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Diário Oficial da União · 15/06/2023 · pág. 12

DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061500012 12 Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS-PRIMAS E MATERIAIS DE EMBALAGEM PARA PRODUÇÃO DE POTÁSSIO, Processo: 67106.003347/2022-11, referente ao Pregão 80/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 414/CAE/2023, contratada: JOINT BILL REPRESENT ACO ES COMERCIAIS LTDA CNPJ 00.122.907/0001-23 no valor total de R$ 139.510,0000. Data da assinatura: 10 de maio de 2023. Vigência: 10 de maio de 2023 a 09 de maio de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE NOBREAKS E ESTABILIZADORES PARA HCA, Processo: 67106.001856/2022-17, referente ao Pregão 220/CAE/2022. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 384/CAE/2023, contratada: HMA COMERCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA CNPJ 29.391.476/0001-82 no valor total de R$ 36.870,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 385/CAE/2023, contratada: MAX MARIANO PEREIRA COELHO 08874826788 CNPJ 43.361.407/0001-57 no valor total de R$ 19.400,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 386/CAE/2023, contratada: GDAI INDUSTRIA & COMERCIO ELETRONICOS EIRELI CNPJ 32.084.616/0001-84 no valor total de R$ 57.098,0000. Data da assinatura: 30 de maio de 2023. Vigência: 30 de maio de 2023 a 29 de maio de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO PARA O HCA, Processo: 67106.003424/2022-32, referente ao Pregão 56/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 373/CAE/2023, contratada: E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ 35.706.397/0001-16 no valor total de R$ 577.320,9700. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 374/CAE/2023, contratada: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ 07.897.039/0001-00 no valor total de R$ 198.800,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 375/CAE/2023, contratada: COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA CNPJ 46.093.723/0001-83 no valor total de R$ 39.996,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 376/CAE/2023, contratada: EGR EQUIPAMENTOS E SOLUCOES LTDA CNPJ 33.246.555/0001- 77 no valor total de R$ 37.714,2800. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 377/CAE/2023, contratada: HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS EIRELI CNPJ 07.590.023/0001-42 no valor total de R$ 10.767,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 378/CAE/2023, contratada: MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ 38.259.748/0001-86 no valor total de R$ 6.100,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 379/CAE/2023, contratada: PLG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 34.444.108/0001-95 no valor total de R$ 14.074,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 380/CAE/2023, contratada: ROSANA MARA DE AGUIAR ROSADO CNPJ 60.751.385/0001-50 no valor total de R$ 23.400,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 381/CAE/2023, contratada: VRM IMPORT LTDA CNPJ 45.157.605/0001-29 no valor total de R$ 4.650,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 382/CAE/2023, contratada: SIRONA DENTAL CO M E R C I O DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ 12.483.930/0001-22 no valor total de R$ 1.018.121,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 383/CAE/2023, contratada: J. RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA LTDA CNPJ 84.972.926/0001-39 no valor total de R$ 6.000,0000. Data da assinatura: 30 de maio de 2023. Vigência: 30 de maio de 2023 a 29 de maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106.001045/2022-16. Pregão Nº 193/2022. Contratante: PRIMEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA I). Contratado: 22.081.733/0001-30 - VALESK CONSTRUCOES COMERCIO E REPRESENT ACO ES LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados para manutenção e operação dos sistemas de energia e climatização do DTCEA-CF, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: Art. 60 e Art. 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total: R$ 2.440.544,26. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120195 Número do Contrato: 84/2022. Nº Processo: 67106.000580/2022-41. Pregão. Nº 75/2022. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO - SDAB. Contratado: 19.697.992/0001-86 - AVANTI DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução por 9 (nove) meses e o prazo de vigência do contrato nº 084/cae- sdab/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/05/2023 a 25/05/2024, mantidas as demais cláusulas do contrato nos termos do inciso vi, do § 1º do artigo 57, da lei 8.666/1993. Vigência: 26/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação constante do DOU nº 87 de 9 de maio de 2023, seção 3, página 11; consta a publicação do Resultado de Habilitação para a empresa TAYAH E ADVOGADOS ASSOCIADOS, referente ao Edital de Credenciamento nº 1/SDEE-DIRAD/2017, onde se lê: Marcus Vinicius Silva Coutinho Cel Int. Ordenador de Despesas do CAE; leia-se: Leandro Silvestre Augusto Rocha Ten Cel Int. Presidente da Comissão Permanente de Credenciamento. MARCUS VINÍCIUS SILVA COUTINHO CEL INT Ordenador de Despesas AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação constante do DOU nº 111 de 14 de junho de 2023, seção 3, página 14; consta a publicação do Extrato de Credenciamento nº 506/DIRAP-CAE/2023, onde se lê: Marcus Vinicius Silva Coutinho Cel Int. Ordenador de Despesas do CAE; leia-se: Maj Brig Ar Luiz Guilherme da Silva Magarão. Diretor de Administração do Pessoal. MARCUS VINÍCIUS SILVA COUTINHO CEL INT Ordenador de Despesas EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS PARA AS OSA, Processo: 67106.002735/2021-01, referente ao Pregão 154/CAE/2022. Retificação de Extrato de Registro de Preços. No extrato de Registro de Preços 154/CAE/2022, publicado em DO nº 174, de 13/09/2022, seção 3. Onde se lê: Ata de Registro de Preços (ARP) nº 870/CAE/2022, leia-se: Ata de Registro de Preços (ARP) nº 387/CAE/2023. Onde se lê: no valor total de R$ 1.710.434,0000, leia-se: no valor total de R$ 1.163.914,0000. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106002579202251. Objeto: Aquisic–ão de Reagentes para atendimento à Sec–ão de Anatomia Patológica e Cipatológica (SANP) do Hospital de Forc–a Aérea do Galeão (HFAG).. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00116- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/06/2023) 120195-00001-2023NE800845 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106000184202303. Objeto: Aquisição de chave estática de transferência automática (CHE) para o Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo - CINDACTA I, em Brasília-DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00123- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/06/2023) 120195-00001-2023NE800848 GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120628 Número do Contrato: 22/2018. Nº Processo: 67215.016841/2017-41. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente Termo tem por finalidade o reajuste do valor do Contrato nº 022/GAPBE/2018, visando à adequação aos novos preços de mercado, de acordo com o disposto no Art. 65 da Lei nº 8.666/93, Decreto n° 9507, de 2018 e Cláusula Sexta do referido Contrato. Vigência: 06/07/2018 a 06/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.986,00. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 120628 Nº Processo: 67215002543202311. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção predial nos Próprios Nacionais Residenciais (PNR) administrados pela Prefeitura de Aeronáutica de Belém, com fornecimento de material, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/06/2023) 120628-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 120628 Nº Processo: 67215000335202388. Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto Registro de Preço para contratação do serviço de Recarga de Extintores e execução de teste hidrostático para a Guarnição de Aeronáutica de Belém, conforme condições, quantidades e exigências, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso), estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00070- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/06/2023) 120628-00001-2023NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 30/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67284003005202240. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada de serviços em treinamentos na área de Administração de Banco de Dados Oracle, MARCELLO PEREIRA CAMARGO Ordenador de Despesas (SIDEC - 14/06/2023) 120006-00001-2023NE800000 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 23/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67284004322202283. , publicada no D.O.U de 20/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente. Novo Edital: 15/06/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCELLO PEREIRA CAMARGO Ordenador de Despesas (SIDEC - 14/06/2023) 120006-00001-2023NE800000