DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Ilha Das Cobras, S/n, Parte Alta - Centro - 1º Distrito Naval, - Rio de Janeiro/RJ. RICARDO SILVA GUIMARAES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/06/2023) 765701-00001-2023NE000001 CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 - UASG 765706 Nº Processo: 63069001443202348 . Objeto: O objeto visa à contratação de licença para acesso ao sistema VIDEOFARMA BANCO DE DADOS SEM EXPORTAÇÃO DE DADOS, por 12 (doze) meses, com instalação do sistema em monousuário ou rede local com até 05 (cinco) pontos de acesso simultâneos e atualização via web semanal dos dados ao Sanatório Naval de Nova Friburgo. Prazo de Vigência: 19/05/2023 a 18/05/2024. Data da Assinatura: 19/05/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atendendo a necessidade do setor. Declaração de Inexigibilidade em 14/06/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 14/06/2023. HENRIQUE WAJNBERG. Orgenador de Despesas. Valor Global: R$ 5.070,00. CNPJ CONTRATADA : 52.704.921/0001-39 SIMPRO PUB L I C ACO ES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. (SIDEC - 14/06/2023) 765706-00001-2023NE000130 HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2022 - UASG 765720 Nº Processo: 63148016236202227 . Objeto: Contratação de prestação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, conforme necessidades verificadas nas manutenções, para 13 (treze) Ventiladores de Leito Mindray SV300 e 8 (oito) Ventiladores de Leito Mindray SV 600. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Equipamentos que com o uso permanente e pelo seu grande manuseio, necessitam ter um programa continuado de manutenção. Declaração de Inexigibilidade em 14/06/2023. PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 14/06/2023. CESAR AURELIO SERRA. Diretor. Valor Global: R$ 355.033,80. CNPJ CONTRATADA : 10.201.443/0001-02 SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. (SIDEC - 14/06/2023) 765720-00001-2023NE000026 SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 712000 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 61165.000617/2021-70. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12000/2021-02/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/06/2023 a 14/06/2024, nos termos do art. 57, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 938.754,46. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO SRP Nº 9/2023 A ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA/RJ, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público o resultado do Pregão SRP nº 09/2023 de aquisição de material permanente de TIC, sendo o Grupo 1, composto pelos itens 1, 2 e 3,adjudicado para a empresa: MOURACOM COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 08.703.140/0001-38, Total do fornecedor: R$83.616,15 e o item 4 adjudicado para a empresa: G.STRITH ENERGIA LTDA, CNPJ: 09.912.727/0001-10, Total do fornecedor: R$56.800,00.Valor Global da Licitação: R$140.416,15. Cel Inf ALEXANDRE RICARDO SANTOS DE QUDROS Ordenador de Despesas AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA torna pública as Atas de Registro de Preço relativas ao Pregão Eletrônico nº 09/2023. Objeto: Aquisição de material permanente de TIC, Ata Nº 01, para a empresa: MOURACOM COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 08.703.140/0001, para o grupo 1. composto pelos itens 1, 2 e 3. Total do Fornecedor R$ R$83.616,15 e Ata nº 02 para a empresa: G.STRITH ENERGIA LTDA, CNPJ: 09.912.727/0001-10, Total do fornecedor: R$56.800,00. Vigência da Ata: 12 (doze) meses a contar de 13/06/2022. As Atas encontram-se disponíveis no site www.comprasnet.gov.br e na Seção de Licitações e Contratos da ESG, localizada na Av. João Luiz Alves, s/nº, Urca-RJ. Informações (21) 3545-9969. Cel Inf ALEXANDRE RICARDO SANTOS DE QUDROS Ordenador de Despesas CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO S EC R E T A R I A - E X EC U T I V A DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 110794 Nº Processo: 60301.000596/2023-80. Pregão Nº 2/2023. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 07.972.935/0001-89 - LITORAL MED SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de locação de veículos ambulância, para atender necessidades da operação acolhida, força tarefa logística humanitária, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total: R$ 302.376,00. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 112408 Nº Processo: 60550.023224/2021-28. Inexigibilidade Nº 20/2023. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 91.879.544/0001-20 - MV SISTEMAS LTDA. Objeto: é a aquisição do módulo de anatomia patológica para o sistema de gestão hospitalar que permitirá o total controle do fluxo de exames da seção de anatomia patológica, incluindo as licenças necessárias, serviços de consultoria de implantação e manutenção mensal. Fundamento Legal: . Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total: R$ 129.340,00. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2023 - UASG 112408 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 60550.005251/2021-19. Pregão. Nº 33/2021. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogar, a vigência do contrato nº 15//2021-hfa, por um período de 12 (doze) meses, contados de 22 de junho de 2023 a 21 de junho de 2024. ratificar o valor da contraprestação anual dos serviços em r$ 13.999,92 (treze mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). ratificar o direito da contratada ao reajuste do preço do contrato, previsto na cláusula sexta do referido instrumento.. Vigência: 22/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.999,92. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2023 - UASG 112408 Número do Contrato: 22/2020. Nº Processo: 60550..02431/7/20-19. Pregão. Nº 9/2020. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 26.415.117/0001-20 - ROCHA BRESSAN ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar, a vigência do contrato nº 22/2020-hfa, por um período de 12 (doze) meses, contados de 1° de julho de 2023 até 30 de junho de 2024. Ratificar, o valor da contraprestação anual dos serviços estimado em r$ 478.181,76 (quatrocentos e setenta e oito mil cento e oitenta e um reais e setenta e seis centavos). Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 478.181,76. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 33/2023 O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do pregão eletrônico nº 33/2023, processo administrativo 60550.021154/2022-54, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de OPME para a Seção Traumato-Ortopedia, destinado a atender às necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. EMPRESA: 00.625.186/0001-74 - BRASMEDICA HOSPITALAR E ORTOPEDICA LTDA, TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 2.252.200,72. EMPRESA: 13.196.296/0001- 00 - PRISMA MEDICAL MATERIAIS CIRURGICOS LTDA, TOTAL DO FORNECEDOR:R$ 179.830,00. EMPRESA: 22.930.380/0001-04 - TRANSPARENCIA IMPLANTES COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 489.900,00. Demais informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES Ordenador de despesas do HFA (SIDEC - 14/06/2023) 112408-00001-2023NE800225 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 43/2023 O Hospital das Forças Armadas torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 43/2023, Processo Administrativo 60550.012380/2023-25, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais para realização de cirurgias de facoemulsificação (catarata), foi cancelado no julgamento da proposta, em razão dos preços ofertados estarem acima do valor estimado pela Administração. Demais informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL (EB Ordenador de Despesas do HFA (SIDEC - 14/06/2023) 112408-00001-2023NE800225 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 45/2023 O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento da ata do pregão e da ata do Pregão Eletrônico nº 45/2023, Processo Administrativo 60550.009656/2023-98 cujo o objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo (sacos plásticos) para a Seção de Almoxarifado do HFA e para a Subdivisão de Farmácia Hospitalar do HFA, por meio de registro de preços, destinado a atender às necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresas: 19.408.662/0001-23 - N3 DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA, Total do Fornecedor R$ 1.879,50; Empresas: 26.746.569/0001-94 - SAFIRA COMERCIAL LTDA, Total do Fornecedor R$ 21.600,00. Demais informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES Ordenador de despesas do HFA (SIDEC - 14/06/2023) 112408-00001-2023NE800225