DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inexigibilidade. Nº 20/2021. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12(doze) meses.. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.332,57. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS EDITAL Nº 114/IFAL, DE 14 DE JUNHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 74/2023/IFAL, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeada pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, EBTT, para atender à necessidade temporária do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, EDITAL Nº 74/2023/IFAL, DE 20 DE ABRIL DE 2023, publicado no DOU, Edição nº 77, seção 03, pág. 29, de 24/04/2023, conforme a seguir: Oferta 1/ ÁREA: ENFERMAGEM . Nº Inscrição Nome da/o Candidata/o Pontuação Obtida na 1ª fase Pontuação Obtida na 2ª fase Nota Final Classificação . 1(A ou B ou C) 2(D ou E ou F) 3(G) 3(H) 3(I) 4(J) 4(K) 5(L) 5(M) Total Nota 1 Nota 2 Nota 3 Média . AMPLA CONCORRÊNCIA . 66042 Erika Patricia Rodrigues De Melo 10,00 5,00 1,50 0,00 5,00 0,50 0,50 0,00 0,00 22,50 90,90 92,80 92,00 91,90 114,40 1ªº aprovada/o . 66092 Ana Carla De Oliveira Soares 10,00 0,00 6,50 0,00 3,75 0,00 1,00 0,00 0,00 21,25 81,80 91,30 93,90 89,00 110,25 2ªº aprovada/o . COTISTAS PcD . - - - - - - - - - - - - - - - - - - MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA Reitora Substituta CAMPUS MARECHAL DEODORO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158380 Nº Processo: 23041.019214/2023-73. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARECHAL DEO D O R O. Contratado: 45.591.439/0001-74 - GILBERTO DA MOTA SILVEIRA JUNIOR 02815283492. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de de serviços de assessoria para realização de formatura do curso técnico de cozinha do instituto federal de alagoas - campus marechal deodoro.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/06/2023 a 11/09/2023. Valor Total: R$ 4.775,00. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158380 Nº Processo: 23041.019214/2023-73. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARECHAL DEO D O R O. Contratado: 45.591.439/0001-74 - GILBERTO DA MOTA SILVEIRA JUNIOR 02815283492. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de de serviços de assessoria para realização de formatura do curso técnico de cozinha do instituto federal de alagoas - campus marechal deodoro.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/06/2023 a 11/09/2023. Valor Total: R$ 4.775,00. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158380 Nº Processo: 23041.019214/2023-73. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARECHAL DEO D O R O. Contratado: 45.591.439/0001-74 - GILBERTO DA MOTA SILVEIRA JUNIOR 02815283492. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de de serviços de assessoria para realização de formatura do curso técnico de cozinha do instituto federal de alagoas - campus marechal deodoro.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/06/2023 a 11/09/2023. Valor Total: R$ 4.775,00. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP Campus Porto Grande, referente ao CNPJ nº 10.820.882/0001-95, Instituto Federal do Espírito Santo Campus Vitória, referente ao CNPJ/MPF nº 10.838.653/0002-89 e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, referente ao CNPJ/MF nº 03.832.178/0001-97. Objeto do Acordo de Cooperação é a implementação de projetos voltados à formação no uso das tecnologias digitais, combinadas ao empreendedorismo e à inovação, associados ao ensino, pesquisa e extensão, nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Cientifica e Tecnológica (RFEPCT) no país, por adesão a regras editalícias e atos administrativos por propostas institucionais, conforme os ditames do Edital Setec nº 83/2022 - Apoio à Implementação das Oficinas 4.0. Tendo vigência de 10 (dez) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observando o disposto no artigo 57, da Lei 8.666/1993, a contar da data de sua assinatura, realizada na data de 07 de fevereiro de 2023, pelos signatários: Sra. Maria do Socorro Ramalho de Oliveira Almeida, Magnifica Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CPF: 740.051.542-04, Sr Hudson Luiz Cogo, brasileiro, Diretor Geral e portador do CPF 623.221.507-97 e Sr Renato Tannure Rotta de Almeida, brasileiro, Diretor Presidente da FACTO e portador do CPF 031.885.017-65. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA CAMPUS FEIRA DE SANTANA GABINETE EDITAL Nº 8, DE 12 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto n.º 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, torna pública a abertura das inscrições para o processo seletivo simplificado destinado a contratação de professores substitutos, nos termos do Art. 2º, inciso IV, da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, e de suas respectivas alterações. O edital disponibiliza 03 (três) vagas mais cadastro reserva nas áreas de Filosofia, Informática, Eletrotécnica, Biologia, Geografia, Sociologia e Matemática. Os (as) contratados (as) em regime de trabalho de 20 horas semanais receberão o vencimento mensal no valor de R$2.437,59, além de auxílio-alimentação de R$ 329,00; os contratados em regime de trabalho de 40 horas semanais receberão o vencimento mensal no valor de R$3.412,63, além de auxílio-alimentação de R$658,00. Preenchidos os requisitos legais, farão jus ainda ao auxílio-transporte e assistência pré-escolar. As inscrições ocorrerão no período de 15/06/2023 até 26/06/2023, exclusivamente pela internet, através de formulário eletrônico de inscrição. O link para o formulário, bem como os requisitos para participação, avisos, convocações e o edital na íntegra podem ser conferidos no endereço: https://portal.ifba.edu.br/feira-de-santana LUZIA MATOS MOTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS BOM JESUS DA LAPA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 151889 Nº Processo: 23328251219202382 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE 2023. Total de Itens Licitados: 00033. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Enquadramento na Lei do PNAE por dispensa de licitação. Declaração de Dispensa em 13/06/2023. GISLANE DE OLIVEIRA COSTA SIMOES. Diretora Administrativa. Ratificação em 13/06/2023. GEANGELO DE MATOS ROSA. Diretor-geral. Valor Global: R$ 88.926,50. CPF CONTRATADA : 023.804.585-45 APARECIDA RIBEIRO MAGALHAES. Valor: R$ 2.145,00. CNPJ CONTRATADA : 15.571.438/0001-05 ASSOCIACAO DE MULHERES CAMPESINAS DE SERRA DO RAMALHO. Valor: R$ 23.955,00. CNPJ CONTRATA DA : 16.418.097/0001-97 ASSOCIACAO DE APICULTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DA AG 20 E REGIAO. Valor: R$ 25.257,50. CNPJ CONTRATADA : 45.663.554/0001-07 ASSO C I AC AO DOS EMPREENDEDORES DA AGRICULTURA FAMILIAR. Valor: R$ 37.569,00 (SIDEC - 14/06/2023) 151889-26404-2023NE080000