DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FELIPE RIMOLO COSENDEY Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/06/2023) 160226-00001-2023NE000001 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA 13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual Aquisição de material permanente para Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC. Total de Itens Licitados: 00076 Novo Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av Gen Carlos Cavalcanti, 2179 - Uvaranas Uvaranas - PONTA GROSSA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LIZANDRO FARENCENA CAPELETO Ordenador de Despesas (SIDEC - 14/06/2023) 160232-00001-2023NE000001 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 160366 Nº Processo: 64548.002171/2022-92. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 09.019.850/0001-06 - CLINICA FISIOVALE - FISIOTERAPIA LTDA.. Objeto: Rescisão devido a não cumprimento de cláusulas contratuais. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). 1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Ordenador de Despesas do 1° Batalhão de Comunicações torna público o Resultado de Julgamento das propostas de preços decorrente do Pregão nº 6/2023, Processo nº 64026.003610/2023-54. Objeto: Aquisição de material de comunicações para o Sistema de Comunicações de Área. Valor Global da Ata: R$ 79.616,77. Os fornecedores bem como os respectivos valores de seus itens homologados estão disponíveis para consulta nos sites "https://www.gov.br/pncp/pt-br" e "https://www.gov.br/compras/pt- br/". JAPHET LUIZ BARBOSA DE CARVALHO SOBRINHO 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160367 Nº Processo: 64032000423202330. Objeto: O objeto é a eventual e futura aquisição de generos alimenticios. PE 02/2023. Total de Itens Licitados: 260. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marques Ribeiro, S/n - Marques Ribeiro, Marques Ribeiro - Cachoeira do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160367-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIS AUGUSTO ALVES LEAL FERREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/06/2023) 160367-00001-2023NE000001 COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 019/2022- TP nº 009/2022-CRO 3 (UASG 160396) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 019/2022. Nº Processo: 64327.004156/2022-83. TEX Tomada de Preços. Nº 9/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 15.277.959/0001-46, CONFERIR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação e Ampliação do Posto Médico do CA-SUL, em Santa Maria - RS. Vigência: 03/10/2022 a 20/10/2023. Valor Total do Contrato: R$ 654.743,07. Data de Assinatura: 07/06/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 021/2022- CC nº 002/2022-CRO 3 (UASG 160396) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 021/2022. Nº Processo: 64327.003962/2022-34. TEX Concorrência Nº 2/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 94.039.989/0001-90, K&G CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Restauração do Pavilhão Comando do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado, em São Leopoldo - RS. Vigência: 27/10/2022 a 06/05/2025. Valor da Obra R$ 17.148.195,83. Data de Assinatura: 07/06/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 008/2022- TP nº 001/2022-CRO 3 (UASG 160396) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 008/2022. Nº Processo: 64327.003319/2022-19. TEX Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 94.039.989/0001-90, K&G CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Adequação do Rancho da 8ª Brigada de Infantaria Motorizada, em Pelotas - RS. Vigência: 19/07/2022 a 03/12/2023. Valor Total do Contrato: R$ 3.200.919,97. Data de Assinatura: 09/06/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 004/2023- TP nº 029/2022-CRO 3 (UASG 160396) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 004/2023. Nº Processo: 64327.005339/2022-16. TEX Tomada de Preços. Nº 29/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 05.061.642/0001-14, CSM CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS LTDA. Objeto: Adequação da Cobertura dos Pavilhões Classe I e II do 3º Batalhão de Suprimentos, em Nova Santa Rita - RS. Vigência: 06/03/2023 a 23/11/2023. Valor Total do Contrato: R$ 846.318,54. Data de Assinatura: 12/06/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO 025/2021- TP nº 032/2021-CRO 3 (UASG 160396) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 025/2021. Nº Processo: 64327.002254/2021-03. TEX Tomada de Preços. Nº 32/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 64327.002254/2021-03, DE MARTINI ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Construção de Pórtico Coberto com Estrutura Metálica no Centro de Adestramento Sul, em Santa Maria - RS. Vigência: 13/12/2021 a 25/06/2023. Valor Total do Contrato: R$ 1.751.653,74. Data de Assinatura: 07/06/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 023/2022- TP nº 013/2022-CRO 3 (UASG 160396) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 023/2022. Nº Processo: 64327.004542/2022-75. TEX Tomada de Preços. Nº 13/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 15.277.959/0001-46, CONFERIR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação de 06 unidades habitacionais no Edifício General Dom Diogo de Souza, em Porto Alegre - RS. Vigência: 28/11/2022 a 15/11/2023. Data de Assinatura: 31/05/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 07 AO CONTRATO 003/2021 - TP nº 001/2021-CRO 3 (UASG 160396) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 003/2021. Nº Processo: 64327.000089/2021-47. TEX Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 03.207.445/0001-35 - GBM ARQUITETURA CONSULTORIA E PROJETOS COMPLEMENTARES EIRELI. Objeto: Elaboração de Projetos Executivos para Construção do Próprio Nacional Residencial (PNR) de no 1° Centro de Telemática de Área (1° CTA), em Porto Alegre - RS. Vigência: 24/05/2021 a 17/10/2023. Data de Assinatura: 07/06/2023 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2023 - UASG 160360 Nº Processo: 64029002655202381. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES. Contratado: 50.256.739/0001-37 - EVOLUI CLÍNICA INFANTIL LTDA. Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) para a prestação de serviços em TERAPIA VOLTADA A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), aos beneficiários do Sistema de Atendimento Médico aos Militares do Exército e seus Dependente (SAMMED), do Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA), do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FunSAer), aos Usuários do Fator de Custo, e aos Servidores Civis do Exército Brasileiro beneficiários do PASS e seus dependentes. Fundamento Legal: Vigência: 13/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 - UASG 160379 Nº Processo: 64090002969202331 . Objeto: Credenciamento de OCS (Recuero Serviços Médicos Ltda) especializado em consultas e cirurgias urológicas e exames gastrointestinais. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade da competição. Declaração de Inexigibilidade em 07/06/2023. EDUARDO MENNA BARRETO. Ordenador de Despesas do 9º Bimtz. Ratificação em 12/06/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3º Rm. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 25.103.985/0001-01 RECUERO SERVI CO S MEDICOS LTDA. (SIDEC - 14/06/2023) 160379-00001-2023NE000001 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 15/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanete para manutenção das áreas e instalações de Forte Marechal Rondon. DIEGO SIMOES DOS REIS DA COSTA Ordenador de Despesas (SIDEC - 14/06/2023) 160528-00001-2023NE000001