DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIRETORIA DE FABRICAÇÃO ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160285 Nº Processo: 64004002871202313. Objeto: Aquisição de insumos comerciais para a produção de kits de adaptação da VBTP MSR Guarani. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 15/06/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor Manuel Gomes N. 563 - Caju, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160285-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUACY ADERALDO MENEZES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/06/2023) 160285-00001-2023NE000001 ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 160529 Nº Processo: 64005001630202339. Objeto: Aquisição de cases para transporte de cilindros M56 Oto Melara. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro, - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RIVELINO BARATA DE SOUSA BATISTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/06/2023) 160529-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160529 Nº Processo: 64005000666202303. Objeto: Aquisição de insumos para a Oficina de Correaria. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro, - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RIVELINO BARATA DE SOUSA BATISTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/06/2023) 160529-00001-2023NE000001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160525 Nº Processo: 64512001625202304. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, para atender as necessidades da EsFCEx/CMS e as UG participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações (GCAL) da 6º RM (srs fornecedores considerar a descrição dos itens para composição da propostas, somente a do Termo de Referência, caso haja divergência. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 15/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Territorio do Amapa, Nr. 455 - Pituba, Pituba - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160525-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO LESTINHO AVILA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/06/2023) 160525-00001-2023NE000001 COLÉGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160393 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 64526.003206/2022-96. Contratante: COLEGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 05.397.941/0001-24 - MASTHER SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato nº5/2022, com base na variação dos custos de mão de obra, decorrentes das alterações promovidas pela convenção coletiva utilizada: rs000044/2023, com vigência de 01/01/2023 à 31/12/2023.. Vigência: 31/10/2022 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 441.296,55. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160393 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 64526.003206/2022-96. Contratante: COLEGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 05.397.941/0001-24 - MASTHER SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato nº5/2022, com base na variação dos custos de mão de obra, decorrentes das alterações promovidas pela convenção coletiva utilizada: rs000044/2023, com vigência de 01/01/2023 à 31/12/2023.. Vigência: 31/10/2022 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 441.296,55. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160078 Nr Processo: 64251.003052/2023-63. A União, por intermédio do Colégio Militar de Campo (CMCG), CNPJ 09.549.096/0001-16, UASG 160078, neste ato representado por ALEXANDRE COLO M B O, Coronel, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a empresa PRATICO COMÉRCIO LTDA , CNPJ 45.736.529/0001-06, que foi encerrada a isntrução do processo administrativo nº 016/2023-Ordenador de Despesas/Processo Administrativo, de 13 de abril de 2023 do Comandante do Colégio Militar de Campo Grande e que, a partir do dia seguinte a esta publicação, fica esta Empresa notificada para, querendo, apresentar; no prazo máximo de 5 (cinco) dias corridos, as suas alegações finais dirigidas ao Ordenador de Despesas do CMCG (Av. Presidente Vargas, nº 2800, bairro Santa Carmélia, Campo Grande-MS, CEP 79.115-810, telefone (67) 3368-4857). Informo, ainda, que os autos do Processo Administrativo nº 64251.003052/2023-63, encontram-se à disposição para vista no CMCG de segunda-feira à quinta-feira, das 08h00min às 12h00min, que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 5(cinco) dias corridos para vistas e interposição de alegações finais. ALEXANDRE COLOMBO- Cel Ordenador de Despesas DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 160129 Nº Processo: 64511.008677/2023-11. Pregão Nº 12/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 21.597.955/0001-48 - ZACARIAS TREINAMENTOS E GERENCIAMENTO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de professores de educação física / técnicos esportivos para a esaer/2023. Fundamento Legal: . Vigência: 16/06/2023 a 16/09/2023. Valor Total: R$ 30.957,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160129 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 49502.019342/2018-79. Pregão. Nº 70/2018. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 20.584.944/0001-60 - TBL SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços ano 2023. Vigência: 13/06/2023 a 22/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 437.027,88. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS AVISO DE PENALIDADE - UASG 160249 NR Processo: 64000061246202254 O Ordenador de Despesas da Academia Militar das Agulhas Negras torna publico que foi aplicada a pessoa juridica CONSTRUTORA JQS LTDA, inscrita no CNPJ: 14.085.806/0001-34, a penalidade de suspensao de licitar e impedimento de contratar com o orgao, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administracao Publica opera concretamente, pelo prazo de 06 (seis) meses, conforme clausula decima segunda do Termo de Contrato nr 137/2019, em razao do nao cumprimento de clausulas contratuais, de acordo com a decisao fundamentada da autoridade competente resultante no processo administrativo nr 64000061246202254. Em 15 de junho de 2023. MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - Cel CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160191 Nº Processo: 64215002576202373. Objeto: Aquisição de material permanente - GCALC Recife. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 15/06/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 1020 - Casa Forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160191-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO MARCOS SANTOS MORAES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/06/2023) 160191-00001-2023NE000001 CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE SÃO PAULO E COLÉGIO MILITAR DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160487 Nº Processo: 64217002827202308. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de expediente para os Órgãos pertencentes ao GCA LC / 2 ª R M . Total de Itens Licitados: 229. Edital: 15/06/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Alfredo Pujol,681 - Santana, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160487-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDRE LUCKEMEYER MACHADO CARRION Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/06/2023) 160487-00001-2023NE000001 ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-05- 24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 27.096,00. Leia-se: Valor Total: R$ 30.336,00. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).