DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2012, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/06/2023 a 11/06/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, inciso xi do art. 40 da lei nº 8.666/93 e art. 51 da lei nº 8.245/91 e reajustar os valores do contrato, em razão do reajuste por índice previsto na cláusula contratual décima e artigo 65, da lei 8.666/93.. Vigência: 11/06/2023 a 11/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.870,67. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 18/2023 Sagraram-se vencedoras neste certame as empresas: COMERCIAL FERNANDES LTDA- CNPJ 14.310.204/0001-33, nos itens 07, 14, 16, 20, 23, 24, 27 e 28, Ata nº 21/2023 no valor de R$ 59.954,00; MARIANA MOREIRA ANDRASCHKO LTDA - CNPJ 19.588.170/0001- 67, nos itens 08, 09, 10 e 12, Ata nº 19/2023 no valor de R$ 38.980,00; AGRIVET DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 22.091.627/0001-38, nos itens 19 e 25, Ata nº 18/2023 no valor de R$ 15.945,00; AGROPAIVA COMERCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS E VETERINÁRIOS LTDA - CNPJ 26.625.368/0001-39, nos itens 06, 13, 17 e 18, Ata nº 17/2023 no valor de R$ 40.290,00; FORTECAL COMERCIO ATACADISTA E REPRESENTAÇÕES AGRÍCOLA LTDA - CNPJ 36.995.245/0001-43, nos itens 15 e 21, Ata nº 20/2023 no valor de R$ 17.450,00; WR NUTRICAO ANIMAL LTDA- CNPJ 38.073.038/0001-67, nos itens 01, 02, 03, 04 e 05, Ata nº 16/2023 no valor de R$ 544.910,00; LOGTEC PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - CNPJ 40.478.639/0001-00, nos itens 11 e 26, Ata nº 15/2023 no valor de R$ 13.034,00. Valor Global das Atas: R$ 730.563,00 ADALIA MARIA DA SILVA PAINS Pregoeira (SIDEC - 14/06/2023) 158124-26407-2023NE000020 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 22/2023 Sagrou-se vencendora a seguinte empresa: A.A.V. de Oliveira Ltda CNPJ: 09.526.741/0001-85 totalizando o valor de R$ 80.713,60 MARCELO MEDEIROS SANTANA Diretor Geral (SIDEC - 14/06/2023) 158124-26407-2023NE000020 CAMPUS IPORÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ESPÉCIE: A Comissão de Apuração designada no âmbito do Processo nº 23220.002031/2022-20, através da PORTARIA Nº 4896/IPORA/IFGOIANO, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, NOTIFICA a empresa NR Basso Administração e Serviços Eireli, CNPJ nº 21.295.723/0001-35 para ciência da Decisão Administrativa nº 7/2023 - DGAB- REI/IFGOIANO, proferida pelo Reitor do IF Goiano, nos seguintes termos: "Assim, nos termos do art. 50, §1º, da Lei nº 9.784/99, adoto como razões para decidir os fundamentos constantes no PARECER n. 00087/2023/CONS/PFIFGOIANO/PGF/AGU aprovado pelo DESPACHO n. 00217/2023/CONS/PFIFGOIANO/PGF/AGU, no PARECER n. 00026/2023/CONS/PFIFGOIANO/PGF/AGU e na Decisão Administrativa nº 2/2023 - UG- IP/CMPIPR/IFGOIANO, razão pela qual conheço o presente recurso e nego-lhe provimento, mantendo a decisão administrativa do Diretor-Geral Campus Iporá, datada de 24.01.2023, que determinou a rescisão unilateral do contrato e aplicou a pena de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, com consequente descredenciamento do SICAF, por 03 (três) meses. ". INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS CÂMPUS GOIÂNIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158430 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23373.002410/2022-76. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA. Contratado: 07.797.967/0002-76 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Reajuste contratual de 3,935% (três vírgula novecentos e trinta e cinco seis por cento). Vigência: 27/07/2022 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.292,63. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 158430 Número do Contrato: 9/2017. Nº Processo: 23373.005501/2017-04. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA. Contratado: 09.041.485/0001-36 - SC - COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação contratual, retroativa a 01/01/2023, para os cargos de auxiliar de limpeza, jardineiro, recepcionista, copeira e carregador, em função da convenção coletiva de trabalho - cct 2022/2024.. Vigência: 01/10/2017 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.372.153,36. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). CÂMPUS SENADOR CANEDO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158642 Número do Contrato: 60001/2022. Nº Processo: 23723.000155/2022-18. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS SENADOR CANEDO. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Expedir a presente apostila ao contrato nº 01/2022, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás - câmpus senador canedo, cnpj/mf nº 10.870.883/0012-05 e a empresa webdoc locações ltda, cnpj/mf nº 05.506.933/0001-79, conforme autorizam o art. 65, parágrafo 8º, da lei nº 8.666/1993 e os atos constantes do processo nº 23723.000155/2022-18, para registrar o 1º reajuste contratual, retroativo a 25 de fevereiro de 2023, de acordo com o ipca índice nacional de preços ao consumidor amplo no percentual de 5,5963% e registrar a emissão do empenho global nº 2023ne000020 no elemento de despesa 3.3.90.40, ptres: 171140, fonte: 10000000, para atendimento das despesas relativas do referido contrato.. Vigência: 15/04/2022 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.339,37. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO CAMPUS BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158284 Nº Processo: 23249.013300/2023-46. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA . Contratado: 06.272.793/0001-84 - EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: O fornecimento de energia elétrica para ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnológica do Maranhão - IFMA Campus Barra do Corda, no âmbito da regional de operação do maranhão, e disciplinar e unificar as condições relativas ao fornecimento de energia elétrica para a (o) IFMA, conforme contrato de fornecimento individualizado (grupo a e grupo b), integrantes do presente termo, conforme anexos. Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 272.479,32. Data de Assinatura: 01/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158291 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23249.011961/2021-75. Dispensa. Nº 6/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PATOS. Contratado: 06.274.757/0001-50 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/06/2023 a 17/06/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 18/06/2023 a 17/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.253,48. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). CAMPUS SÃO LUIS - CENTRO HISTÓRICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158288 Número do Contrato: 4/2018. Nº Processo: 23249.004957/2018-55. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CENTRO HISTO R I CO. Contratado: 10.325.416/0001-33 - SUPRITECH SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2018, cujo objeto é a contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação com controle, manuseio, coleta seletiva, transporte e destinação final dos resíduos recicláveis gerados nas instalações físicas e mobiliárias do campus são luís - centro histórico do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão (ifma), que serão prestados nas condições estabelecidas no edital.. Vigência: 01/06/2023 a 12/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.206,20. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158288 Número do Contrato: 4/2018. Nº Processo: 23249.004957/2018-55. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CENTRO HISTO R I CO. Contratado: 10.325.416/0001-33 - SUPRITECH SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2018, cujo objeto é a contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação com controle, manuseio, coleta seletiva, transporte e destinação final dos resíduos recicláveis gerados nas instalações físicas e mobiliárias do campus são luís - centro histórico do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão (ifma), que serão prestados nas condições estabelecidas no edital.. Vigência: 01/06/2023 a 12/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.206,20. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158276 Nº Processo: 23249.020141.2023. Objeto: Estabelecer as diretrizes, com vistas à contratação de empresa visando o fornecimento de mobiliários em geral (DIVISÓRIAS, PORTAS, PERSIANAS, CABINES, BIOMBOS, MESAS, PAINÉIS, ARMÁRIOS, GAVETEIROS, SUPORTES, CADEIRAS, CARTEIRAS, ASSENTOS, BANQUETAS, POLTRONAS, SOFÁS, EN CO S T O S e MÓVEIS PLANEJADOS), através do sistema de registro de preços, com vistas à estruturação dos diversos setores do Campus São Luís Maracanã/IFMA.. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Dos Curios, S/n Vila Esperança, Vila Esperança - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158276-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected].. DARLAN GAMA MARTINS Chefe do Nlc (SIASGnet - 14/06/2023) 158276-26408-2023NE800202 CAMPUS ZÉ DOCA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158289 Nº Processo: 23249050350202223 . Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/04/2023 .Objeto: Contratação de empresa para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SUBTERRÂNEA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CAMPUS ZÉ DOCA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas Edital e seus anexos/apêndices Total de Itens Licitados: 00001 . Novo Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Cel. Stanley F. Batista Centro - ZE DOCA - MAEntrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/07/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. RAIMUNDO DIEGO DE LIMA DA SILVA Presidente/rdc (SIDEC - 14/06/2023) 158289-26408-2023NE800077