DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição direta de serviço técnico especializado abrangendo o fornecimento de mão de obra, material, e ferramental para a execução de isolamento térmico e revestimentos dos tanques de fervimento; s/pressão 4, 5, 6 e c/pressão 1, 2, 3, 4, 5, 6, localizados na oficina NC-03 da Seção de Nitrocelulose - SENC. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 13/06/2023. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/06/2023. RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA. Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 397.558,80. CNPJ CONTRATADA : 56.677.537/0001-45 RL REVESTIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA.. (SIDEC - 14/06/2023) 168004-16501-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/000159-FPV . Objeto: Aquisição direta de Sensor VOD PROBEROD (0,9m long) conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº 007/2023 - SEGQ/DVQN. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Lei 13.303/16, no CAPUT do Art. 30, diz que é inexigível licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 14/06/2023. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 14/06/2023. RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA. Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 49.800,00. CNPJ CONTRATADA : 02.028.999/0001-02 TECHNOBLAST SERVICOS DE DETONACAO E SISMOGRAFIA LTDA. (SIDEC - 14/06/2023) 168004-16501-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/000149-FPV. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços ambientais , conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesa (SIASGnet - 14/06/2023) 168004-16501-2023NE000001 FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1798/2023 - UASG 168001 Nº Processo: 000817/2023. Dispensa Nº 817/2023. Contratante: FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA INTEG R AC AO. Contratado: 29.537.474/0001-59 - GREEN FUTURE ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto: Contratação, em caráter emergencial, de serviços de regularização de imóvel junto ao corpo de bombeiros do Estado de São Paulo, no posto de atendimento em Campinas/SP (PSTCA), estabelecido na avenida Soldado Passarinho nº 67, loja 1, Fazenda Militar (próximo ao P Med GU Campinas - posto médico da guarnição militar de Campinas), Jardim Chapadão, Campinas/SP. Fundamento Legal: . Vigência: 12/06/2023 a 30/09/2023. Valor Total: R$ 2.300,00. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1798/2023 - UASG 168001 Nº Processo: 000817/2023. Dispensa Nº 817/2023. Contratante: FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA INTEG R AC AO. Contratado: 29.537.474/0001-59 - GREEN FUTURE ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto: Contratação, em caráter emergencial, de serviços de regularização de imóvel junto ao corpo de bombeiros do Estado de São Paulo, no posto de atendimento em Campinas/SP (PSTCA), estabelecido na avenida Soldado Passarinho nº 67, loja 1, Fazenda Militar (próximo ao P Med GU Campinas - posto médico da guarnição militar de Campinas), Jardim Chapadão, Campinas/SP. Fundamento Legal: . Vigência: 12/06/2023 a 30/09/2023. Valor Total: R$ 2.300,00. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE Número do Contrato: 1681/2022. Nº Processo: 000698/2022. Dispensa. Nº 698/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 05.283.644/0001-58 - LINS GALVÃO E ARQUITETOS ASSOCIADOS S/S. Objeto: Acrescentar os serviços de elaboração de laudo geológico, processo de autorização do corte de árvores isoladas e elaboração de mapa síntese da carta de risco de Goiânia/GO no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) e a prorrogação da vigência para 31/12/2023. Vigência: 23/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.800,00. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). COMANDO DA MARINHA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. EDITAL Nº 39, DE 14 DE JUNHO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022 CONVOCAÇÃO DE APROVADOS A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna publica a convocação de aprovado no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 30 de setembro de 2022. 1. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação, para trabalharem inicialmente em São Paulo / SP: Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E DEFESA 1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: 3º Jéssica dos Santos Coelho Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 1.2 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - A DV O G A D O : 1º Livia Guimarães Soares; 2º Vinnicius Kioshi Watanabe 1.3 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS: 1º Natalia dos Santos Silva 2. Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia) b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae. 3. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicara na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público. DANIELA AMORIM FERREIRA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA COMANDO DA FORÇA AERONAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA EDITAL DE CITAÇÃO 1. A União, por intermédio do Centro de Intendência da Marinha em São Pedro da Aldeia (CeIMSPA), neste ato representada pela Capitão de Fragata (IM) ADRIANA PEREIRA CAMELLO, informa à Empresa PROVER PRODUTOS E SERVIÇOS CNPJ: 13.629.699/0001-03, que o Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidades n°63398.000300/2023-97, aberto para apurar o inadimplemento contratual referente às Notas de Empenho (NE) nº 2022NE552 e n° 2022NE705, foi analisado e concluiu-se que essa empresa deu causa à inexecução do contrato no valor total de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais), nos termos do item 8.1.3 do Aviso de Dispensa Eletrônica n° 20/2022 do 2º Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral, combinado com o inciso III, do art. 155, da Lei n° 14.133/2021. 2. Neste contexto, após análise jurídica e decisão fundamentada da autoridade competente, garantida a ampla defesa e o contraditório, decidiu-se pela aplicação da sanção de MULTA compensatória de 0,5%, sobre o valor total das NE supramencionadas, a qual corresponde ao montante de R$ 19,50 (dezenove reais e cinquenta centavos), nos termos da alínea b, do subitem 8.2 do Aviso supracitado e do inciso II, do art. 156 da Lei n° 14.133/2021. Informa-se que o pagamento deverá ser realizado por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU), anexa a este Ofício, bem como, após o pagamento, o comprovante deverá ser encaminhado a este Centro através do e-mail [email protected]. 3. Não obstante, informa-se ainda que os autos do referido processo serão remetidos ao Comandante da Força Aeronaval, a fim de avaliar e decidir pelo prosseguimento do processo referente à aplicação da sanção de IMPEDIMENTO de licitar e contratar com a Administração, conforme previsto na alínea c, do subitem 8.2 do referido Aviso e inciso III, do art. 156 da citada lei, bem como comunica- se que, ao final do processo, a(s) penalidade(s) será(ão) registrada(s) no SICAF. 4. Assim, fica essa empresa NOTIFICADA da aplicação da sanção de MULTA, podendo apresentar RECURSO, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, conforme previsto no art. 157, da Lei n° 14.133/2021, o qual deverá ser encaminhado a este Centro, no endereço Rua Comandante Ituriel, s/n, Bairro Fluminense, São Pedro da Aldeia RJ, CEP: 28.944-054 / Tel.: (22) 2621-4079, e/ou por e-mail: [email protected]. Capitão de Fragata ADRIANA PEREIRA CAMELLO Comandante AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2021 A Ordenadora de Despesas do Centro de Intendencia da Marinha em Sao Pedro da Aldeia, torna publico a adjudicacao/homologacao do Pregao Eletronico n° 24/2021, no dia 14/06/2023. Objeto: Cessão de Uso a título oneroso de uma área de 36,00 m², situada nas dependências do prédio do Grupo Aéreo Naval de Manutenção (GAerNavMan), imóvel de propriedade da União, localizado na rua Comandante Ituriel, s/nº - Bairro Fluminense, município de São Pedro da Aldeia-RJ. Licitante vencedor: GETULIO DE SOUZA RAMOS 27411621749, CNPJ: 48.082.934/0001-46. Valor final Homologado R$ 47,80. ADRIANA PEREIRA CAMELLO AVISO DE PENALIDADE A DIRETORA DO CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, do inciso 12.3.1, da SGM-102 (5ª Revisão), combinado com inciso I, art. 7°, do anexo A, da Port. MB/MD n° 38/2022, resolve: Art. 1° Aplicar a penalidade de MULTA compensatória de 6,23% sobre o valor da Nota de Empenho n° 2022NE2686, que perfaz a quantia de R$ 3.699,00 (três mil seiscentos e noventa e nove reais), nos termos da alínea b, subitem 9.2, do Aviso de Dispensa Eletrônica n° 319/2022 deste Centro e inciso II, do art. 156, da Lei n° 14.133/2021, à empresa WASH AIR ENGENHARIA LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 40.461.441/0001-05, visto que deu causa à inexecução total do contrato, nos termos do subitem 9.1.3 da Dispensa citada e inciso III, do art. 155 da Lei mencionada. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. Capitao de Fragata (IM) ADRIANA PEREIRA C A M E L LO Ordenadora de Despesas