DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061500019 19 Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160530 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 65303.001723/2022-81. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado: 35.184.440/0001-20 - KELLTCH-ON ELETRICA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e da vigência, e da alteração de valor, por aditivo contratual, constante no termo de contrato nº 14/2022 - b adm ap/cmo. Vigência: 14/06/2023 a 22/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.002,64. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160530 Nº Processo: 653030054502023. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de construção civil para manutenção de bens imóveis, para atender as necessidades da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste, Organizações Militares administrativamente vinculadas e Unidades Gestoras integrantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos - GCALC.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/06/2023 das 09h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Av.duque de Caxias, Nr. 1628 Amambai, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160530-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os itens 1 e 2 são de ampla concorrência e os itens 3 e 4 são cota reservada.. HUGO SERGIO DIAS AMARAL Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/06/2023) 160530-00001-2023NE000001 9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 18º BATALHÃO DE TRANSPORTE AVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 6529700611620231 RENATO DE ANDRADE CARDOSO Ordenador de Despesas (SIDEC - 14/06/2023) 160136-00001-2023NE800000 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA M OT O R I Z A D O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160155 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 64054.004323/2021-62. Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ. Contratado: 21.514.536/0001-03 - OFTALMOCLIN. Objeto: Termo de renovação de contrato de ocs. Prestação de serviços de atividades médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares, atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos. Vigência: 15/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). COMANDO MILITAR DO PLANALTO CENTRO DE LOGÍSTICA DE MÍSSEIS E FOGUETES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160432 Nº Processo: 65372002500202306. Objeto: O objeto deste termo é a aquisição de materiais permanente para a seção de pintura das viaturas do Sistema de Mísseis e Foguetes (ASTROS II) das Organizações Militares que compõem o Forte Santa Bárbara. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rod Br-020, Km 65, S/nr - Edif Hangar do c Log -, Bairro Village - Formosa/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160432-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO DE CARVALHO MINUZZI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/06/2023) 160432-00001-2023NE000001 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160130 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 64101.005743/2021-53. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 27.232.288/0001-86 - RB COMUNICACAO VISUAL LTDA. Objeto: Prestação de serviço de reprografia com disponibilização em regime de comodatode 04 (quatro) máquinas copiadoras/impressoras, sendo 01 (uma) com impressão colorida, em boas condições de uso, digital, devidamente instaladas, com fornecimento de todas as peças, partes, componentes corretivos e insumos/material (exceto papel, grampo e operador), com manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica e treinamento de militares para a operação das máquinas, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, para atender o 36° bi mec, que deverão ser executados nas mesma condições originalmente pactuadas por meio do termo de contrato 13/2021, conforme previsto na cláusula 1 do termo aditivo 01/2022.. Vigência: 10/08/2021 a 10/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.635,76. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). 11ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 160065 Nº Processo: 64274.031773/2022-14. Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: é a aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência (qs), destinado ao quantitativo de rancho das organizações militares localizadas na sede da 11ª região militar. Fundamento Legal: . Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total: R$ 267.075,90. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160066 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 11/2019 - CRO/11. Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses. Vigência: 13/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160066 Nº Processo: 64332.002886/2021-90. Pregão Nº 4/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 40.227.267/0001-30 - ALEO LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Manutenção de áreas verdes a fim de atender necessidades da comissão regional de obras da 11ª região militar, em brasília/df. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total: R$ 7.472,00. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). 2º BATALHÃO FERROVIÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 160106 Nº Processo: 65308003816202381. Objeto: Registro de preços para possível aquisição de Insumos Asfálticos e Transportes, com a finalidade de atender a demanda do 2º Batalhão Ferroviário na Obra de remanescentes de duplicação e restauração localizada na G0-213, situada entre as cidades de Morrinhos/GO e Caldas Novas/GO.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106- 5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/06/2023) 160106-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 10007/2023 - UASG 160518 Nº Processo: 64000.900083/9202-34. Inexigibilidade Nº 7082/2023. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição de publicidade legal imprensa e/ou eletrônica.. Fundamento Legal: . Vigência: 07/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total: R$ 9.675,00. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO 11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160053 Nº Processo: 64541.004769/2022-86. Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prestação de serviços de publicidade legal para o 11° grupo de artilharia antiaérea, por meio da ebc (empresa brasil de comunicação).. Fundamento Legal: . Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2028. Valor Total: R$ 6.038,40. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). 2ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 160488 Nº Processo: 64287.154481/2022-18. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 64.917.818/0001-56 - ASSOCIACAO AMIGOS METROVIARIOS DOS EXCEPCIONAIS - AME. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de educação para portadores de necessidades educativas especiais.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 136.413,36. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160488 Nº Processo: 64287032263202235. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - QR (Gás Liquefeito de Petróleo). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/06/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Sgt.mario Kozel Filho N. 222 - Paraiso, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160488-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANO MARTINS BORBA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/06/2023) 160488-00001-2023NE000001