DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061500016 16 Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 4ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 160121 Nº Processo: 645800027562022-0. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de medicamentos de uso controlado. Total de Itens Licitados: 17. Ed i t a l : 15/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz de Fora, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS EDUARDO LIMA ESPINDOLA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/06/2023) 160121-00001-2023NE000001 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 25º BATALHÃO LOGÍSTICO - ESCOLA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160274 Nº Processo: 64140002286202260. Objeto: Contratação de leiloeiro oficial para o 25 BLog. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/06/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Salustiano Silva 395 - Magalhaes Bastos, Magalhães Bastos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160274-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VICTOR HUGO TEIXEIRA AREDES BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 13/06/2023) 160274-00001-2023NE000001 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 160111 Nº Processo: 64301.006684/2023-46. Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: COMANDO DA 4A BDA DE INFANTARIA LEVE MONTANHA . Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2028. Valor Total: R$ 236.105,75. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160176 Nº Processo: 64278023862202257. Objeto: Contratação de Serviço de Telefonia Fixa (STFC e SMP).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Epitacio Pessoa N. 2205 - Bairro Dos Estados, [email protected] - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160176- 5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUILHERME FIRPO DAL PONTE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/06/2023) 160176-00001-2023NE000001 BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160175 Nº Processo: 64240.013942/2022-92. Pregão Nº 6/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 09.617.964/0001-58 - DIFERENCIAL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 1.040,00. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160175 Nº Processo: 64240.020288/2022-11. Pregão Nº 14/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 09.266.128/0001-76 - SOS GAS LTDA. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo para 0 15º bi mtz , conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital do pregão.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 40.383,00. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160175 Nº Processo: 64092.004351/2022-12. Pregão Nº 1/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 04.462.687/0001-38 - CHRISTIANNY MAROJA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$ 25.649,80. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 132023/ - UASG 160175 Nº Processo: 64092.004351/2022-12. Pregão Nº 6/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 04.462.687/0001-38 - CHRISTIANNY MAROJA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: . Vigência: 13/05/2023 a 13/05/2024. Valor Total: R$ 27.490,20. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160175 Nº Processo: 64092.004351/2022-12. Pregão Nº 6/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 04.462.687/0001-38 - CHRISTIANNY MAROJA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: . Vigência: 30/03/2023 a 30/03/2024. Valor Total: R$ 3.297,50. Data de Assinatura: 30/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160175 Nº Processo: 64092.004351/2022-12. Pregão Nº 16/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 04.462.687/0001-38 - CHRISTIANNY MAROJA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$ 13.810,00. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 160175 Nº Processo: 64240000096202361. Objeto: Aquisição de Material para pintura predial para atender as necessidades do GCALC da Guarnição de João Pessoa.. Total de Itens Licitados: 132. Edital: 15/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, Email: [email protected] - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FELIPE RIBEIRO DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/06/2023) 160175-00001-2023NE000001 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160339 Nº Processo: 64039.003514/2022-86. Pregão Nº 15/2022. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 10.402.186/0001-69 - CML CONSTRUCAO, MINERACAO E LOCACAO LTDA. Objeto: Aquisição de material de construção (pedrisco, brita 0, 1 e 2 e areia média lavada).. Fundamento Legal: . Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total: R$ 3.035.033,95. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160339 Nº Processo: 64039.003559/2022-51. Pregão Nº 16/2022. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 02.351.006/0012-91 - GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA.. Objeto: Aquisição de insumos asfálticos, (cimento asfáltico de petróleo cap - 50/70 / transporte)... Fundamento Legal: . Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total: R$ 4.525.135,80. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). 6ª REGIÃO MILITAR AVISO DE NOTIFICAÇÃO Por se encontrar em endereço incerto e/ou não conhecido, bem como por não ter sido encontrado no endereço fornecido, a fim de assegurar o direito ao exercício do contraditório e da ampla defesa, o Encarregado do Processo Administrativo de nº 64512.000929/2023-46, instaurado por intermédio da Portaria nº 94, de 10 de fevereiro de 2023, do Ordenador de Despesas da Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército, que apurou os fatos concernentes ao inadimplemento contratual, pela falta da entrega dos materiais descritos na Nota de Empenho 2022NE884, emitida em 29/11/23, remetidos à empresa TRJ COMÉRCIO E SERVIÇO, CNPJ 00.404.573/0001-80, em desacordo com as previsões editalícias do Pregão Eletrônico nº 05/2022, da UASG 158277, vem através desta publicação proceder a NOTIFICAÇÃO por decisão de processo administrativo, como segue: - Advertência, previsto no item 16.6.1 do Termo de Referência, com fulcro no inciso I do art.87 da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993; e, multa no valor de R$ 718,08 (setecentos e dezoito reais e oito centavos) correspondente a 30% (trinta por cento) sobre o valor da Nota de Empenho (R$ 2.393,61), conforme item 21.4.2 do edital, com fulcro no inciso II do art. 87 da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993. Em decorrência disso, fica assegurado o direito de apresentar recurso, nos termos do art. 109 da Lei 8.666/93, devendo exercitá-lo, se assim quiser, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, e, para tanto, franqueada vista dos autos do referido processo, estando eles disponíveis na Assessoria de Gestão de Contratos e Processos Administrativos desta Escola ou poderão ser solicitados através do correio eletrônico [email protected] RODRIGO LESTINHO ÁVILA-CEL Ordenador de Despesas ESFCEx/CMS. AVISO DE NOTIFICAÇÃO Por se encontrar em endereço incerto e/ou não conhecido, bem como por não ter sido encontrado no endereço fornecido, a fim de assegurar o direito ao exercício do contraditório e da ampla defesa, o Encarregado do Processo Administrativo de nº 64512.002210/2023-40, instaurado por intermédio da Portaria nº 100, de 29 de março de 2023, do Ordenador de Despesas da Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército, que apurou os fatos concernentes ao inadimplemento contratual, pela falta da entrega dos materiais descritos na Nota de Empenho 2022NE976, remetidos à empresa TRJ COMÉRCIO E SERVIÇO, CNPJ 00.404.573/0001-80, em desacordo com as previsões editalícias do Pregão Eletrônico nº 02/2022, da UASG 154618, vem através desta publicação proceder a NOTIFICAÇÃO por decisão de processo administrativo, como segue: - Suspensão de licitar e impedimento de contratar com a União pelo período de 06 (seis) meses, previsto item 13.2.5 do Termo de Referência, com fulcro no inciso III do art. 87 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e, multa