DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061500010 10 Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 SE/PR Aquisição de material de relacionamento (caneta personalizada) ID 1005740. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 23/06/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg- [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 SE/PI Aquisição de eletrodomésticos para unidades da SE/PI, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1002074. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 23/06/23 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo [email protected] e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h. RITA WALERIA SCHMIDT Gerente de Licitações SE/RS Ministério da Cultura SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 903452/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora: 540035. Convenente: INSTITUTO MARIA AUGUSTA MONTEIRO - IMAM, CNPJ nº 13748622000144. O prazo de vigência deste Termo de Fomento será até 30/12/2023. Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 03/07/2023 a 30/12/2023. Data de Assinatura: 28/12/2020. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GO N C A LV ES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-*, Convenente: MARIA DE FATIMA MONTEIRO MENEZES, CPF nº .904.494-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 905010/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora: 540035. Convenente: FUNDACAO TERRA, CNPJ nº 12658530000100. A Fundação Terra, entidade sem fins lucrativos, com sede à Rua Alfredo de Souza Padilha, s/n, São Cristóvão, Arcoverde/PE, CNPJ n°12.658.530/0001-00, declarada de Utilidade Pública Federal pelo Decret. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/12/2020 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 15/12/2020. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-, Convenente: AIRTON FREIRE DE LIMA, CPF nº *.440.404-. INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 423033 Nº Processo: 01435.000159/2022. Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviço Continuados de Limpeza, conservação, Higienização Interna e Externa de Instalações e Acervo, com Fornecimento de Mão-de-obra, material e equipamentos, visando atender às necessidades das Unidades Museológicas vinculados ao ER-RJ/IBRAM, situadas no Estado do Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praça Marechal Âncora, S/nº - (casa do Trem) - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/423033- 5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WALDIR LUIZ LANE Pregoeiro (SIASGnet - 14/06/2023) 423002-42207-2023NE000062 INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 01408.014200/2014-33-Termo Aditivo nº 008/2023 ao Termo de Compromisso PAC CH Nº 282 - COMPROMISSÁRIO: Município de João Pessoa/PB - CNPJ n° 08.778.326/0001-56; Objeto: Prorrogar por 500 dias o prazo de vigência do Termo de Compromisso firmado para a execução da obra de Revitalização do Antigo Porto do Capim - Restauração da Antiga Fábrica de Gelo - Centro de Apoio a Eventos e Visitantes. Da Prorrogação: 20/06/2023 a 01/11/2024. Data e Assinatura: 12/06/2023 - do Prefeito Municipal de João Pessoa, Sr. Cícero Lucena Filho. DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 343026 Nº Processo: 01450.002056/2023-68. Dispensa Nº 6/2023. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍS T I CO N AC I O N A L / I P H A N Contratado: 03.160.007/0001-69 - CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prestação de fornecimento de água mineral. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 10/06/2023 a 10/06/2024. Valor Total: R$ 35.170,80. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17/2023 Processo nº 01494.000148/2023-05. Termo de Cooperação Técnica nº 17/2023. INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, por meio da sua Superintendência no Maranhão (IPHAN-MA), CNPJ nº 026.474.056/0004-14 e de outro lado o GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, através da sua Secretaria de Infraestrutura, CNPJ nº 08.892.295/0001-60. Objeto: O presente Termo tem por objeto a cooperação entre as partes celebrantes para a Restauração e Reforma da Igreja Santo Antônio e Capelas: Bom Jesus dos Navegantes e Bom Jesus da Colina, localizada na Praça Antônio Lobo, nº4, Centro, São Luís-MA, cabendo ao IPHAN-MA fazer a doação dos Projetos de Restauração e Reforma e ao Governo do Estado do Maranhão cabe a Execução e desembolso do valor necessário para a obra. Vigência: 13/06/2023 à 13/06/2026. Data de assinatura: 13/06/2023. FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 403201 Nº Processo: 01531.002803/2022-87. Inexigibilidade Nº 116/2023. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 448.443.364-87 - WILLIAMS WILSON DE SANTANA. Objeto: Contratação de 01 (um) historiador, profissional de notório saber e da área circense, para auxiliar no levantamento de referências bibliográficas e fontes documentais para o Dossiê do Edital Bolsa Funarte de Pesquisa para Reconhecimento do Circo como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. Fundamento Legal: . Vigência: 12/06/2023 a 12/09/2023. Valor Total: R$ 7.000,00. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). Ministério da Defesa CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 110511 Nº Processo: 60090.001110/2022-72. Pregão Nº 4/2023. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA. Contratado: 00.593.400/0001-58 - CTA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de Auxiliar e Assistente Administrativo, sob o regime de dedicação de mão de obra exclusiva, a serem executados de forma contínua e especializada, nas dependências do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM, no Centro de Coordenação-Geral (CCG), em Brasília - DF, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital de Pregão nº 04/2023. Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 1.768.298,88. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). COMANDO DA AERONÁUTICA GABINETE DO COMANDANTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registro de Preços nº 34, 35, 36 e 37/GABAER/2023; OBJETO: registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios de padaria, pelo período de 12 (doze) meses; PROCESSO: 67000.003063/2023-93; PREGÃO ELETRÔNICO: 05/GABAER/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.024/19, Decreto nº 7.892/13 e demais legislações correlatas; DATA DE ASSINATURA: 26/05/2023; PRAZO DE VIGÊNCIA: 26/05/2023 a 26/05/2024. EMPRESAS VENCEDORAS: 00.543.061/0001-03 - UEDAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, itens 1, 5, 6, 7, 8, 10, 13, 15, 17, 18, 19, 24, 28, 31, 36, 37, 38 e 40, no valor total de R$ 116.505,50; 14.387.382/0001-62 - JCA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, itens 2, 4, 9, 11, 14, 16, 20, 22, 23, 25, 26, 27, 30, 32, 33, 34 e 41, no valor total de R$ 150.471,80; 19.408.662/0001-23 - N3 DISTRIBUIÇÃO DE SUPRIMENTOS LTDA, itens 3, 21, 29, 35 e 39, no valor total de R$ 18.370,50; 41.313.325/0001-01 - AGS FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, itens 12 e 42, no valor total de R$ 45.310,00. INFORMAÇÕES: na Seção de Licitações, (61) 3966-9180. BRENO DIOG E N ES GONÇALVES Cel Av - Ordenador de Despesas por Delegação COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SALVADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120023 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 67437.009394/2021-45. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado: 13.565.037/0001-09 - STBIO SOLUCOES TECNOLOGICAS BIOMEDICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 004/basv/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se o período de 23/06/2023 a 22/06/2024 nos termos do art. 57, ii da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 23/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.600,00. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120060 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 67510.001099/2022-00. Tomada de Preços. Nº 2/2021. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 15.232.951/0001-63 - ARGOS CONSTRUCAO E SOLUCAO LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da execução do Contrato nº 020/AFA/2022, por 45 (quarenta e cinco) dias, para atualização do cronograma físico financeiro.. Vigência: 04/07/2022 a 29/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.675.352,66. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67510001459202346. , publicada no D.O.U de 20/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços Gráficos e Personalização de Materiais. Novo Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle) PIRASSUNUNGA - SPEntrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA Ordenardor de Despesas (SIDEC - 14/06/2023) 120060-00001-2022NE000440 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 120060 Nº Processo: 67510011231202283. Objeto: Aquisição de materiais de higienização e limpeza para os setores produtivos da FAYS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de