DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Itens: 2, 4, 5, 9, 10, 17; VALOR DA ATA 065/2023 - R$ 1.313.361,0000. EMPRESA: NSA ALIMENTOS LTDA portadora do CNPJ Nº: 18.563.967/0001-47. Itens: 3, 6, 7, 12, 14, 15, 16, 18, 19; VALOR DA ATA 066/2023 - R$ 108.192,0000. EMPRESA: BRF S.A. portadora do CNPJ Nº: 01.838.723/0001-27. Item: 8; VALOR DA ATA 067/2023 - R$ 432.768,0000. EMPRESA: FRIGORIFICO CALAFATE LTDA portadora do CNPJ Nº: 41.902.610/0003-20. Item: 11; VALOR DA ATA 068/2023 - R$ 17.978,4000. EMPRESA: MANAIM COMERCIAL LTDA portadora do CNPJ Nº: 10.626.630/0001-20. Item: 13; VALOR DA ATA 069/2023 - R$ 819.750,0000. EMPRESA: LS COMERCIO DE DESCARTAVEIS E COMESTIVEIS LTDA portadora do CNPJ Nº: 10.636.608/0001-60. Itens: 20, 21, 22, 23; VALOR DA ATA 070/2023 - R$ 511.700,0000. EMPRESA: ALEXANDRE H M CHAMONE COMERCIO portadora do CNPJ Nº: 15.407.876/0001-24. Itens: 26, 27; VALOR DA ATA 071/2023 - R$ 867.500,0000. EMPRESA: COMERCIO E LATICINIOS TUPI LTDA.portadora do CNPJ Nº: 07.875.802/0001-94. Itens: 28, 29, 30, 31. Larissa Caldeira Leite Leocadio Cel Int - Ordenadora de Despesas EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120636 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 67532.008792/2018-61. Pregão. Nº 24/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado: 12.057.731/0001-52 - APOLO REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato de despesa nº 011/GAPLS-PAMALS/2020, por mais 12 (doze) meses, conforme prevê o inciso II do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.131,60. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 120636 Nº Processo: 67532000038202340. Objeto: Servic–os gráficos - parte I. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 15/06/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO Ordenadora de Despesa (SIASGnet - 14/06/2023) 120636-00001-2023NE000602 GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 - UASG 120632 Nº Processo: 67437002592202340 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico- Hospitalar em Clínicas Médicas Especializadas, conforme especificado no Termo de Credenciamento, aos Beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 18/04/2023. CARLA REGINA MARCHON. Ordenador de Despesa. Ratificação em 26/04/2023. CLOER VESCIA ALVES. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 86.951.639/0001-78 CENTRO DIAG DR RICARDO BITTENCOURT DE ALMEIDA LTDA. (SIDEC - 14/06/2023) 120632-00001-2023NE111111 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 - UASG 120632 Nº Processo: 67437002880202302 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico- Hospitalar em Psiquiatria, conforme especificado no Termo de Credenciamento, aos Beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 28/04/2023. CARLA REGINA MARCHON. Ordenador de Despesa. Ratificação em 02/05/2023. CLOER VESCIA ALV ES . Autoridade Superior. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 22.243.317/0001- 91 REVIVER CENTRO TERAPEUTICO LTDA. (SIDEC - 14/06/2023) 120632-00001-2023NE111111 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 - UASG 120632 Nº Processo: 67437002880202302 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico- Hospitalar em Fisioterapia em geral, conforme especificado no Termo de Credenciamento, aos Beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 27/04/2023. CARLA REGINA MARCHON. Ordenador de Despesa. Ratificação em 28/04/2023. CLOER VESCIA ALV ES . Autoridade Superior. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.592.679/0001- 05 CLINICA BLESSED LTDA. (SIDEC - 14/06/2023) 120632-00001-2023NE111111 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2023 - UASG 120632 Nº Processo: 67437002553202342 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar em Laboratórios de Análises Clínicas, conforme especificado no Termo de Credenciamento, aos Beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 27/04/2023. CARLA REGINA MARCHON. Ordenador de Despesa. Ratificação em 28/04/2023. CLOER VESCIA ALVES. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.901.268/0001-43 SINGULARSERVICOS DE SAUDE LTDA. (SIDEC - 14/06/2023) 120632-00001-2023NE111111 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 - UASG 120632 Nº Processo: 67437003057202314 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico- Hospitalar em Nefrologia, conforme especificado no Termo de Credenciamento, aos Beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 03/05/2023. CARLA REGINA MARCHON. Ordenador de Despesa. Ratificação em 04/05/2023. CLOER VESCIA ALV ES . Autoridade Superior. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.084.394/0001- 15 NEFROCLINICA LTDA. (SIDEC - 14/06/2023) 120632-00001-2023NE111111 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/GAP-RF/2023 O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF) torna pública a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO da Tomada de Preços nº 005/GAP-RF/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução da recuperação das estruturas metálicas do NOA, KF, KT radar e KT VHF e reparação das instalações do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de São Luís (DTCEA-SL), conforme abaixo: PENHA CONS T R U ÇÕ ES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 14.581.044/0001-67 - VALOR: R$ 1.570.893,69 (Um milhão quinhentos e setenta mil oitocentos e noventa e três reais e sessenta e nove centavos). RODRIGO ANTÔNIO SILVEIRA DOS SANTOS CEL INT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 120632 Nº Processo: 67437002928202293. Objeto: Registro de preços aquisição de Materiais Médico-Hospitalares, para atender as necessidades da Unidade de Diagnóstico por Imagem do Hospital de Aeronáutica de Recife. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura 500, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/06/2023) 120632-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 120632 Nº Processo: 67445001896202218. Objeto: Registro de preços para aquisição de Materiais Odontológicos de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para Cirurgia e Traumatologia BucoMaxiloFacial, para atender as necessidades da ODONTOCLÍNICA DE AERONÁUTICA DE RECIFE.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Armindo Moura, 500, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/06/2023) 120632-00001-2023NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 27/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67440007567202212. , publicada no D.O.U de 24/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos radiológicos para o HFAB. Novo Edital: 15/06/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: ,his Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCELO FERREIRA PEDRO Ordenador de Despesas (SIDEC - 14/06/2023) 120625-00001-2023NE080000 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 11/2023 O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoiodo Distrito Federal comunica aos interessados aadjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do Pregão Eletrônico n¨ 11/GAP-DF/2023.Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL AMB. PARA A CLÍNICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA, Empresas vencedoras: SUL SERVICES COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA CNPJ: 04.648.801/0001-19 ITEM 2, VALOR R$ 5.800,00; AD INSTRUMENTOS CIRURGICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LT DA CNPJ: 06.276.904/0001-20 ITEM 19, VALOR R$ 1.100,00; HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS LTDA CNPJ: 07.590.023/0001-42 ITEM 1, VALOR R$ 1.980,00; ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 08.697.852/0001-91 ITENS 4 E 18, VALOR R$ 152.500,00; SAM MEDIC INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 21.983.850/0001-27 ITEM3, VALOR R$ 5.260,00; ROYAL ATACADISTA E COMERCIO LTDA CNPJ: 24.103.721/0001-95 ITEM 5, VALORR$ 17.376,00; SMARTMED REPRESE N T AC AO E COMERCIODE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 24.789/0001-097 item 7 VALOR R$ 42.300,00; LOTUSMEDICAL LTDA CNPJ: 25.386.146/0001-48 ITENS 8,9E 11, VALOR R$ 49.940,00; MOLVIMED COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE INSTRUMENTOS E PRODUTOS CIRURGICOS CNPJ:36.658.639/0001-06 ITEM 14, VALOR R$ 1.900,00; EXITO SOLUCOES DE SERVICOS ECOMERCIO LTDA CNPJ:41.391.445/0001-27 ITEM 10, VALOR R$ 98.000,00. CEL INT MARCELO FERREIRA PEDRO Ordenador de Despesas - GAP-DF (SIDEC - 14/06/2023) 120625-00001-2023NE800262 GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO 1 - Processo nº 67564.001713/2023-81. 2 - Espécie: Termo nº 003/MUSAL/2023. 3 - Permissionário: Serviços de Buffet Solar da Borborema Eireli, CNPJ nº 11.140.533/0001-95 - Evento: "Festa Junina no MUSAL", a ser realizado no dia 18/06/2023. 5 - Local: MUSAL (MUSEU AEROESPACIAL), situado na Avenida Marechal Fontenelle, nº 2000, Campo dos Afonsos, município do Rio de Janeiro, RJ. 6 - Modalidade: Será onerosa, não havendo restrição quanto ao acesso do público ao evento, havendo comercialização de produtos/serviços. 7 - Amparo legal: Art. 22 da Lei nº 9.636/98, art. 14 do Decreto nº 3.725/2001 e Portaria SPU nº 01, de 03 de janeiro de 2014. 8 - Valores pagos: DARF recolhido no valor de R$ 2.326,62 (dois mil, trezentos e vinte e seis reais e sessenta e dois centavos), a título de permissão de uso onerosa e R$ 233,52 (duzentos e trinta e três reais e cinquenta e dois centavos), a título de despesas administrativas. Brig Ar R/1 Maurício Carvalho Sampaio - Diretor do Museu Aeroespacial