DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061500017 17 Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 compensatória no valor de R$ 57,00 (cinquenta e sete reais) correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor da Nota de Empenho (R$ 570,00), conforme item 13.2.3 do Termo de Referência, com fulcro no inciso II do art. 87 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, devendo exercitá-lo, se assim quiser, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, e, para tanto, franqueada vista dos autos do referido processo, estando eles disponíveis na Assessoria de Gestão de Contratos e Processos Administrativos desta Escola ou poderão ser solicitados através do correio eletrônico [email protected] RODRIGO LESTINHO ÁVILA-CEL Ordenador de Despesas ESFCEx/CMS. PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 6ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160040 Nº Processo: 64620001745202376. Objeto: Aquisição de materiais de insumos para as Seções de Usinagem e Serralheria do Parque Regional de Manutenção 6.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Boa Viagem, 1947, Boa Viagem - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160040-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO DALMI BIE JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/06/2023) 160040-00001-2022NE000001 28º BATALHÃO DE CAÇADORES EDITAL DE CREDENCIAMENTO OCS-PSA NR 1 / 2023 - UASG 160454 O 28.Batalhao de Cacadores, atraves da sua Base administrativa situada, na avenida Simeao Sobral Nr 63, bairro Industrial, Aracaju/SE, CEP: 49.065-770, torna publico para conhecimento dos interessados que a partir de 15 de junho de 2023 iniciara o credenciamento de Organizacoes Civis de Saude (OCS) e Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao complementar de servicos de assistencia Medico-Hospitales, Ambulatorial, Atencao Domiciliar, Pre-Hospitalar, Atendimento de Emergencia/Urgencia em regime de 24 (vinte e quatro) horas diarias, Servicos de Unidade de Terapia Itensiva, Remocao/Evacuacao Laboratorial e de Reabilitacao em conformidade com as condicoes estabelecidas no Projeto Basico, Edital e Anexos. O edital podera ser retirado, em formato digital no mesmo endereco de segunda-feira a quinta-feira nos horarios de 08:00 as 16:30h (horario de Brasilia-DF) ou baixado pelo sitio eletronico: http://www.28bc.eb.mil.br/. Aracaju, 15 de junho de 2023. RODRIGO D AVILA XAVIER-TEN CEL Ordenador de Despesas do 28. Batalhao de Cacadores 7ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA TÉRMINO DE SUSPENSÃO PUBLICO O TÉRMINO DA SUSPENSÃO, A CONTAR DE 13/06/2023, DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DA UNIDADE DE INTERNAÇÃO, PUBLICADA NO DOU Nº101, DE 29/05/2023, REFERENTE AO CONTRATO 38/2022, ENTRE ESTE HOSPITAL E A EMPRESA PLANENG ENGENHARIA LTDA CNPJ 27.700986/0001-69. EM ATENÇÃO AO ITEM Nº 03, DO DIEx Nº 469-SOM/1GPT E, NUP 64278.006226/2023-41, QUE ORIENTA SOBRE A SUSPENSÃO DA OBRA ATÉ A CELEBRAÇÃO DO TERMO ADITIVO. SENDO ESTE TERMO PUBLICADO NO DOU Nº110, DE 13/06/2023. João Pessoa, PB, 14/06/2023 LUCIDIO LOPES DA SILVA JUNIOR - TEN CEL Ordenador de Despesas Substituto do HGuJP HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 64583.000182/2020-40. Pregão. Nº 63/2019. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contrato de empresa prestadora de serviços de telefonia fixa comutada - stfc. Vigência: 15/04/2023 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.313,42. Data de Assinatura: 10/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 18/2022 O Hospital Militar de Área de Recife torna público que o objeto deste pregão foi adjudicado ehomologado para a seguinte empresa: CNPJ-21008058/0001-51- FERNANDO UNIFORMES EIRELI-EPP-ITEM-113;PREGÃO 18/2022- Ata Complementar- Aquisiçãode Material Médico Hospitalar 1(GCALC),para o Hospital Militar de Área de Recife.GCALC- Ata deregistro de preços com validade de 12 meses,a contar da data da assinatura. Responsável o julgamento:Cap JULIANA FARIAS COÊLHO CÂMARA FERREIRA , Pregoeira. HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE Ordenador de Despesas (SIDEC - 14/06/2023) 160199-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 19/2022 O Hospital Militar de Área de Recife torna público que o objeto deste pregão 19/2022, foi adjudicado e homologado para as seguintes empresas:04.624.285.0001/92 - ADEB LINE COMÉRCIO DE PRODMED LTDA - Grupo 1 Itens 1, 2 e 3; 01.490.595/0001-73-DIAG N O C E L COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-Grupo 3 itens 7, 8, e 9. Ata de registro de preços com validade de 12 meses, a contar da datada assinatura. Responsável pelo julgamento :TenCel CÉSAR AUGUSTO BARROS DE SOUZA - Pregoeiro. O Hospital Militar de Área de Recife torna público que o objeto deste pregão 19/2022, foi adjudicado e homologado para as seguintes empresas:04.624.285.0001/92 - ADEB LINE COMÉRCIO DE PRODMED LTDA - Grupo 1 Itens 1, 2 e 3; 01.490.595/0001-73-DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-Grupo 3 itens 7, 8, e 9. Ata de registro de preços com validade de 12 meses, a contar da datada assinatura. Responsável pelo julgamento :TenCel CÉSAR AUGUSTO BARROS DE SOUZA - Pregoeiro. HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE Ordenador de Despesas (SIDEC - 14/06/2023) 160199-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160199 Nº Processo: 64583007273202359. Objeto: Contratação de Prestação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento através de destruição térmica (incineração) e destino final das cinzas dos resíduos dos grupos "A", "B" e "E", com execução mediante o regime de empreitada por preço global, para atender às necessidades do HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DO RECIFE (HMAR).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, Boa Vista - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo possíveis divergências entre a descrição do item contido neste Termo e a descrição vinculada ao código do material no sistema Comprasnet (CATMAT), prevalecerá a descrição contida no Termo de Referência.. HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/06/2023) 160199-00001-2023NE000001 7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO EDITAL ALEGACOES FINAIS Pelo presente Edital fica notificado A EMPRESA COMPRA CERTA DE MATERIAIS DE CONSUMO, CNPJ: 27.974.141/0001-61, que conforme cadastro SICAF, tem como responsavel legal a senhora GLENDA GLEICY DA SILVA PEREIRA, CPF: 081.243.984-88, situada na Rua Joao Cabral de Melo Neto, 380, Casa A, Estancia, Recife-PE, por nao ocupar o endereco constante e nao atender o telefone, no cerne da sindicancia instaurada atraves da portaria n 010-Sect, de 31 de janeiro de 2023, pelo Chefe do 7 Deposito de Suprimento, para apuracao de inexecucao total ou parcial de objetos contratados mediantes a Notas de empenho. Concedo o prazo de 5 (cinco) dias corridos, apos efetivacao da notificacao de sindicado, para que entre em contato com este sindicante, atraves do endereco do 7 Deposito de Suprimento na Rua General Estilac Leal n 439 Cabanga Recife PE, CEP: 50.090- 450 das 8h as 15h, ou por email ([email protected]), a contar da data desta publicacao, para vistas dos autos, caso queira e praticar todos os demais atos necessarios ao exercicio do contraditorio e da ampla defesa. Informa-se que decorrido o prazo de 5 (cinco) dias, o processo tera continuidade, independente do comparecimento ou manifestacao do intimado. WANDERSON GONZAGA DO NASCIMENTO - 1 SGT Sindicante EDITAL ALEGACOES FINAIS Venho, por meio deste, cordialmente informar ao senhor Carlos Francisco de Brito que foi instaurada uma sindicancia atraves da Portaria no 449-SP.2 (EB: 64318.027295/2022-94), de 05 de outubro de 2022, do Comandante da 7a Regiao Militar, da qual sou encarregado, para tratar de assuntos referentes a pensionista, Sra Izabel Figueira de Brito, PREC-CP 98-2761740, CPF: 769.577.724-20, falecida em 28 de agosto de 2013. Oferecendo-lhe garantia constitucional do contraditorio e da ampla defesa. Diante do acima exposto, fica-lhe concedido o prazo de 03 (tres) dias corridos, contados a partir do recebimento desta Notificacao, para querendo, apresentar alegacoes finais escritas, pessoalmente ou por intermedio de procurador constituido, podendo, ainda, arrolar testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, oferecer alegacoes finais e praticar os demais atos necessarios ao pleno exercicio das garantias constitucionais do contraditorio e da ampla defesa. Por fim, coloco-me a disposicao, no quartel do 7o Deposito de Suprimento e pelo contato: (81) 3428-2125 ou e-mail: [email protected], para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessarios, relacionados ao assunto supracitado. ARTHUR PONTES DE VASCONCELOS - 2 TEN Sindicante 10ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160047 Nº Processo: 64305012336202378. Objeto: Aquisição de gêneros para utilização em hotéis de trânsito, catanhos e eventos institucionais para atender as necessidades das Organizações Militares do Exército participantes do Grupo Centralizado de Aquisições, Licitações e Contratos da Guarnição de Fortaleza-CE, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 15/06/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Alberto Nepomuceno S/n - Centro, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160047-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTO IUNES SOARES BESERRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/06/2023) 160047-00001-2023NE000001 HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 160050 Nº Processo: 64579002137202331 . Objeto: Aquisição de material (prótese não odontológica) Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 13/06/2023. PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL. Ordenador de Despesas. Ratificação em 14/06/2023. CRISTIANO PINTO SAMPAIO. Cmt 10 Rm. Valor Global: R$ 61.850,00. CNPJ CONTRATADA : 01.772.798/0002-33 MEDTRONIC COMERCIAL LTDA . (SIDEC - 14/06/2023) 160050-00001-2023NE000365 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160050 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 64579.000690/2020-97. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 08.968.355/0001-80 - EMBRAESTER EMPRESA BRASILEIRA DE ESTERILIZACOES EIRELI. Objeto: Prorrogação com reajuste, do serviço continuado, sem dedicação exclusiva de mão de obra para contratação de serviços de processamento, esterilização e reesterilização de materiais médico-hospitalares termossensíveis pelo método vbtf - vapor à baixa temperatura e gás de formaldeído que inclui preparo, coleta, transporte, embalagem e entrega visando as necessidades do hospital geral de fortaleza por um período de 12 (doze) meses.. Vigência: 03/07/2023 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.098,56. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).