DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TO PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIROPOLIS 00.007.401/0001-73 202001991-4 23400.003575/2019-95 Veículo BARTOLOMEU MOURA JUNIOR 30/06/2023 30/06/2024 . TO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO 02.070.589/0001-20 202102922-4 23400.003283/2020-96 Veículo JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO 26/05/2023 30/10/2024 . TO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO 02.070.589/0001-20 201401219 23400.005919/2014-96 Bens e Serviços JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO 30/06/2023 31/05/2024 . TO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE 02.396.166/0001-02 202001992-4 23400.003576/2019-30 Veículo AUGUSTO CEZAR PEREIRA DOS SANTOS 30/06/2023 30/06/2024 . TO PREFEITURA MUNICIPAL DE PIN TOCANTINS 02.155.331/0001-26 201900743-4 23400.001249/2019-43 Veículo THIAGO TAPAJOS ALVES DE OLIVEIRA 28/06/2023 30/11/2024 . TO PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUE 25.063.942/0001-40 10356/2014 23400.014667/2013-13 Obra SILVINO OLIVEIRA DE SOUSA 30/06/2023 30/07/2023 . TO PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM 01.189.497/0001-09 202003185-5 23400.001842/2020-23 Eq u i p a m e n t o VALDEMIR OLIVEIRA BARROS 30/06/2023 30/05/2024 . TO PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM 01.189.497/0001-09 202003183-8 23400.001843/2020-78 Material VALDEMIR OLIVEIRA BARROS 30/06/2023 30/05/2024 . TO PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM 01.189.497/0001-09 202003346-5 23400.001891/2020-66 Eq u i p a m e n t o VALDEMIR OLIVEIRA BARROS 30/06/2023 30/05/2024 . TO PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM 01.189.497/0001-09 202003186-8 23400.001892/2020-19 Material VALDEMIR OLIVEIRA BARROS 30/06/2023 30/05/2024 . TO PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM 01.189.497/0001-09 202003184-6 23400.001894/2020-08 Mobiliário VALDEMIR OLIVEIRA BARROS 30/06/2023 30/05/2024 . TO PREFEITURA MUNICIPAL DE PON ALT BOM JESUS 01.067.966/0001-09 202002126-4 23400.003578/2019-29 Veículo JOSÉ LUCIANO AZEVEDO CARLOS 30/06/2023 30/06/2024 . TO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO 00.000.729/0001-68 202000272-4 23400.003486/2019-49 Veículo ITAIR GOMES MARTINS 31/05/2023 30/10/2024 . TO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO 00.000.729/0001-68 202000422-4 23400.004602/2019-47 Veículo ITAIR GOMES MARTINS 31/05/2023 30/10/2024 . TO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEB TOCANTINS 00.766.733/0001-31 202103462-8 23400.001539/2020-21 Material ADRIANO RODRIGUES DE MORAES 08/06/2023 30/05/2024 . TO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTES 25.053.083/0001-08 202103622-4 23400.003898/2020-12 Veículo FÁBIO PEREIRA VAZ 11/06/2023 31/05/2025 . TO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTES 25.053.083/0001-08 201900833-3 23400.002969/2018-45 Ev e n t o FÁBIO PEREIRA VAZ 30/06/2023 30/05/2024 . TO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTES 25.053.083/0001-08 7003 23400.004124/2012-07 Bens e Serviços 31/07/2023 30/06/2024 . TO SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 25.053.083/0001-08 160568 23400.007032/2008-94 Obra FÁBIO PEREIRA VAZ 24/06/2023 18/06/2024 EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 830274/2007, celebrado com a Prefeitura Municipal de Currais Novos - RN. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio nº 830274/2007, por mais 154 (cento e cinquenta e quatro) dias, motivado pelo atraso da liberação da segunda e terceira parcela do repasse do valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) a cargo do concedente. O prazo de vigência começará em 08/06/2023 e expirará em 08/11/2023. Data e Assinatura: 07/06/2023 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE. Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 703377/2010, celebrado com a Secretaria de Educação do Estado da Bahia - BA. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio n° 703377/2010, por mais 30 (trinta) dias contados a partir da solicitação da área técnica, registrada em 12/06/2023, conforme NOTA TÉCNICA Nº 1/2023/CGEC/DIPECEI/SECADI/SECADI (SEI 3584728). O prazo de vigência começará em 13/06/2023 e expirará em 12/07/2023. Data e Assinatura: 12/06/2023 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE. Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 700376/2011, celebrado com a Prefeitura Municipal Avaré - SP. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio n° 700376/2011, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, motivado pelo atraso no repasse do valor a cargo do concedente. O prazo de vigência começará em 08/06/2023 e expirará em 06/06/2024. Data e Assinatura: 07/06/2023 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE. EXTRATO DE REFORMULAÇÃO DE INICIATIVA Reformulação de Iniciativa com base no art. 65, da Lei 8.666/1993, de 3 (três) Termos de Compromisso pactuados entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253 e os entes transcritos no ANEXO I. Data e Assinatura: 12/06/2023 FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA Presidente do FNDE. ANEXO I . UF E N T I DA D E CNPJ Nº DO TERMO Nº DO PROCESSO OBJETO DIRIGENTE VALOR DO TERMO FIM DA VIGÊNCIA . AM PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARA 04.477.782/0001-05 202102522-8 23400.002222/2020-10 Material ENRICO DE SOUZA FALABELLA R$ 190.603,80 30/11/2023 . SP PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAI 46.634.242/0001-38 202004109-4 23400.002943/2020-11 Veículo SERGIO VICTOR BORGES BA R B O S A R$ 970.000,00 28/05/2024 . PB PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE 08.993.917/0001-46 202140885-4 23400.002510/2021-47 Veículo BRUNO CUNHA LIMA BRANCO R$ 415.000,00 24/12/2023 EXTRATO DE REPACTUAÇÃO Repactuação com base na resolução nº 3, de 20 de abril de 2021, de 11 (onze) Termos de Compromisso pactuados entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253 e os entes transcritos no ANEXO I. Data e Assinatura: 12/06/2023 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE. ANEXO I . UF E N T I DA D E CNPJ Nº DO TERMO AÇ ÃO Nº DO PROCESSO OBJETO DIRIGENTE VALOR DO TERMO FIM DA VIGÊNCIA FIM DA VIGÊNCIA . BA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CASSIA 13.880.711/0001-40 6532/2013 P AC 23400.011023/2013-65 Obra JOSE BENEDITO ROCHA ARAGÃO R$ 772.419,82 18/05/2023 18/05/2024 . BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA 13.606.702/0001-65 202300002-1 PAR 23400.003073/2017-01 Obra RENAN ARAÚJO BARROS R$ 3.921.884,24 20/04/2023 20/04/2024 . BA PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES 13.758.842/0001-59 202300001-1 PAR 23400.001717/2018-07 Obra CARLOS ALBERTO LIOTERIO DOS SANTOS R$ 3.921.884,24 12/04/2023 12/04/2024 . MA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIACU 63.451.363/0001-63 6049/2013 P AC 23400.009400/2013-04 Obra EDESIO JOAO CAVALCANTI R$ 2.873.222,80 06/04/2023 06/04/2024 . MT PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO CASCALHEIRA 24.772.113/0001-73 11027/2014 P AC 23400.008505/2014-19 Obra LUZIA NUNES BRANDAO R$ 803.030,38 12/05/2023 12/05/2024 . MT PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO XINGU 37.465.317/0001-03 10650/2014 P AC 23400.007786/2014-92 Obra SANDRO JOSÉ LUZ COSTA R$ 1.308.833,44 28/04/2023 28/04/2024 . RS PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DAS MISSOES 92.410.463/0001-40 19919 PAR 23400.017226/2013-65 Obra GILMAR WEBER TOLFO R$ 719.248,88 06/04/2023 06/04/2024 . RS PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DO CAI 88.370.879/0001-04 32617 PAR 23400.019124/2013-84 Obra JÚLIO CÉSAR CAMPANI R$ 6.209.293,79 16/05/2023 16/05/2024 . SP PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA 46.523.155/0001-03 1120/2011 P AC 23400.000468/2011-58 Obra AYRES SCORSATTO R$ 952.578,14 12/05/2023 12/05/2024 . SP PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR 45.787.652/0001-56 984/2011 P AC 23400.000259/2011-12 Obra EDIVALDO ANTONIO BRISCHI R$ 1.419.342,13 18/05/2023 18/05/2024 . SP PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAS 46.634.119/0001-17 20406 PAR 23400.019050/2013-86 Obra JULIO TOMAZELA NETO R$ 440.224,97 12/05/2023 12/05/2024