DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SHEYLA FERNANDES SALES Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 13/06/2023) 120623-00001-2022NE802981 SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 120624 Nº Processo: 67281006272202207 . Objeto: Chamada Pública nº 2/2023 - Agricultura Familiar. Adjudicação e Homologação publicada no DOU Nº 81 de 28 de abril de 2023 - SEÇÃO 3. Total de Itens Licitados: 00040. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Agricultura Familiar. Declaração de Dispensa em 28/04/2023. JULIANA BUSTAMANTE PORTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/04/2023. RENATO LEAL LEITE. Comandante da Base Aérea de Anápolis. Valor Global: R$ 843.956,70. CNPJ CONTRATADA : 25.134.568/0001-26 COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ANAPOLIS DE GOIAS - COOPERANAPO. (SIDEC - 14/06/2023) 120624-00001-2023NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120629 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 67278.036023/2020-25. Pregão. Nº 43/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do CT 014/2020 por 2.5 meses, considerando acordão nº177/2005, 2ª Câmara do TCU. Vigência: 17/06/2023 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.819,43. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 44/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67278002921202322. , publicada no D.O.U de 25/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços outsourcing de impressão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 15/06/2023 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima CANOAS - RSEntrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/06/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 14/06/2023) 120629-00001-2023NE800316 GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120630 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 67615.022638/2021-87. Pregão. Nº 23/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 63.777.254/0001-30 - ATIBAIA ENGENHARIA CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA. Objeto: 1° Termo Aditivo cujo a finalidade é a prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, onde o objeto é a contratação de serviços de manutenção preventiva da estação de tratamento de e fluentes da sede (CINDACTA IV) e SIAT. Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.792,04. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120630 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 67615.125194/2020-50. Concorrência. Nº 2/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 21.001.742/0001-01 - EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: 2° Termo Aditivo cujo a finalidade é suprimir 1,52% do valor incial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 52.081,26 (cinquenta e dois mil, oitenta e um reais e vinte e seis centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.359.252,23. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 120630 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 67615.070693/2019-69. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 02.758.847/0001-65 - RAZAO CONSULTORIAS E GESTAO CONTABIL LTDA. Objeto: 3° Termo Aditivo cujo a finalidade é prorrogação do prazo de vigência por 365 dias e reajustar em R$ 152.909,36 (cento e cinquenta e dois mil novecentos e nove reais e trinta e seis centavos) conforme o índice constante em contrato (IPCA), onde o objeto é a contratação de serviços de pintura caiada de meio fio, capina manual, aceiro, jardinagem, roçada mecanizada/rastelagem incluindo descarte de resíduos, com o fornecimento de todos os insumos entre outros, em proveito do CINDACTA IV, no estado de Rondônia. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 978.757,33. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120631 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 67222.005626/2021-10. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: BASE AEREA DE NATAL. Contratado: 40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste em 0,17%, referente ao acumulado nos últimos doze meses do índice igp-m de março/2023.. Vigência: 07/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.120,72. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 26/2023 - UASG 120632 Nº Processo: 67437.002880/2023-02. Inexigibilidade Nº 31/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 22.243.317/0001-91 - REVIVER CENTRO TERAPEUTICO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar em psiquiatria, conforme especificado no termo de credenciamento, aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa).. Fundamento Legal: . Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 03/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 14/BASC/2023 A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo nº 67269.006889/2022-82, referente ao Pregão Eletrônico nº 014/BASC/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologada, no dia 13/06/2023, pela Ordenadora de Despesas, a Sra Coronel Intendente Silvia Veiga Brito, a referida licitação, cujo objeto é a aquisição de ferramentas para a Base Aérea de Santa Cruz (BASC), como segue: HEIBER COMERCIO ELETRONICO LTDA, CNPJ: 04.821.081/0001-41, itens 55, 56, 65 e 69, valor total registrado R$ 7.930,00; L C SILVA ALVES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 14.959.265/0001-26, itens 24, 26, 27, 34, 40, 42, 43, 44, 57, 67, 70, 72, 74, 75, 76, 77, 80, 82, 83, 85 e 89, valor total registrado: R$ 90.334,00; COLUSA COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 18.893.337/0001-30, item 10, valor total registrado: R$ 1.985,00; BENEDES SOARES BATISTA LTDA, CNPJ: 23.303.444/0001-00, itens 12, 14, 19, 29, 32, 37 e 38, valor total registrado: R$ 10.714,44; DF ELETROTECNICA COMERCIO MANUTENCAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 31.170.338/0001- 15, itens 1 e 58, valor total registrado: R$ 9.494,50; AC COMERCIO DE FERRAMENTAS E PRODUTOS PARA FIXACAO LTDA, CNPJ: 31.690.906/0001-09, itens 33, 35, 36, 46, 51 e 87, valor total registrado: R$ 13.123,95; BRAXPARK MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 33.366.168/0001-74, itens 53, 68, 71, 73 e 86, valor total registrado: R$ 46.835,00; FABRICIO RACHADEL COSTA, CNPJ: 33.618.396/0001-94, itens 3 e 4, valor total registrado: R$ 4.899,20; ELINELSON SILVA DOS SANTOS 73859850253, CNPJ: 43.182.234/0001-00, itens 22 e 79, valor total registrado: R$ 5.855,00; KIT AUTOPARTS LTDA, CNPJ: 43.611.277/0001- 63, item 45, valor total registrado: R$ 1.225,00; DLM SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 44.216.200/0001-51, item 5, valor total registrado: R$ 2.260,62; REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68, itens 2, 6, 7, 8, 9, 13, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 23, 25, 28, 30, 31, 39, 41, 47, 49, 50, 52, 54, 59, 78, 84, 88 e 90, valor total registrado: R$ 70.648,27; GESSICA ZARZEKA OLIVO - GRM MAQUINAS E LOCACOES, CNPJ: 97.541.831/0001-02, itens 48 e 60, valor total registrado: R$ 36.490,00. SILVIA VEIGA BRITO CEL INT Ordenadora de Despesas GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 4/2023 - UASG 120643 Nº Processo: 67273.002524/2023-09. Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: BASE AÉREA DE SANTA MARIA. Contratado: 22.781.986/0001-17 - TIANE CAMARGO EIRELI. Objeto: Prestação de serviços complementares aos beneficiários do sistema de saúde da aeronáutica (sisau) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras forças singulares. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e no Decreto nº 6.204, de 05 de setembro de 2007 . Vigência: Indeterminado . Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120623 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 67564.500123/2017-31. Pregão. Nº 9/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de 12 meses da contratação de serviços terceirizados de impressão, cópia e digitalização sem dedicação exclusiva de mão-de-obra para a prefeitura de aeronáutica dos afonsos.. Vigência: 11/02/2023 a 11/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.130,00. Data de Assinatura: 11/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120623 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 67564.500123/2017-31. Pregão. Nº 9/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do serviço de reprografia por mais 12 meses para a prefeitura de aeronáutica dos afonsos. Vigência: 27/05/2023 a 26/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.861,79. Data de Assinatura: 27/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120623 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 67241.002950/2021-40. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 08.878.462/0001-18 - SETOR MB CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 meses do serviço de manutenção predial para pnr para a prefeitura de aeronáutica dos afonsos. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 953.657,42. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).