DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061500011 11 Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5- 00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA Ordernador de Despesas (SIASGnet - 14/06/2023) 120060-00001-2022NE000440 ESCOLA DE ESPECIALISTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 120064 Nº Processo: 67540010168202391. Objeto: Aquisição de insígnias/distintivos de série do 13º uniforme para os alunos do EAGS de acordo com o Regulamento de Uniformes para Militares da Aeronáutica (RUMAER), RCA 35-2/2022, para a Seção de Fardamento da EEAR.:. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/06/2023) 120064-00001-2023NE800380 ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 100/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67550026182202215. , publicada no D.O.U de 06/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a prestação do serviço de confecção de distintivos para aposição em uniforme, o qual distinguem os alunos que estão desempenhando funções de destaque, identificando e caracterizando a função e os preceitos do aluno pertencente ao CPCAR, sendo necessário a confecção de distintivos representativos por: Conclusão do Ensino Médio; SAEPCAR; Conselho de Honra e Atleta NAE. Novo Edital: 15/06/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose São José - BARBACENA - MGEntrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOEL DE CASTRO SALES Ordenador de Despesas Delegado (SIDEC - 14/06/2023) 120025-00001-2022NE800072 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 120025 Nº Processo: 67550006082202345. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de 3 (três) salas da benfeitoria, cadastrada na Subdiretoria de Patrimônio da Aeronáutica sob os códigos E-007 e E-010, para instalação e manutenção de posto de atendimento bancário, fins atender o público interno da EPCAR.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, São José - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOEL DE CASTRO SALES Ordenador de Despesas Delegado (SIASGnet - 13/06/2023) 120025-00001-2023NE800874 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 12/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto deste estudo visa, através da utilização da modalidade pregão na forma eletrônico, a contratação continuada de empresa especializada no Serviço de Transporte Aquaviário, afim de realizar o translado de Viaturas e passageiros via Ferry-Boat no trecho Ponta da Espera/Cujupe ou Cujupe/Ponta da Espera,para atender as necessidades de travessias do Centro de Lançamento de Alcântara, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos: Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Rod. Ma-106 - Km7, Sn Zona Rural - ALCANTARA - MA. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FERNANDO BENITEZ LEAL Ordenador de Despesas (SIDEC - 14/06/2023) 120013-00001-2023NE999999 GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 120016 Nº Processo: 67720.007201/2022-05. Pregão Nº 136/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 18.730.007/0001-24 - C M PINGO AR CONDICIONADO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado central com sistema dutado do prédio de ciências fundamentais (ief) no instituto tecnológico de aeronáutica (ita).. Fundamento Legal: . Vigência: 07/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 111.850,00. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 120016 Nº Processo: 67720.011639/2022-80. Pregão Nº 19/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 14.029.530/0001-77 - R7 - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos, a serem executados nas dependências do hotel do icea, com jornada de 44 (quarenta e quatro) horas/semanais diurnas, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 294.997,80. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 139 - SOMA-INFORMATICA LTDA - R$ 8.293,00 / 140 - HYPER TECHNO COMERCIO DE INFO E SERV EIRELI - R$ 3.149,46 / 141 - JPS CIENTIFICA E INFORMATICA LTDA - R$ 2.306,60 / 142 - COMPUSET INFORMATICA LTDA - R$ 50.875,88 / 143 - ADS CONEXAO LTDA - R$ 1.712,30 / 144 - FLEXMEDIA INDUST E COMERCIO DE EQUIP E TECNO LTDA - R$ 13.754,00 / 145 - ADRIANO HALAMA - R$ 461,55 / 146 - AMILTON GUIMARAES E CIA LTDA - R$ 3.051,20 / 147 - A.M. TELECOM E SUPR DE INFORMATICA LTDA - R$ 846,60 / 148 - MAIS ELETRONICO IMPORT LTDA - R$ 250,00 / 149 - ALZOTEC INFORMATICA LTDA R$ 3.183,90 / 150 - J R ARAUJO NORDESTE COMERCIAL E DISTRI EIRELI - R$ 1.270,36 / 151 - JVS COMERCIO E SERV DE INFOR LTDA - R$ 32.795,00 / 152 - PIXTEC COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA - R$ 43.584,00 / 153 - P & F IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - R$ 27.832,00 / 154 - W R DO CARMO INFORMATICA - R$ 20.531,18 / 155 - ICT COMERCIO, IMPORT E MANUT DE ELETROELETRO LTDA - R$ 11.226,00 / 156 - MANHUACU CONST, TER E COMERC DE MAT EIRELI - R$ 7.191,08 / 157 - F.L.A. COMERCIO E SERVICOS - EIRELI - R$ 6.600,00 / 158 - LUCAS EDUARDO FRANCISCO DA SILVA 15173633654 - R$ 6.426,00 / 159 - ABIDIAS CANDIDO DE SOUZA 06039764686 - R$ 7.056,00 / 160 - 49.264.057 THARLEY DIEGO ALVES SALES - R$ 26.613,30 / 161 - QUALITY ATACADO EIRELI - R$ 3.180,96 / 162 - CINECON DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 920,00 / 163 - SCORPION INFORMATICA EIRELI - R$ 873,60 / 164 - A H DA S MORAES - R$ 4.708,00 / 165 - MTSI COMERCIO E SERVICOS DE IMPRESSAO LTDA - R$ 11.245,32 / 166 - RRM SEVICOS E COMERCIO DE CARTUCHOS LTDA - R$ 64,80 / 167 - HMA COMER E ATAC DE PROD DE INFOR E ELETROELETR LTDA - R$ 2.460,50 / 168 - CONTIGO SOLUCOES PARA GESTAO PUBLICA LTDA - R$ 811,36 / 169 - RPF COMERCIAL LTDA - R$ 695,28 / 170 - VITALLI COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - R$ 1.667,60 / 171 - HR COMERCIO E SERVICOS EIRELI - R$ 7.690,00 / 172 - Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA - R$ 450,00 / 173 - 48.371.021 ALEX SANTANA DOS SANTOS - R$ 850,00 / 174 - MEIRE RODRIGUES DA SILVA - R$ 5.200,00 / 175 - F. F. FONTOURA DE LIMA & J. R. G. FONT DE LIMA LTDA - R$ 3.399,05 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 169/GAP-SJ/2022. - Proc. nº 67720.008989/2022-69. /4) Objeto: eventual aquisição de material de consumo de TI, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 31 mai 2023. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitentes: THIAGO TOSTES PEIXOTO - Representante Legal / FELIPE CARVALHO QUERINO - Representante Legal / JOHN PABLO MARTINS DA SILVA - Representante Legal / EDUARDO TORRES DE MATOS - Representante Legal / FERNAN DA NOLETO DUARTE - Representante Legal / THEREZINHA NIRO RAMOS - Representante Legal / ADRIANA HALAMA - Representante Legal / AMILTON GUIMARAES - Representante Legal / ALVARO DIAS MOSCARDINI - Representante Legal / ERLLON FELIX AMORIM - Representante Legal / ALEXANDRE CASSIANO DOS SANTOS - Representante Legal / JOSE RAMALHO DE ARAUJO - Representante Legal / FRANCISCO DE ASSIS LIMA - Representante Legal / ALINE ELEUTERIO PEREIRA - Representante Legal / CLEBER RODRIGUES DA COSTA - Representante Legal / WILSON ROBERTO DO CARMO - Representante Legal / MARC ROBERT BOZE - Representante Legal / RAQUEL BENEDITO DE OLIVEIRA - Representante Legal / VERA LUCIA NICOLINI DE ALMEIDA - Representante Legal / LUCAS EDUARDO FRANCISCO DA SILVA - Representante Legal / ABIDIAS CANDIDO DE SOUZA - Representante Legal / THARLEY DIEGO ALVES SALES - Representante Legal / ROGERIO RAMOS ALVES - Representante Legal / LETICIA ALVES DE ANDREIA - Representante Legal / MARCIO ROGERIO DOMINGUES - Representante Legal / ANDERSON HENRIQUE DA SILVA MORAES - Representante Legal / SUELY GRECCO FRANCO - Representante Legal / MOISES BATISTA ANDRE DA CRUZ - Representante Legal / MANUELA NEGROMONTE MENDES MUNIZ DE ANDRADE - Representante Legal / TIAGO PIRES SUTEL - Representante Legal / ELCIO CASTELHANO - Representante Legal / BEATRIZ ALVES CORDEIRO - Representante Legal / HELIO RODRIGUES COSTA - Representante Legal / YAN SIMAO DIAS - Representante Legal / ALEX SANTANA DOS SANTOS - Representante Legal / MEIRE RODRIGUES DA SILVA - Representante Legal / JOSE ROBERTO GUIMARAES FOTOURA DE LIMA - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120016 Número do Contrato: 91/2022. Nº Processo: 67720.007203/2022-96. Pregão. Nº 153/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 10.965.978/0001-41 - A.S.R. COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: - prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 091/gap-sj-ita/2022, em 80 (oitenta) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/06/2023 a 29/08/2023, nos termos do art. 57, inciso i, da lei n.º 8.666, de 1993. - prorrogar o prazo de execução do contrato nº 091/gap-sj-ita/2022, em 30 (trinta) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/06/2023 a 10/07/2023, nos termos do art. 57, inciso i, da lei n.º 8.666, de 1993. - formalizar novo cronograma físico-financeiro (cff), considerando a reprogramação dos serviços restantes ao novo prazo concedido.. Vigência: 10/06/2023 a 29/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2020 - UASG 120016 Nº Processo: 67720.013893/2019-17. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 17.422.140/0001-50 - CASTRO SILVA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A rescisão unilateral se dá em razão do descumprimento de cláusulas contratuais, tendo em vista a ausência do pagamento dos salários dos funcionários referente à competência de dezembro de 2022, ausência de pagamento de verbas rescisórias, ausência/atraso de recolhimento dos depósitos de fgts e, ainda, atraso e irregularidades no encaminhamento de conforme descrito minuciosamente nodocumentação comprobatória à comissão de fiscalização, parecer nº 6/529/2023, emitido em 02 de março de 2023.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 26/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).