DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Na oportunidade, caso tenha documentos para ser acostados aos autos, notifica Vossa Senhoria para que os junte dentro do prazo desta. Informa, ainda, que os autos da Sindicância encontram-se à sua disposição para vista no NPOR do 25° Batalhão de Caçadores, até o dia 22 de junho de 2023, de 09h30min às 15h30min. O interessado foi considerado de lugar incerto e não sabido. Teresina, PI, 13 de junho de 2023. SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI - TEN CEL Comandante do 25º Batalhão de Caçadores 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO EDITAL Nº 1/2022 UASG 160342 O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, atraves do seu Ordenador de Despesas torna publico o Chamamento Publico que tem como objeto a selecao de Prestadores Pessoa Juridica e Pessoa Fisica, credenciados Suplentes aptos no Edital nr 001/2022 da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, para Coleta, Transporte e Distribuicao de agua potavel no semiarido Potiguar e Paraibano por Inexigibilidade de Licitacao, credenciamento para vagas a serem preenchidas no 3 quadrimestre de 2023, nos municipios de ACARI/RN (1 VAGA), APODI/RN (6 VAGAS), BOA SAUDE/RN (1 VAGA), CAICO/RN (1 VAGA), CAMPO REDONDO/RN (1 VAGA), CARAUBAS/RN (3 VAGAS), FELIPE GUERRA/RN (1 VAGA), IELMO MARINHO/RN (1 VAGA), LUCRECIA/RN (2 VAGAS), PASSA E FICA/RN (1 VAGA), PEDRA PRETA/RN (1 VAGA), SANTA MARIA/RN (1 VAGA), SANTANA DO MATOS/RN (1 VAGA), SAO JOSE DO BREJO DA CRUZ/PB (1 VAGA), SAO PAULO DO POTENGI (2 VAGAS), SAO VICENTE/RN (1 VAGA), SERRINHA/RN (1 VAGA), TEN LAURENTINO CRUZ/RN (1 VAGA) e VENHA VER/RN (3 VAGAS) referente ao edital nr 01/2022, com Fundamento Legal: Art. 74, da Lei nr 14.133/21 de 01/04/2021, tendo como justificativa a inviabilidade de competicao, por se tratar de servico especifico e sem a possibilidade de competicao, pois os servicos sao pagos igualitariamente por tabela de precos definida pela Uniao. O Edital e seus anexos encontram-se disponiveis no Escritorio Regional da Operacao Carro Pipa de Natal, no 16 BIMtz, Tel: (84) 3092-6236, podendo serem solicitados, tambem, atraves do e-mail [email protected] ou consultar no site www.badmgunatal.eb.mil.br. O chamamento destina-se aos prestadores de servico ja credenciados e aptos para o sorteio do 3 quadrimestre e que estao na posicao de suplentes, as propostas devem ser entregues presencialmente no periodo de 15 a 20 de junho de 2023, Avenida Hermes da Fonseca nr 1355, Tirol, Natal/RN, de segunda a sexta-feira das 8h30 as 11h30, sendo considerado credenciado para o sorteio aqueles que derem entrada na documentacao correta ate a data e hora prevista. O sorteio esta previsto para iniciar as 10:00 horas do dia 23 de junho de 2023, no Escritorio Regional da Operacao Carro Pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada, situado na Avenida Hermes da Fonseca, Nr 1355, Bairro Petropolis, na cidade de Natal/RN, sendo transmitido pelo canal do Youtube https://www.youtube.com/chanel/UCvWGRKu2KAvALaSQpNV6D_ Q, e as vistorias ocorrerao de 24 a 28 de julho de 2023, horario de 8h as 11h( segunda a quinta-feira) nos seguintes locais: Manancial Pescolandia, localizado no Sitio Taboleiro Grande, n 100 zona rural, Apodi/RN e Manancial Sao Pedro, localizado na Avenida Pe de Galo,S/N, Distrito Industrial, Macaiba-RN ANTONIO CARLOS ALVES DAMASCENO CAP R1 Adjunto da Divisao de Credenciamento da Operacao Carro- pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada. AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO EDITAL Nº 1/2022 UASG 160342 O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, atraves do seu Ordenador de Despesas torna publico o Chamamento Publico que tem como objeto a selecao de Prestadores Pessoa Juridica e Pessoa Fisica, credenciados Suplentes aptos no Edital nr 001/2022 da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, para Coleta, Transporte e Distribuicao de agua potavel no semiarido Potiguar e Paraibano por Inexigibilidade de Licitacao, credenciamento para vagas a serem preenchidas no 2 quadrimestre de 2023, nos municipios de APODI/RN (6 vagas), CARAUBAS/RN (2 vagas), IELMO MARINHO/RN (1 vaga), PEDRO AVELINO/RN (3 vagas), SANTANA DO MATOS/RN (1 vaga), SAO JOSE DO CAMPESTRE/RN (1 vaga), SAO VICENTE/RN (1 vaga), SERRINHA/RN (1 vaga) e TABOLEIRO GRANDE/RN (1 vaga), referente ao edital nr 01/2022, com Fundamento Legal: Art. 74, da Lei nr 14.133/21 de 01/04/2021, tendo como justificativa a inviabilidade de competicao, por se tratar de servico especifico e sem a possibilidade de competicao, pois os servicos sao pagos igualitariamente por tabela de precos definida pela Uniao. O Edital e seus anexos encontram- se disponiveis no Escritorio Regional da Operacao Carro Pipa de Natal, no 16 BIMtz, Tel: (84) 3092-6236, podendo serem solicitados, tambem, atraves do e- mail [email protected] ou consultar no site www.badmgunatal.eb.mil.br. O chamamento destina-se aos prestadores de servico ja credenciados e aptos para o sorteio do 2 quadrimestre e que estao na posicao de suplentes, as propostas devem ser entregues presencialmente no periodo de 15 a 20 de junho de 2023, Avenida Hermes da Fonseca nr 1355, Tirol, Natal/RN, de segunda a sexta-feira das 8h30 as 11h30, sendo considerado credenciado para o sorteio aqueles que derem entrada na documentacao correta ate a data e hora prevista. O sorteio esta previsto para iniciar as 10:00 horas do dia 23 de junho de 2023, no Escritorio Regional da Operacao Carro Pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada, situado na Avenida Hermes da Fonseca, Nr 1355, Bairro Petropolis, na cidade de Natal/RN, sendo transmitido pelo canal do Youtube https://www.youtube.com/chanel/UCvWGRKu2KAvALaSQpNV6D_ Q, e as vistorias ocorrerao de 24 a 28 de julho de 2023, horario de 8h as 11h( segunda a quinta-feira) nos seguintes locais: Manancial Pescolandia, localizado no Sitio Taboleiro Grande, n 100 zona rural, Apodi/RN e Manancial Sao Pedro, localizado na Avenida Pe de Galo,S/N, Distrito Industrial, Macaiba-RN CARLOS ALEXANDRE CUNHA CAMPOS CEL R1 Adjunto da Divisao de Credenciamento da Operacao Carro-pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada. 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 14º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 160185 Nº Processo: 64132.003660/2023-24. Pregão Nº 11/2022. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 11.897.590/0001-13 - WC LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços não continuados de limpeza e esgotamento de fossas e redes de esgoto.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 14.940,00. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160185 Nº Processo: 64132.003754/2023-01. Pregão Nº 7/2022. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 11.873.478/0001-42 - CLIMATEC SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de câmaras frigoríficas.. Fundamento Legal: . Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total: R$ 9.650,70. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 10/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo (pneus e baterias) para o 59º Batalhão de Infantaria Motorizado. ELTON NUNES LOPES Ordenador de Despesas (SIDEC - 14/06/2023) 160004-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO NORTE 8ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE NOTIFICACAO Por se encontrar em endereço incerto e/ou não conhecido, bem como por não ter sido encontrado no endereço físico e eletrônico informados à Seção de Veteranos e Pensionistas deste Comando Logístico e Administrativo, e a fim de assegurar o direito à informação, o Comando da 8a Região Militar vem, por meio desta publicação, proceder à NOTIFICAÇÃO do veterano reformado, o senhor EDSON MENDES GALVÃO, CPF nº 03538783756, Prec-CP nº 96-1551852, a respeito da instauração de processo de revisão de sua reforma, por amostragem, em cumprimento do Art 112-A, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), com a redação da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, combinado com o Art 4º, parágrafo 1º, II do Decreto nº 10.750, de 13 de julho de 2021, ficando desde já ciente que o comparecimento perante a Junta de Inspeção de Saúde de Recurso (JISR) é um ato obrigatório, que deve ser prontamente atendido, tão logo seja notificado para esse fim, sob pena de suspensão de seus proventos, caso não se submeta `Inspeção de Saúde a cargo da Administração Militar. Belém, PA, 13 de junho de 2023 GEN DIV ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA Comandante da 8ª Região Militar COMANDO MILITAR DO OESTE 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 10º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160133 Nº Processo: 64679005190202285. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios EXCLUSIVOS para o 10º RC Mec e Unidades participantes do GCALC da 4ª Brigada C Mec.. Total de Itens Licitados: 436. Edital: 16/06/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h45. Endereço: Pca Cmt Pedro Rufino, Nr. 627 - Centro, Centro - Bela Vista/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160133-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WILLIAM JOSE DA ROCHA Pregoeiro (SIASGnet - 14/06/2023) 160133-70649-2023NE000002 9ª REGIÃO MILITAR AVISO DE NOTIFICAÇÃO A União, por intermédio do Comando da 9ª Região Militar, através do Processo Administrativo nº 64320.0115489/2023-18, vem notificar a empresa G. R. ROCHA LTDA, CNPJ nº 27.188.869/0001-68, sobre a apresentação de defesa prévia pela inexecução do serviço relativo as notas de empenho n° 2022NE115 e nº 2022NE246. Tendo em vista que a mesma não confirmou recebimento da notificação prévia enviada pelo correio no dia 06/06/2023, a empresa fica avisada através deste, para querendo, apresentar Defesa Prévia, no prazo máximo de cinco dias úteis, a contar da publicação desta notificação, dirigida ao Ordenador de Despesas do Comando da 9ª Região Militar, na Avenida Duque de Caxias, 1628, Bairro Alba, Campo Grande-MS, CEP: 79.100-400, e-mail: [email protected]; O processo encontra-se à disposição do interessado para vista no horário das 09:30 às 11:00h e de 13:30 às 16:00h. MAXMILIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA - Cel Ordenador de Despesas do Comando da 9ª Região Militar BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160530 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 65303.001723/2022-81. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado: 35.184.440/0001-20 - KELLTCH-ON ELETRICA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e da vigência, e da alteração de valor, por aditivo contratual, constante no termo de contrato nº 14/2022 - B ADM AP/CMO. Vigência: 14/06/2023 a 22/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.002,64. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).