DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO SIMONAIO MORATA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/06/2023) 781100-00001-2023NE000003 2º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE ARATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 782801 Nº Processo: 63028000982202346. Objeto: Contratação futura e eventual de serviços de substituição de madeirame, incluindo a borracha, do sistema de vedação da porta do dique naval, porta batel, da base naval de aratu, bem como o serviço de substituição do madeirame, a substituição da calafetagem, a fabricação e a instalação de berços, de modo a atender a Missão Institucional da Base Naval de Aratu - BNA.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/06/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe, São Tomé de Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO ATAIDE DE MELO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/06/2023) 782801-00001-2023NE003250 3º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE NATAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 783800 Nº Processo: 63033.001873/2023. Objeto: Aquisição de peças e sobressalentes a serem utilizados para manutenção e reparo oriundos do Período de Manutenção Intermediária (PMI) do Navio Patrulha Graúna (NPa Graúna), com a finalidade de atender às necessidades do PROGEM (Programa Geral de Manutenção) dos meios Navais do Com3ºDN. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sílvio Pelico, S/n, Alecrim - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783800-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACEDO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/06/2023) 783800-00001-2023NE000001 ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 - UASG 783601 Nº Processo: 63116003423202307 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico- hospitalar, credenciamento de organizações civis de saúde (ocs), no Estado do Ceará, interessados na prestação intermédio de Cooperativa de Endoscopia do Ceará, em caráter complementar, nas especialidades: Endoscopia, Proctologia, laringoscopia, Cirurgia Videolaparoscópica e Broncoscopia, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do Departamento de saúde da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2022. DANIEL ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. ALEXANDER REIS LEITE. Comandante do 3ºdn. Valor Global: R$ 562.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.540.765/0001- 87 COOPEND-COOPERATIVA DE ENDOSCOPIA DO CEARA LTDA. (SIDEC - 14/06/2023) 783601-00001-2023NE001298 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 - UASG 783601 Nº Processo: 63116.003519/2023 . Objeto: Prestação de Serviços de saúde de natureza contínua Médico-Hospitalar, Ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, por intermédio de Clínicas Médicas Especializadas, em caráter complementar aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área do Estado do Ceará. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do departamento de saúde da Escola de Aprendizes-marinheiros do Ceará. Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2022. DANIEL ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. ALEXANDER REIS LEITE. Comandante do 3ºdn. Valor Global: R$ 8.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.254.579/0001-32 CLINICA DE OLHOS DE CAMOCIM LTDA. (SIDEC - 14/06/2023) 783601-00001-2023NE001298 HOSPITAL NAVAL DE RECIFE TERMO ADITIVO: 83702/2022-08/01 NÚMERO DO PROCESSO: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado CNPJ: 26.331.351/0001-79 - CLÍNICA SER EM TERAPIA EIRELE-ME. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Fisioterapia Pélvica, Incontinência uriária feminino e masculino, Incontinência fecal, Trabalho de Pré parto e pós parto, Fisioterapia traumato-ortopédica, Fisioterapia da ATM e DTM, Fisioterapia Respiratória, Drenagem Linfátic,a RPG, Fisioterapia de Labirintite, Nutricionista, Psicopedagogia e Neuropsicopedagogia aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da Lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico, anexo D e demais Anexos. Vigência: 04/05/2023 à 04/05/2024. Valor atualizado do contrato: R$ 50.000,00. Data da assinatura: 04/05/2023. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - UASG 783702 Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 07.880.207/0001-47 - MUNIZ E MUNIZ SERVIÇOS HOSPITALARES EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de Atendimento Médico Domiciliar SIAD e Internação Domiciliar (Home Care), aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da Lei nº 6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico, anexos A, C e E, nos termos da Lei nº 6.880/1980, com Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/08/2022 a 03/08/2023. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 03/08/2022. (COMPRASNET 4.0 - (14/06/2023). 5º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação do EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 785810 do processo 63408.001665/2020-20, publicado no DOU de 13/06/2023, edição 110, seção 3 e página 27, onde se lê: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.816.293,54.", leia-se: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.379.125,92.". 9º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 788820 Nº Processo: 63401001665202332. Objeto: Serviços de reservas de hospedagens. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último. . RODOLFO RAMOS COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/06/2023) 788820-00001-2023NE999999 DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 742050 Nº Processo: 63232002379202201. Objeto: Contratação de empresa especializada na instalação de um sistema de alarmes e comunicações para comunicação dinâmica auditiva em alta voz e difusão de alarmes sonoros para atender as necessidades do CTMSP-CEA, conforme quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e do Termo de Referência, prevalecerão as do TR.. ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 14/06/2023) 742050-00001-2023NE123456 COORDENADORIA-GERAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE SUBMARINO COM PROPULSÃO NUCLEAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 740002 Nº Processo: 62164.000867/2023-44. Pregão Nº 3/2023. Contratante: COORD-GERAL PROG. DESENV. SUBMAR. NUCLEAR. Contratado: 40.160.558/0001-59 - TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos de ônibus tipo executivo, com motorista, por um período de dois anos.. Fundamento Legal: . Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2025. Valor Total: R$ 1.148.550,00. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO COLÉGIO NAVAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 762300 Nº Processo: 63141.001127/2017-16. Inexigibilidade Nº 1127/2017. Contratante: COLEGIO NAVAL. Contratado: 08.241.053/0002-97 - KM FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Destina-se ao atendimento dos dependentes de militares e servidores civis da marinha do brasil, que apresentem distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância, cujas apresentações clínicas mais frequentes são a paralisia cerebral, a deficiência intelectual, as deficiências sensoriais (visual e auditiva) e os transtornos invasivos do desenvolvimento. Estes beneficiários serão assistidos pelo núcleo de assistência social do colégio naval, de acordo com as especificações contidas no presente projeto básico, do edital em referência.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).