/06/2021 a 14/06/2022. . Leia-se: Vigência: 01/07/2021 a 01/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Comissão Nacional de Energia Nuclear (IPEN/CNEN), amparada no artigo 37 § 5º da Constituição Federal, torna público a intimação à empresa ICCA-INSTITUTO CRISTÃO DE CARDIOLOGIA DO AMAPA LTDA EPP, CNPJ 06.341.180/0001-51, bem como os sócios, Sr. MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS, CPF: 608.239.922-68 e Srª THAFNES ABRAÃO MONASSA SANTOS-CPF: 620.392.452-00, tendo em vista que não foram encontradas nos endereços cadastrados, para ressarcimento do prejuízo causado ao erário pelo não pagamento da dívida contraída junto ao IPEN/CNEN, referente às aquisições de Fontes de Irídio (R-192), de acordo com as notas fiscais constantes do processo administrativo nº 00.1342.001226/2023-14, no montante de R$ 4.884,66. Informamos que a partir da data da publicação desta notificação, o representante legal da empresa e os sócios têm o prazo de 10 (dez) dias para contestação e/ou apresentação de recurso administrativo, sendo que a não manifestação enseja automaticamente a sua aceitação. Alertamos que o não pagamento do presente crédito, ou a falta de impugnação no prazo assinalado, poderá gerar a inscrição do crédito em dívida ativa da União e a inscrição dos devedores, nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, SERASA e afins ISOLDA COSTA Diretora Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Comissão Nacional de Energia Nuclear (IPEN/CNEN), amparada no artigo 37 § 5º da Constituição Federal, torna público a intimação à empresa SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PELOTAS-CERON, CNPJ 92.219.559/0001-25, bem como o provedor, Dr. MAURÍCIO ALBERTO GOLDMAUM, tendo em vista que não foram encontradas no endereço cadastrado, para ressarcimento do prejuízo causado ao erário pelo não pagamento da dívida contraída junto ao IPEN/CNEN, referente às aquisições de Produtos Radiofármacos), de acordo com as notas fiscais constantes do processo administrativo nº 00.1342.001234/2023-61, no montante de R$ 44.938,52. Informamos que a partir da data da publicação desta notificação, o representante legal da empresa tem o prazo de 10 (dez) dias para contestação e/ou apresentação de recurso administrativo, sendo que a não manifestação enseja automaticamente a sua aceitação. Alertamos que o não pagamento do presente crédito, ou a falta de impugnação no prazo assinalado, poderá gerar a inscrição do crédito em dívida ativa da União e a inscrição dos devedores, nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, SERASA e afins. ISOLDA COSTA Diretora Substituta FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA - PROINFRA 2021; Referência: 0261/22; Data da Assinatura: 13/06/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA - FEESC; CNPJ nº 82.895.327/0001-33; Objeto: Projeto intitulado "Modernização de Infraestrutura Laboratorial Multiusuária do IFSC nas Áreas de Produção de Biopolímeros a Partir de Resíduos Agroindustriais e Drones"; Valor total: até R$ 4.593.365,97 (quatro milhões, quinhentos e noventa e três mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e sete centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA - PROINFRA 2021; Referência: 0193/22; Data da Assinatura: 13/06/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAÍBA - PAQTC-PB; CNPJ nº 09.261.843/0001-16; Objeto: Projeto intitulado "FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA ANALÍTICA E DE PESQUISAS DE MANUFATURA AVANÇADA DA UFCG"; Valor total: até R$ 4.986.823,86 (quatro milhões, novecentos e oitenta e seis mil, oitocentos e vinte e três reais e oitenta e seis centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA - PROINFRA 2021; Referência: 0259/22; Data da Assinatura: 13/06/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC; CNPJ nº 76.659.820/0001-51; Objeto: Projeto intitulado "Proposta Institucional PUCPR PROINFRA 2021"; Valor total: até R$ 4.995.038,85 (quatro milhões, novecentos e noventa e cinco mil, trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA O APOIO FINANCEIRO A PROJETOS INSTITUCIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO, ADEQUAÇÃO E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA DE AMBIENTES CONTROLADOS E SALAS LIMPAS PARA DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA; Referência: 1148/22; Data da Assinatura: 13/06/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU-UBERLA; CNPJ nº 21.238.738/0001-61; Objeto: Projeto intitulado "Adequação de Áreas Limpas para a Manutenção Segura de Células de